GOVERNO PRETENDE AUMENTAR PRODUÇÃO DE PESCADO E INCENTIVAR QUEDA DE PREÇOS

Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio

O governo federal estima dobrar a produção de pescado no Brasil, a partir do aproveitamento da potencialidade dos lagos e rios do país. A informação é do Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, que participou nesta quinta-feira (15/8) do programa de rádio Bom Dia Ministro, uma produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Luiz Sérgio explicou que apesar do extenso tamanho do litoral e da variedade de espécies, os cardumes na costa brasileira são muito reduzidos. Entretanto, o ministro garantiu que essa particularidade não impede a atividade da pesca. Nesse sentido, o governo criou o chamado Profrota – financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – para construção de embarcações para pesca em alto mar.


Luiz Sérgio afirmou, ainda, que o Ministério procura dar incentivos para que o peixe chegue à mesa do brasileiro a preços mais acessíveis. Do dia 11 ao dia 24 deste mês, será realizada a Semana do Peixe, quando redes de supermercados devem oferecer pescados a preços mais baixos com o objetivo de incentivar o aumento do consumo. Outra proposta é aumentar a distribuição de pescado, com a inclusão do produto na merenda escolar.

“O consumo brasileiro, que é de nove quilos per capita, é um consumo muito pequeno, e ele é menor ainda quando nós estamos nos referindo à população jovem e à população infantil, que não tem o hábito (…). Dentro dessa campanha que nós estamos realizando – eu tenho certeza, e é muito bom – nós vamos também conversar com o Ministério da Educação para que este hábito saudável da alimentação possa iniciar já na escola, com o consumo do pescado na merenda escolar.”

FONTE:
BLOG DO PLANALTO

MONTADORAS QUE NÃO INVESTIR EM INOVAÇÃO E CONTEÚDO NACIONAL PASSARÃO A PAGAR IPI MAIS ALTO

Brasília – As montadoras de veículos que investirem em inovação e usarem uma proporção mínima de componentes nacionais deixarão de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mais alto. Quem não cumprir esses requisitos terá o imposto reajustado em 30 pontos percentuais. As medidas foram anunciadas há pouco pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.

O incentivo, que pretende melhorar a competitividade do automóvel brasileiro e estimular a produção dentro do país, vigorará até 31 de dezembro de 2012. Além de automóveis de passeio, o benefício englobará a fabricação caminhões, camionetes e veículos comerciais leves. Por causa do regime automotivo comum entre o Brasil e a Argentina, as montadoras que atuam no país vizinho também serão beneficiadas.

Entre os requisitos estabelecidos para se livrar do aumento do imposto, estão o investimento em tecnologia, o uso de 65% de componentes nacionais (do Brasil e da Argentina). As montadoras também terão de executar pelo menos seis de 11 etapas de produção no Brasil. Os veículos fora do Mercosul automaticamente passarão a pagar imposto maior.

Segundo Mantega, os veículos que ficarem de fora do benefício terão os preços aumentados de 25% a 30%. No caso dos automóveis até mil cilindradas, o IPI passará de 7% para 37%. Para os veículos de mil a 2 mil cilindradas excluídos dos benefícios, a alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a 43%.

Em 60 dias, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior verificará a habilitação das empresas que cumprem os requisitos e que não terão aumento de imposto. Além disso, as empresas terão prazo de 15 meses para manter ou ampliar os investimentos em tecnologia.

O incentivo fiscal havia foi anunciado no Plano Brasil Maior, política industrial do governo federal lançada no início de agosto. As alíquotas finais e os critérios para a obtenção do benefício, no entanto, ainda não tinham sido regulamentados e envolveram negociações entre o governo, as montadoras e os sindicalistas nas últimas semanas.

De acordo com Mantega, o estímulo protegerá a indústria brasileira da concorrência dos importados, que se intensificou depois do agravamento da crise internacional. “O Brasil passou a sofrer o assédio da indústria internacional. O consumo de veículos está aumentado, mas essa expansão está sendo preenchida pelas importações. Existe o risco de exportamos empregos para o exterior”, declarou.

