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A Marcha das Margaridas exigirá a imediata
reforma política, contra a corrupção
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BRASILIA - Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de
Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana,
as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das
Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira, cerca de
70 mil mulheres.
Para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no
Congresso, mais de 1 milhão de assinaturas são necessárias. A Constituição
Federal exige que a iniciativa popular seja subscrita por, no mínimo, 1% do
eleitorado nacional e que essas assinaturas sejam distribuídas pelo menos por
cinco estados. Além disso, a proposta tem que contar com o apoio de 0,3% dos
eleitores de cada um desses estados.
As entidades estão reunidas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A
proposta traz conceitos que vão desde a simplificação do trâmite das iniciativas
populares, até o polêmico financiamento público exclusivo de campanha, uma forma
considerada pelas entidades como fundamental para combater a corrupção, os
chamados caixa dois e os abusos de poder econômico durante as eleições.
Outra novidade proposta na plataforma é a criação do veto popular, que seria
usado quando a população discordar de uma lei aprovada pelo Parlamento. Nesse
caso, o veto popular terá que seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da
iniciativa popular, previsto atualmente pela Constituição Federal, e depois a
proposta terá que ser submetida a um referendo.
A plataforma também propõe mudanças nos partidos políticos, que devem
continuar como entidades de direito privado, mas de interesse público. Além
disso, as entidades querem o fim das votações secretas no Poder Legislativo, o
fim da imunidade parlamentar para casos que não representam respeito à opinião e
ao direito de fazer denúncias, além do fim do foro privilegiado, exceto nos
casos em que a apuração se refere ao estrito exercício do mandato ou do
cargo.
Outro ponto que deve ser examinado para evitar o troca-troca de legenda por
parte dos políticos é o que trata da fidelidade partidária. A plataforma propõe
que “os cargos eletivos não sejam propriedade particular de cada eleito”. A
troca de partido, sem motivação programática, de acordo com a proposta, deve
repercutir com a “perda automática do mandato”.
Além disso, a iniciativa quer aumentar o prazo de filiação partidária para
quatro anos, no caso de político que tenha perdido o mandato por infidelidade
partidária. Atualmente, o prazo de um ano antes do pleito serve para todos.
No caso das eleições proporcionais, a proposta defende o voto em lista
partidária com alternância de sexo como forma de combater o personalismo,
fortalecer e democratizar os partidos. Para as eleições majoritárias, a adoção
das listas é vetada pela proposta. As entidades defendem como forma mais
democrática a manutenção das prévias partidárias.
FONTE:
CORREIO DO BRASIL
Piadas!
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