A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou
nesta quarta-feira proposta que inclui a elaboração de protocolos clínicos e
diretrizes terapêuticas entre as atribuições da direção do Sistema Único de
Saúde (SUS), em cada esfera de governo.
O texto aprovado pela Câmara obrigava hospitais e
maternidades públicos e privados a adotarem o protocolo terapêutico
antirretroviral para prevenir a transmissão do vírus da Aids, o HIV, da mãe
para o recém-nascido.
Já o substitutivo do Senado diz que compete à direção nacional, estadual e municipal do SUS estabelecer e implementar, bem como divulgar, avaliar e revisar, periodicamente, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, sem mencionar qualquer doença específica. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 8.080/90, que regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional.
Já o substitutivo do Senado diz que compete à direção nacional, estadual e municipal do SUS estabelecer e implementar, bem como divulgar, avaliar e revisar, periodicamente, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, sem mencionar qualquer doença específica. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 8.080/90, que regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional.
O parecer do relator, deputado Dr. Jorge Silva
(PDT-ES), foi pela aprovação do substitutivo. “As modificações introduzidas
pelo Senado efetivamente aperfeiçoaram a proposição”, disse. “Não seria
adequado criar-se lei que abordasse tão somente a implantação de protocolo
clínico relativo a uma única patologia específica”, complementou. Para ele, o
objetivo inicial foi não apenas preservado, mas também ampliado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo
Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo
FONTE:
Piadas!
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