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Quixadá
O juiz Adriano
Ribeiro Furtado Barbosa instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual da
3ª Vara da Comarca de Quixadá, a 158 Km de Fortaleza. Segundo o magistrado, que
responde pela Comarca, o objetivo é acelerar a tramitação das ações e reduzir a
taxa de congestionamento.
Competirá ao grupo
acompanhar os relatórios analíticos a serem disponibilizados pela Secretaria de
Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também
identificará as ações enquadradas nas metas nacionais estabelecidas pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na inexistência dessas, os feitos com
data de distribuição mais antiga.
A equipe fará ainda
o levantamento dos processos para julgamento e realizará expedientes, além de
outros atos para agilizar o trâmite de feitos, como designação de audiência.
Será adotado, como rotina de trabalho, o Manual de Procedimentos de Baixas Processuais
para fins de descongestionamento em sistema informatizado.
A medida consta na
Portaria nº 3/2015, publicada no Diário da Justiça, dessa terça-feira (13/10).
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Piadas!
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