Brasília – Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos
federais em 2012 estão definidos por meio de portaria do Ministério do
Planejamento publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da
União.
No total, estão listados oito feriados nacionais: 1º de janeiro
(Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do
Trabalho), 7 de Setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora
Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e
25 de dezembro (Natal).
Outros sete dias foram definidos como pontos facultativos: 20 e 21 de
fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro, até 14h (Quarta-feira de Cinzas), 6 de
abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera
de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo). Também consta na portaria o
Dia do Servidor Público (28 de outubro), ainda não definido como feriado ou
ponto facultativo.
As datas divulgadas valem para os órgãos e entidades da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Segundo a portaria,
caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos
serviços essenciais.
Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão
ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável da unidade
administrativa do servidor.
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
FONTE:
AGÊNCIA BRASIL
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