Brasília
O deputado Danilo
Forte (PSB-CE) comemorou nesta quarta-feira, 16, a manutenção dos recursos (R$
28,1 bilhões) do Programa Bolsa Família no Orçamento 2016. Por unanimidade a
Comissão Mista do Orçamento (CMO) rejeitou a tese do relator da Lei
Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que
cortava em R$ 10 bilhões o principal programa social do governo federal.
A proposta enviada
pelo Poder Executivo apresentava o valor de R$ 28,1 bilhões para financiar a
execução do programa Bolsa Família. Com objetivo de adequar o orçamento
apresentado dentro do atual cenário econômico de contenção de gastos, o relator
da LOA queria estabelecer o valor dentro da nova meta orçamentária do governo
federal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) aprovada na CMO com um
déficit de R$ 24 bilhões.
“O Programa Bolsa
Família é hoje a única alternativa de sobrevivência de milhões e milhões de
brasileiros que vivem principalmente no semiárido nordestino. Em função da ausência
das chuvas pelo quarto ano consecutivo, indo para o quinto ano, nós não podemos
decretar a essas pessoas uma lipoaspiração capaz de tirar não só a gordura, mas
a própria vida. Nós temos que dar a essas pessoas a oportunidade de
sobreviverem com dignidade e abrigadas no programa social desta envergadura”,
falou.
“Se tem
irregularidades, que nós apuremos. É papel deste Congresso Nacional arguir os
desvios e os desmandos cometidos. Nós não pudemos em função destas
irregularidades tentar justificar o abandono ao relento das pessoas que mais
precisam da ação de Estado. Acho que essa comissão se harmonizou por
unanimidade em cima da necessidade da manutenção deste programa. E Diante de um
futuro tão incerto que nós temos pela frente, eu acho que o Bolsa Família é a
única alternativa nesse momento capaz de garantir um mínimo para que as essas
pessoas atendidas pelo programa possam sobreviver com dignidade”, complementou.
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