Primeiro Balanço do Plano de Revitalização dos Orelhões Indica Avanços

Oi oferecerá ligações gratuitas de telefones públicos em 2020 municípios até a conclusão da revitalização e adequação da densidade dos orelhões

A Anatel tem trabalhado em ações para melhoria e modernização da telefonia de uso público. Uma das ações é o Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011, quando foi exigido de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão.

Como resultado desse conjunto de ações, percebe-se evolução positiva na disponibilidade da planta de telefonia de uso público, conforme resumido na tabela abaixo, que mostra os percentuais de TUPs em bom funcionamento:

Prestadora	Índice de planta ativa em setembro de 2011	Índice de planta ativa em junho de 2012
Sercomtel	Sem medição	98%
CTBC	Sem medição	97%
Telefônica	70%	91%
OI	79%	86%
Embratel	50%	69%

Os prazos para conclusão foram definidos em: 31 de dezembro de 2011, para Telefônica, Sercomtel e CTBC; 31 de março de 2012, para Embratel; e 30 de junho de 2012 para a Oi.

Desde o início do plano e até dezembro de 2012, estima-se que cerca de R$ 205 milhões serão investidos na recuperação dos orelhões em todo o País.

A Anatel, por meio de ações de acompanhamento e fiscalização, tem analisado os resultados alcançados pelas concessionárias nas suas respectivas áreas de concessão e adotado as medidas necessárias para garantir que a planta de orelhões alcance o objetivo do plano (acima de 90% de disponibilidade).

No caso da Oi, foi constatado que os esforços empreendidos pela concessionária levaram a uma melhora nas condições da planta de orelhões, mas não se mostraram suficientes para o cumprimento integral dos objetivos estabelecidos no Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público.

Dessa forma, está sendo adotada medida conjunta entre as superintendências de Universalização e de Serviços Públicos da Anatel, ajustada com a concessionária no âmbito de procedimento administrativo específico, a fim de tornar gratuitas as chamadas locais fixo-fixo originadas nos orelhões da Oi de 1.724 municípios localizados nos nove estadoss que apresentam o pior desempenho (Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe).

A gratuidade deverá ser mantida até 30/10/2012, podendo ser encerrada após esta data, desde que no mínimo 90% da planta de TUPs da Oi de cada Unidade da Federação esteja ativa, considerando as localidades atendidas com acesso individual e, no mínimo, 95% no caso de localidades que contam apenas com acesso coletivo.

Em relação à Embratel, cumpre relembrar que, em 20 de abril de 2012, foram adotadas medidas que resultaram na gratuidade das chamadas de Longa Distância Nacional originadas dos orelhões da Embratel até 31/12/2012, tendo em vista o desempenho inadequado da empresa na execução do plano de revitalização.

Adequação da densidade dos orelhões

Outra adequação na planta de TUPs refere-se à mudança da densidade mínima prevista no novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), aprovado pelo Decreto n.º 7.512, de 30/06/2011, que passou de seis TUPs/1000 habitantes por setor do PGO para quatro TUPs/1000 habitantes por município.

A nova densidade deveria ter sido cumprida até 30 de junho de 2012, entretanto, conforme acompanhamento da Anatel, verificou-se que a Oi adequou a densidade no prazo em 3.849 municípios, restando 742 municípios com densidade abaixo da meta.

Dessa forma, está sendo adotada medida pela Superintendência de Universalização da Anatel, ajustada com a concessionária no âmbito de procedimento administrativo específico, que garante gratuidade das chamadas locais fixo-fixo originadas nos orelhões da Oi nos municípios com densidade inferior a quatro TUPs/1000 habitantes, até a definitiva adequação da densidade em todos os 742 municípios, a ocorrer até 31/12/2012.

A gratuidade deverá ser iniciada até 30 de agosto de 2012 em 90% dos municípios contemplados, alcançando, até 30 de setembro de 2012, todos os municípios que estejam com densidade abaixo da meta e durará, no mínimo, até 31 de dezembro de 2012, podendo ser encerrada apenas quando a densidade estiver adequada ao disposto no PGMU.

Destaca-se que os dois despachos resultarão na gratuidade das ligações locais fixo-fixo originadas nos orelhões da Oi em 2.020 municípios, beneficiando cerca de 29% da população brasileira.

A gratuidade deverá ser objeto de divulgação pela Oi, que informará inclusive os municípios contemplados com a oferta por meio de sua página na internet e na Central de Atendimento. A lista dos muncípios que serão contemplados com a gratuidade pode também ser conferida na página da Anatel na internet.

Para usufruir da gratuidade, o usuário não precisará utilizar cartão indutivo e deverá apenas digitar o número do telefone fixo.

Próximos passos

A Anatel continuará acompanhando a disponibilidade da planta de orelhões em cada um dos municípios brasileiros, a fim de garantir no mínimo 95% de disponibilidade dos orelhões em localidades que contam apenas com acessos coletivos e 90% nas localidades que contam também com acessos individuais.

A sociedade poderá continuar acompanhando a disponibilidade dos orelhões por meio do sistema Fique Ligado, que possibilita a pesquisa em mapas digitais para a localização de orelhões em todo o território nacional e a obtenção de informações sobre a condição de funcionamento de cada aparelho - verde (funcionando) e laranja (em manutenção). Por meio do sistema, o usuário também poderá saber o número do orelhão, suas características e facilidades de acessibilidade.

Desde julho de 2012, o nível de ocupação dos 911.856 orelhões brasileiros vem sendo avaliado pela Anatel, que acompanha inclusive o horário e a duração de cada uma das chamadas originadas e terminadas em cada orelhão, a fim de melhor avaliar a densidade e a distribuição dos telefones públicos no País.

Por fim, deve-se destacar que estão sendo priorizadas as ações que levarão à revisão da regulamentação que vai permitir a modernização dos orelhões, apresentando inovações na forma de cobrança e funcionalidades como o acesso à intenet e melhorias na acessibilidade.

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