Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), se recusou a receber na manhã desta quarta-feira, 16, a funcionária
do Conselho de Ética encarregada de notificá-lo da admissibilidade de seu
processo por quebra de decoro parlamentar.
A funcionária esperou na antessala do gabinete do peemedebista por mais
de meia hora e foi informada de que Cunha só receberá a notificação às 17h
desta quarta-feira. “Ele é presidente, pode tudo”, lamentou o presidente do
Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).
Assim que o peemedebista for notificado, terá um
prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa formal ao colegiado. Passada
a entrega da defesa, o processo entrará em fase de instrução probatória. O
relator Marcos Rogério (PDT-RO) terá 40 dias úteis para chamar testemunhas e
reunir provas. O Conselho não tem poder de convocar testemunhas, como
geralmente acontece nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Finalizada a fase probatória, são contados mais 10
dias úteis para que o relator apresente seu parecer final. No caso de Cunha,
Marcos Rogério poderá recomendar a perda do mandato parlamentar.
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