O Projeto de Lei 5150/09, do deputado William Woo (PSDB-SP), obriga o emprego de materiais com superfície antiderrapante quando, em decorrência de obras, houver necessidade de cobrir o asfalto de vias ou trechos de vias públicas. A proposta altera o Código de Trânsito (Lei 9.503/07).São comuns, diz o deputado, as obras nas vias públicas das grandes metrópoles feitas com materiais que, aplicados provisoriamente ao asfalto, podem provocar acidentes.Ele cita especificamente as chapas lisas de aço, as quais, adverte, colocam em risco motociclistas, motoristas e pedestres. "A situação se agrava nos dias chuvosos, nos quais é impossível frear uma motocicleta ou um automóvel sobre as famigeradas chapas metálicas", afirma.William Woo explica que o projeto busca tornar as vias públicas brasileiras mais seguras. "Não se almeja interromper ou dificultar o crescimento das cidades, mas torná-lo compatível com a segurança no trânsito", conclui.TramitaçãoO projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-5150/2009
FONTE: AGÊNCIA CAMARA
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