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quarta-feira, 4 de maio de 2011

COMEÇA A TRAMITAR NA AL PROJETO QUE INSTITUÍ DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE

Um projeto de lei e dois de indicação começaram a tramitar no início da sessão plenária desta quarta-feira (04/05) da Assembleia Legislativa. O projeto de lei 102/11, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), institui o Dia Estadual do Adolescente.

Pelo projeto lido no expediente, o Dia Estadual do Adolescente será celebrado anualmente no dia 07 de abril, quando aconteceu o massacre de Realengo, no Rio de Janeiro. Com a data, Fernanda Pessoa quer chamar atenção para a violência contra os jovens. “A violência contra o público infanto-juvenil no Brasil atingiu um patamar insustentável, com a tragédia da Escola de Realengo, onde 12 jovens adolescentes foram brutalmente assassinados com tiros à queima-roupa, efetuados por um ex-aluno”, acentua ela.

O projeto de indicação 68/11 do deputado Ferreira Aragão (PDT) dispõe sobre a divulgação de campanha de combate às drogas, em inserções diárias, na grade de programação da TVC, vinculada à Secretaria da Casa Civil.

Já o projeto de indicação 69/11, também de autoria do pedetista, sugere a notificação às delegacias de polícia, por parte dos serviços de saúde pública e privada do Estado, dos casos de violência contra a mulher.
DA/CG

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