A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NUMA DEMOCRACIA IDEÓLOGICA

Por que políticos temer a submissão a esquemas de corrupção política (mensalão)?

Bem? Podemos dizer assim, que o Brasil e seus brasileiros formam uma sociedade principalmente no que diz respeito à política quase que continental e ainda inovadora. É, de fato, somos inovadores nestes aspectos! Pude constatar isso quando escrevi a palavra “mensalão” no subtítulo desse artigo e ela ficou sobre uma marcação vermelha, significando que o dicionário do Word 2007 não há reconhece. Também? Ignorância minha! “Este tal foi caracterizado como inovação política a pouco ou talvez só divulgado (existindo ao longo tempo) como diz no popular nestes sertões: lá pras bandas de 2005”.

Então? Vocês cidadãos e cidadãs brasileiros sabem o que vem a ser o “mensalão”? Há estão cansados de saber? Somos tão preocupados com estas coisas e esclarecidos, já que futebol e carnaval ficam para segundo plano? Bom, mesmo assim, vamos entender melhor quem é este fenômeno; todavia ele é um esquema político onde após os candidatos “comprarem votos ou prestarem favor, talvez até você mesmo caro leitor”, eles se elegem, formando suas bancadas, principalmente nas câmaras, assembleias, no senado, e quando o executivo necessita aprovar algum projeto de seu interesse, ele tem que comprar também o voto daquela criatura que você colocou lá para lhe representar, detalhe, eles recebem um salário e outras regalias mensais para isso, a qual boa parte da população não ganhará em toda sua vida.

E eles são indiciados por isso já que nossa “gloriosa Constituição cidadã de 1988 “e já nas outras prescreviam isso como ilícitos? Sim, mas de início eles são julgados por eles mesmos e por último pelas cortes judiciais que a partir da segunda instância, os magistrados são indicados e aprovados por eles para exercerem algumas funções como; procuradores dos estados, desembargadores, procurador da união, ministros de supremos como STJ, STE, STF etc.

Para tanto não me eximo em afirmar que este é um jogo de poder muito interessante e confuso ao mesmo tempo, já que a doutrina adotada pelo estado brasileiro é aquela da tripartição dos poderes, teoria esta na qual foi aperfeiçoada por Montesquieu no livro “espírito das Leis”, onde ele afirmava que “o poder só pode ser freado pelo poder”, mediante a autonomia e harmonia de cada um. Porém, como podemos perceber e entender autonomia nos poderes Brasileiro, já que o judiciário é formado mediante indicação e aprovação do legislativo e executivo? Você caro leitor, contrataria alguém para lhe julgar se caso necessário e até lhe condenar? Ele também assim, por ficar lhe devendo, não ficará sujeito aos seus interesses? Essa e a reflexão que ainda não fizemos direito e se fizemos nada foi colocado em prática, já que permanece assim há anos.

Neste ensejo, deveremos permanecer assim ou seria viável uma mudança? Por vez que as coisas não andam muito bem. E se fôssemos mudar o que deveríamos fazer? Será que eleições diretas com o voto do povo para candidatos a supremas cortes com pré-requisitos de notório saber jurídico melhoraria esta realidade? Ou se estes fossem empossados pela própria suprema corte daria certo? E uma meritocracia através de concursos com também pré-requisitos de formação jurídica aos moldes brasileiros e certificação de idoneidade moral e ética? Poderá haver outras fórmulas melhores, mas também poderá ficar assim e nos conformarmos como sempre fizemos, portanto só alerto que o prejuízo será grandioso para nossas vidas.

Agora posso concluir este escrito relacionado ao que vinha sendo relatando anteriormente, no qual abordarei o fato onde o novo presidente da suprema corte do Brasil, o ministro Carlos Augusto Ayres de F. Britto quer levar o tal “mensalão” a julgamento, ainda esse ano. Este homem considerado um profissional com notório saber jurídico, está assumindo para si a responsabilidade de presidi o julgamento de uns dos principais crimes contra a república. Se for justo e realizar um bom trabalho será exaltado pela história deste país por alguns, se não colocará seu nome a julgamento aos mais variados interesses, e como saberemos se o que fez foi correto ou não? e a mídia o que fará com nossa opinião? Ele completará 70 anos de idade em novembro e se aposentará, e o Brasil se aposentará na ou da corrupção.  

ARTIGO: Eudo da Silva (Filósofo)