O Deputado Artur Bruno (PT-CE) vai representar na próxima semana o projeto (PL 1015/11) de sua autoria que institui 7 de Abril como o "Dia Nacional contra o Bullyng", em alusão à data em que ocorreu, neste ano, o massacre em uma escola de Realengo (RJ), no qual 12 crianças foram mortas a tiros por um ex-aluno. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15), durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura para discutir o combate à violência nos estabelecimentos de ensino.
"Será uma data na qual vamos fazer reflexões, debates, seminários sobre o tema. Envolveremos a sociedade nessa campanha de combate ao bulling",afirmou o parlamentar. O bullyng é um ato de violência física ou psicológica intencional e repetitiva, como ofensas verbais, humilhações, exclusões e decriminação, normalmente praticado no ambiente escolar.
A realização da audiência pública é uma exigência legal para viabilizar a tramitação do texto. Pela lei 12345/10, a criação de uma data nacional apenas pode ser proposta após a realização de um evento ou a manifestação de apoio de entidades ligadas ao setor. O projeto havia sido devolvido ao Deputado por ter cumprido esse requisito.
Segundo a Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas Ubes), Manuela Braga, apenas leis não resolve o problema da violência contra os alunos. Ela defendeu mudanças no currículo dos colégios. "Nunca passamos por uma grande transformação no conteúdo da sala de aula. A gente precisa avançar em temas que incentivem o debate sobre a questão da tolerância. Ninguém é igual, então cada aluno precisa compreender a diferença do outro e respeitar limites", argumentou.
Pelo lado do governo federal, a representante do Ministério da Educação (MEC), Danielly Queiroz, por sua vez, ressaltou que nem tudo pode ser considerado bullyng. Existe hoje uma confusão entre indisciplina, ato infracional e crime. Muitas vezes, você não precisa chamar a polícia na escola porque o profissional de educação bem preparado é capaz de atuar nessas áreas", declarou.
O fundador do Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o bullyng escolar, Augusto Pedra, defendeu a necessidade de definir com precisão o que é o bullyng para que qualquer cidadão possa diferenciar os casos de violência sofridos pelos alunos. Ele destacou também a importância da participação da familia, por meio de projetos desenvolvidos por governo e sociedade civil, no combate a violência estudantil.
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