Brasília
Presidente da comissão que analisa o
tema, Danilo Forte espera que participação de Jobim esclareça “o quanto anda a
relação” dos entes federados
O ex-ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Nelson Jobim, confirmou nesta quarta-feira, 22, que estará presente
no debate que a Comissão Especial da Câmara que analisa a revisão do Pacto
Federativo promoverá na manhã desta quinta-feira, 23, às 09h30, no plenário 11.
Presidente do colegiado, o deputado
Danilo Forte (PMDB-CE) comemorou a confirmação da vinda ao Parlamento do também
ex-deputado federal, Nelson Jobim. Em 2012, Jobim presidiu a “Comissão dos
Notáveis” – formada por diversos juristas e criada pela presidência do Senado
Federal – que auxiliou àquela Casa na formulação de propostas com objetivo de alterar
o atual modelo federativo do País.
“Amanhã na Comissão Especial da
revisão do Pacto Federativo, nós vamos fazer um debate com o ex-deputado Nelson
Jobim, que foi relator revisor da Constituinte, que irá fazer uma explanação de
como anda a relação dos entes federados: Estados, municípios e governo
federal”, disse Forte.
Demais convidados
Além da presença de Nélson Jobim na
Comissão, também estarão presentes os representantes do Tribunal de Contas da
União (TCU), Leonardo Albernaz; do Instituto Brasileiro de Administração dos
Municípios (IBAM), Paulo Timm; e do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Antonio Carlos dos Reis.
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