PREFEITURAS É OCUPADA POR AGRICULTORES

Agricultores de várias cidades do Sertão Central protestaram, ontem, pedindo o pagamento do Garantia Safra

Agricultoras acampados em frente ao prédio da Prefeitura do município de Canindé, Palácio Prefeito Joaquim Magalhães Filho (Foto: Antônio Carlos

Quixadá. Protestos, ocupação e possível interdição de rodovia federal. Trabalhadores rurais começam a se mobilizar no Interior do Estado exigindo o pagamento do Garantia Safra e alimentos para a categoria. O movimento teve início na madrugada de ontem com a ocupação da Prefeitura de Madalena, no Sertão Central. Pelo menos 500 agricultores invadiram o prédio público e só pretendem sair quando tiverem asseguradas cestas básicas e o cadastramento do município no plano emergencial de perda das lavouras. Mais de mil lavradores também foram à Canindé, distante 67km dali pela BR-020. Estão preocupados com a situação.

Segundo o líder dos trabalhadores rurais de Madalena, Leônidas Nascimento, além do Garantia Safra, aguardam indenização de R$ 2 mil para cada família, pelas perdas materiais nas enchentes e R$ 500, para compra de alimentos até o ressarcimento solicitado aos governos do Estado e Federal. Ele ainda informou ter feito a reivindicação por meio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece). Cerca de 3,6 mil sindicalizados foram cadastrados no Garantia Safra.

De acordo com lideranças da região, dentre eles o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá, Eronilton Buriti, o governo ainda não incluiu nenhum dos municípios cearenses no programa. O pagamento da primeira parcela deverá sair no início de agosto, mas até agora não tem nenhuma garantia.

O secretário de Políticas Agrárias da Fetraece, José Militão de Almeida Neto, confirma o diagnóstico apresentado pelos sindicalistas. Segundo Militão, 100 municípios encaminharam a solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). Até ontem, nenhum pedido havia sido homologado. Para ele, o percentual de perda apontado pelos órgãos oficiais também preocupa. Enquanto os técnicos do governo estimam a média de 50%, o milho passou dos 70% e o feijão, 90%.

Outros pedidos

Recuperação de estradas e passagens molhadas, aceleração na construção de cisternas previstas, aprovação e novos convênios, bem como a construção de um fogão ecológico, criação de crédito para recuperação de casas e renegociação do pagamento de parcelas da dívida dos assentamentos estaduais, também foram colocados nas negociações de ontem no prédio da Prefeitura de Canindé, na presença de autoridades ligadas ao município.

Representantes de nove municípios da região aguardavam, para a tarde de ontem, audiência com os prefeitos e também o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana. O encontro foi marcado para o Centro Administrativo de Canindé. Segundo o articulador da Fetraece, a categoria está disposta a permanecer na cidade até a confirmação dos benefícios para os associados. Caberá a eles decidir se ocupam a Prefeitura e interditam a BR-020. A rodovia corta os dois municípios.

O gestor de Canindé, Cláudio Pessoa, disse que os agricultores pediram que ele servisse de elo entre eles e o governo estadual e prometeu levar as reivindicações ao governador Cid Gomes. Quanto ao prefeito de Madalena, Wilson de Pinho, não foi localizado.

O titular da SDA, Camilo Santana, informou não ter recebido qualquer comunicação das lideranças dos trabalhadores rurais acerca das mobilizações no Sertão Central. Quanto ao Garantia Safra, assegurou não haver nenhuma pendência. A assessoria esclareceu que o Governo do Estado aguarda apenas a data para o início do pagamento. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pela liberação das verbas, definir o calendário. A Fetraece estima que no Ceará existem pelo menos 800 mil agricultores. Desse total, 300 mil optaram pelo Garantia Safra, mas 15 mil não foram incluídos.

FIQUE POR DENTRO

Renda mínima para sobrevivência

O Garantia Safra é uma ação do Pronaf, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Seu objetivo é garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por estiagem ou cheia. Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores, dos municípios, dos estados e da União. Podem aderir os municípios das regiões Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do estado do Espírito Santo, com maior probabilidade de ocorrência de secas, sujeitos à declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Federal. Os critérios para participação são: ser agricultor familiar, conforme definido no Pronaf; não ter renda familiar mensal superior a um e meio salário mínimo; a adesão deve ser antecedente ao início do plantio; no instrumento de adesão deve constar a área total a ser plantada com as culturas (feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão), não podendo superar dez hectares. O benefício é de R$ 600 por ano, por família, pagos em até 5 parcelas mensais iguais.

Mais informações:

Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA)

(85) 3101.8002

Fetraece(85) 3231.5887

Alex Pimentel

Colaborador

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE