PROJETO PROÍBE CONCURSOS E VESTIBULARES AOS SÁBADOS

Foto:Ministerioicas.com

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 605/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que proíbe a realização de concursos públicos e vestibulares aos sábados.

O autor da proposta argumenta que o sábado é o principal dia de culto religioso de muitos brasileiros. Segundo ele, alguns candidatos têm recorrido ao Judiciário para tentar impugnar os editais e mudar o horário das provas.

“Essa situação atenta contra o princípio constitucional da liberdade religiosa”, afirma o deputado.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao PL 5/99, junto com outras 15 proposições, que estão prontas para serem votadas em Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-5/1999
• PL-605/2011

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger

 

FONTE:

Agência Câmara de Notícias