Luciene Cruz e Wellton Máximo

Repórteres da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

FONTE:

AGÊNCIA BRASIL

A ENTRADA DE QUIXADÁ JÁ TEM NOVO VISUAL

No local o cenário é de muito trabalho. Homens, máquinas e equipamentos se empenham na construção de pavimentação asfáltica de toda extensão da Av. Jesus, Maria e José, entrada de Quixadá.

A população começa a sentir a diferença ao trafegar pela principal via de acesso da capital para a Terra dos Monólitos. Hoje quinta-feira, 15, a obra concentra-se nas proximidades do antigo Hotel Municipal, onde atualmente é edificado o Hotel Resort Imperial ao lado do Fórum Desembargador Avelar Rocha.

Além das centenas de veículos que passam todos os dias, a Avenida conta com um grande número de pedestres e ciclistas, em sua maioria moradores dos bairros Jardim dos Monólitos, Nova Aldeota e alunos da Escola Técnica Estadual Maria Cavalcante Costa. 

Diante dessa situação e preocupado em garantir segurança aos pedestres, como também deixar ainda mais bonita à entrada de uma das mais importantes cidades do interior do Estado, o prefeito de Quixadá, Dr. Rômulo Carneiro, que buscou a obra junto ao Governo do Estado, determinou ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Carlinhos, que realizasse a recuperação do canteiro central da avenida, implemento nova iluminação e plantio de árvores.

A Empresa executora da obra R-Furlani prepara seus trabalhadores para dar seguimento a pavimentação asfáltica na Rua Tenente Cravo, beneficiando aproximadamente 2 mil famílias da Região, além de diversos órgãos como o Fórum da Justiça do Trabalho, Quartel do Batalhão Provisório da Polícia Miliar, Centro Administrativo e Financeiro, entre outros.

A obra é realizada pelo Governo do Estado do Ceará e conta com o apoio da Prefeitura de Quixadá.

FONTE:

PREFEITURA DE QUIXADÁ 

COMISSÃO PROÍBE CEROL EM PIPAS E PUNE QUEM USAR OU FABRICAR O PRODUTO

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (14) proposta que proíbe o uso de cerol ou linha chilena nas pipas e papagaios e prevê a pena de detenção de até seis anos para quem usar ou fabricar os produtos. A definição da pena, considerada alta por alguns deputados, causou polêmica no colegiado.

O cerol é a mistura de cola com vidro moído ou limalha de ferro, enquanto a linha chilena é produzida a partir do quartzo moído e óxido de alumínio. Os dois produtos são utilizados com o intuito de cortar a linha e dominar as outras pipas, e tem causado acidentes com motociclistas e pedestres em todo o País.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 402/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). Lopes incluiu no texto as punições e sanções administrativas contra quem utilizar ou produzir o cerol, o que não estava especificado na proposta original.

Pelo substitutivo, ficará sujeito a pena de detenção de até seis anos quem fabricar, importar, estocar, comercializar ou intermediar a comercialização de cerol, linha chilena ou produto similar. Será penalizado ainda quem comprar, preparar ou fornecer, ainda que gratuitamente, os produtos ou seus componentes com a intenção de utilizá-los para empinar pipa e quem fizer uso de qualquer objeto cortante nas pipas.

“Se o projeto quer proibir e não traz as sanções, ora, a medida é toda inócua, motivo pelo qual eu fiz o substitutivo propondo as punições aplicadas para o uso e comércio”, explicou o deputado, que ressaltou casos de pessoas que chegam a ser degolas pelas linhas de cerol.

O relator também incluiu no texto as penas administrativas de apreensão dos produtos, advertência, suspensão do alvará de funcionamento e multa para o fabricante, importador ou comerciante irregular dos produtos.

A previsão de uma pena de até seis anos de detenção (que pode ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto ou aberto, nunca no regime fechado) foi criticada por alguns parlamentares. “Colocar um cidadão que usa o cerol para empinar pipa e papagaio dentro de um presídio, que se tornou uma fábrica de criminosos, é uma pena muito pesada. O uso do cerol tem um grau de impacto muito pequeno, não merecia por parte do legislador um rigor tão forte”, contestou o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) também condenou o texto aprovado. Segundo ele, o projeto avança na tentativa de inibir o uso do cerol e da linha chilena, mas prevê uma pena exagerada, especialmente no caso da fabricação artesanal, em que se incluem os jovens. “Não faz sentido criar um novo tipo penal com uma pena desse tamanho para alguém que fabrica artesanalmente, sem ter qualquer noção de que isso é crime. Concordo com a inibição do cerol, mas talvez não tenhamos encontrado a melhor forma para isso”, afirmou. Tanto Molon quanto Mendes votaram contra a proposta.

