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Fortaleza
O time cearense está apoiando iniciativa do Ministério Público
Federal que quer melhorar legislação de combate à corrupção no Brasil
O combate à corrupção entra em campo no jogo entre Fortaleza e
Brasil de Pelotas, neste sábado, 17 de outubro, pela Série C do Campeonato
Brasileiro, na Arena Castelão. O time cearense está apoiando a campanha
"10 medidas contra a corrupção", encampada pelo Ministério Público
Federal (MPF).
No início da partida, jogadores vestirão a camisa da campanha e
exibirão faixa pedindo o apoio dos torcedores para que a legislação brasileira
seja aprimorada para tornar mais eficiente o combate à ação de corruptos. Será
a terceira vez que o Fortaleza Esporte Clube entra em campo com camisetas da
campanha.
Nas arquibancadas da Arena, equipe composta por 12 servidores do
MPF estará colhendo assinaturas de apoio à campanha para apresentar projeto de
lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. As propostas de alterações
legislativas, elaboradas nacionalmente por membros da instituição, buscam
evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade
e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder
Judiciário.
Em todo o Brasil, o MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de
assinaturas. O cidadão que tiver interesse em apoiar a causa pode procurar a
unidade do MPF mais próxima para assinar a ficha de apoiamento ou imprimir a
ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar na sede
do MPF. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no sitewww.10medidas.mpf.mp.br.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a
tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais;
instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o
enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores;
responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar
o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o
sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do
dinheiro desviado.
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