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quinta-feira, 3 de março de 2011

SETE PROJETOS INICIAM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NESTA QUINTA-FEIRA


Com a leitura do expediente, nesta quinta-feira (03/03), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa mais sete projetos, de iniciativa dos parlamentares. As matérias serão agora submetidas às comissões técnicas que oferecerão os pareceres a serem submetidos ao plenário. São um projeto de resolução, dois projetos de lei, e quatro projetos de indicação.

O projeto de resolução 06/11, de iniciativa do deputado Lula Moras (PCdoB), institui o Prêmio Assembleia Legislativa de História do Ceará, a ser conferido anualmente a autores de obras que enfatizem aspectos políticos do Ceará; o projeto de lei 22/11 de autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB), reconhece o Município de Guaramiranga como a Capital do Jazz e do Blues do Estado do Ceará.

Também foi lido o projeto de lei de lei 26/11, de autoria do deputado Paulo Facó, que denomina Francisca Gomes Vieira (Dona Freitinhas) a CE 176, no trecho que liga o município de Tauá ao município de Independência.

Os projetos de indicação que iniciaram tramitação foram 20/11 de Idemar Citó (DEM) que indica proposta de isenção de taxa de aluguel de campo nas praças esportivas sob domínio do Governo do Estado; 21/11, da deputada Inês Arruda (PMDB) indicando a criação da Coordenadoria Estadual da Criança e do Adolescente; 22/11, também de Inês, propondo a criação do Centro Estadual de Atenção e Recuperação de Crianças, Adolescentes e Jovens dependentes químicos; e 23/11, da deputada Fernanda Pessoa (PR) indicando ao Poder Executivo disponibilizar vacina contra o Papilomavirus Humano – HPV, e Câncer de Colo de Útero, nas Unidades de Saúde Pública do Estado do Ceará.

FONTE:
AGÊNCIA ASSSEMBLÉIA

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