Outros parlamentares, no entanto, concordaram com a medida. O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) ressaltou que a punição não se aplica a crianças e adolescentes, sujeitos às normas específicas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). “É a pena alta que vai inibir o uso do cerol. No caso dos jovens, eles serão enquadrados pelo ECA, que tem regras específicas”, reiterou.

Já o deputado João Campos (PSDB-GO) afirmou que a pena pode parecer alta se analisada isoladamente, mas que há sanções similares em leis que punem condutas semelhantes, como o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). “A pena proposta está adequada e acho que o nosso relator avançou bem, tanto ao definir um novo delito quanto ao estabelecer providências de ordem administrativa, sem prejuízo do aspecto penal”, avaliou.

FONTE:

Agência Câmara de Notícias

PLANTÃO POLICIAL NA REGIÃO CENTRO DO ESTADO

Plantão nesta terça-feira considerado calmo na região, tivemos poucas ocorrências registradas na área policial.

QUIXADÁ

TRÁFICO DE ENTORPECENTES - Renascer, por voltas das 10:40hs em uma ação conjunta das Polícias Militar e Civil, foi presa por trafico a Sra. CCHPS de 29 anos. Na casa da acusada foram encontradas 54 pedras de Crak e a quantia de dinheiro, trocado de R$ 15,10. Após esta apreensão foi conduzida à 12ª DRPC juntamente com as provas para ser atuada em flagrante.

QUIXERAMOBIM

ROUBO - Neste dia 13 na localidade de Jardim, por das  12:30hs, o COPOM de Quixeramobim foi acionado pelo comerciante Sr. JAN que sua funcionária a Sra. FLS de 31 anos, quando se deslocava da localidade de Jardim para a sede do município, em um ônibus coletivo, à altura da localidade de Forquilha, o coletivo foi interceptado por três indivíduos  em duas motocicletas, usando capacetes dificultando a identificação dos mesmos, um adentrou o ônibus dirigindo-se a funcionária e roubando a bolsa da mesma onde encontrava-se a quantia de R$ 5.600,00 ( Cinco Mil e Seiscentos Reais) os outros comparsas davam cobertura enquanto o roubo era realizado. Após o mesmo estar de posse da bolsa fugiram  tomando rumo ignorado. Uma composição foi ao local fez os primeiros levantamento e iniciou-se a investigação sobre o paradeiro dos meliantes.

FONTE:

COPOM DO 11º BATALHÃO DE POLICIA (PROVISÓRIO)

CEARÁ É O SEGUNDO ESTADO QUE MAIS REALIZA TRANSPLANTE DO CORAÇÃO

Referência nacional e internacional em transplante cardíaco, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes comemora os dados divulgados recentemente no relatório do Registro Brasileiro de Transplante, da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), onde destaca-se como o segundo Hospital do Brasil a realizar mais transplantes no primeiro semestre deste ano, ficando atrás apenas de São Paulo.

Foram 11 procedimentos que aconteceram de janeiro a junho de 2011. Atualmente, a equipe da Unidade de Transplante e Insuficiência do HM já registra 16 procedimentos. O relatório revela ainda que o Ceará também se posiciona como segundo colocado na estatística por milhão de habitantes, com uma média de 2.6 transplantes, ficando a frente de Estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

De acordo com o coordenador da Equipe de Transplante do HM, João David de Souza Neto, o Ceará manteve boa média em relação ao país, que registrou queda considerável no número de transplantes. Mas ele revelou que a quantidade de transplantes cardíacos poderia ter sido maior. “Por causa da má conservação dos órgãos captados, muitos corações doados acabam não sendo transplantados”, explicou. Este ano, quatro pacientes que aguardavam na fila por um transplante cardíaco não resistiram a espera e acabaram morrendo. Até hoje, dia 12 de setembro, 9 pacientes aguardam pela doação de um coração.

FONTE

Assessoria de Imprensa do Hospital de Messejana

Stella Magalhães ( stella@hm.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.4092