Brasília
Na semana
em que se comemora o Dia Mundial do Turismo, o Plenário da Câmara dos Deputados
aprovou dois projetos de interesse do setor.
Foi
aprovado o projeto que inclui entre as atividades rurais o turismo rural. A
intenção é permitir a formalização dos empresários do setor e o acesso a
incentivos tributários e linhas de crédito. Hotéis-fazenda e restaurantes
rurais, por exemplo, serão beneficiados.
A
proposta é de autoria do deputado Sílvio Torres, do PSDB de São Paulo, e será
encaminhada à sanção presidencial. O deputado acredita que o projeto vai
incentivar o crescimento de atividades de turismo rural, já que os custos
diminuirão. E os empregados serão regularizados.
"Ele
passa a ser enquadrado também como trabalhador rural e, com isso, os custos
diminuem para o empreendedor, o empregado tem a segurança de que vai receber
pelo que faz e o empreendedor pode, ao regularizar e trazer para formalidade,
contratar novos serviços, expandir os seus negócios"
Outra
proposta aprovada estabelece critérios para classificação de municípios como
estâncias turísticas, hidrominerais, climáticas, balneárias e de turismo
religioso. A intenção é auxiliar o desenvolvimento de políticas públicas
voltadas para essas cidades de interesse turístico, como explica o relator da
proposta, deputado Herculano Passos, do PSD de São Paulo.
"Toda
cidade que tem uma vocação turística vai ter o apoio do estado, do governo
federal, para que ela possa investir em equipamentos turísticos para
desenvolver o turismo naquela região, naquela cidade"
O
Plenário também votou urgências para outros projetos do setor turístico: a
dispensa de visto para turistas dos Estados Unidos entrarem no Brasil, a
autorização da Lei Rouanet para captação de recursos para projetos turísticos e
a dedução do Imposto de Renda do gasto de empresas turísticas com capacitação
de funcionários.
Agência Câmara Federal
Reportagem – Carol Siqueira
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Piadas!
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