GAIOLAS APARECEM APÓS DENUNCIA DE DESVIO

Tentativa de instalar CPI continua, diz Vereador Cí - Foto: Alex Pimentel - Agência Diário

Após denúncia de suposto esquema de desvio de dinheiro na cidade de Quixadá, Sertão Central do Ceará, a prefeitura adquiriu gaiolas para projetos de piscicultura pagas em 2006. Segudo o Portal da Transparência, o ex-prefeito de Quixadá Ilário Marques (PT), assinou convênio no valor de R$ 151.200,00 e mais R$ 112 mil para gastos com assistência técnica. Na segunda-feira (22), Ilário havia dito ao G1 que a empresa vencedora da licitação era depositária dos equipamentos e que iria ceder o material à prefeitura quando tivesse a outorga ambiental para instalar as gaiolas.

As gaiolas não haviam sido adquirida até a denúncia divulgada no G1. O equipamento foi adquirido nesta terça-feira (23) com direito a desfile para mostrar as gaiolas à população da cidade. De acordo com o vereador de oposição Wellington Queiroz (PSDB), que pede uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, as gaiolas foram estocadas no depósito da prefeitura e devem ser distribuídas em breve.

O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Quixadá. No gabinete do prefeito, Rômulo Carneiro (PT), foi informado que só o prefeito se pronuncia sobre o caso e que ele está viajando, por isso não pôde atender as ligações.

Tentativa de instalar CPI permanece

Vereadores Cí, Pedro Baquit e Cesar Augusto todos do PSDB formalizam denuncia junto a PROCAP

O vereador Queiroz diz que, apesar da aquisição do equipamento, a suspeita de desvio de verba permanece entre a oposição na Câmara de Quixadá. Na segunda-feira (22), Queiroz e outros dois vereadores tucanos, Pedro Baquit e César Augusto, estiveram em Fortaleza para apresentar denúncias ao Ministério Público do Estado do Ceará a respeito do caso.

A Câmara, composto por 10 vereadores, precisa de pelo menos quatro votos para instalar a CPI. Além dos três votos dos vereadores do PSDB, a oposição pretende conseguir o voto do vereador José Maria Menezes (DEM), que se elegeu na mesma coligação dos três tucanos.

José Maria já tentou convencer os demais vereadores a desistir da CPI por causa da influência política que recebe do presidente da Câmara, Cléber Júnior Carneiro (PT), segundo Pedro Baquit. “Nós não vamos desistir, não há como voltar atrás nesse assunto”, afirma Baquit.

O deputado estadual Osmar Baquit (PSDB) afirmou que vai apresentar em plenário da Assembleia Legislativa do Ceará a denúncia de suposto esquema de corrupção em Quixadá.

"Já chegaram todas as gaiolas que estavam previstas no projeto, ração e acompanhamento técnico. A comunidade (que deve ser beneficiada com o equipamento) está muito feliz com a denúncia que fez eles comprarem as gaiolas”, diz o vereador Wellington Queiroz.


FONTE:
GLOBO.COM

ULTIMA SEMANA DE INSCRIÇÃO PARA O PROJETO MEMÓRIA DO ESPORTE OLÍMPICO

Termina no dia 26 de agosto o prazo de inscrições para a seleção pública do projeto Memória do Esporte Olímpico Brasileiro, que integra o programa Petrobras Esporte & Cidadania. O projeto é uma iniciativa inédita que vai selecionar e produzir documentários sobre a história do esporte olímpico brasileiro, por meio de seleção pública nacional. 

As inscrições podem ser feitas pelo site www.memoriadoesporte.org.br.

Por meio do projeto Memória do Esporte Olímpico, serão produzidos nove filmes de 26 minutos que, além de contribuir para o desenvolvimento de um acervo audiovisual sobre o esporte, tem como objetivos homenagear grandes nomes do esporte nacional, difundir e estimular a prática esportiva.

O processo de seleção será realizado em duas etapas: após a inscrição, serão escolhidas as propostas que mais se enquadrarem ao edital e que concorrerão entre si na segunda etapa. A definição será feita por uma comissão de profissionais de notória especialização. Depois deste processo, as equipes dos nove documentários finalistas participarão de oficinas de captação de áudio, imagem, roteiro, edição e seleção de conteúdo.

Além dos documentários, será produzido um longa-metragem de 52 minutos, que abrirá a mostra realizada ao final do projeto. O filme será dirigido pelo cineasta Ugo Giorgetti, convidado especial do projeto Memória do Esporte Olímpico Brasileiro.

O programa Petrobras Esporte & Cidadania inclui ainda o Esporte de Rendimento (por meio do apoio às confederações de boxe, esgrima, taekwondo, remo e levantamento de peso), Esporte Educacional (que apoia projetos esportivos voltados para a inclusão social) e Esporte de Participação (por meio do qual a Petrobras apoia iniciativas desportivas em todo o país voltadas para o bem-estar e interação social da população).

FONTE:

AGÊNCIA PETROBRAS

NOVO PROJETO DE LEI PREVÊ REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE DESINGN

Designer como o profissional que desempenha atividade especializada na elaboração de projetos de sistemas e/ou produtos e mensagens visuais que podem ser produzidas em série

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1391/11, do deputado Penna (PV-SP), que regulariza a profissão de designer. O texto define o designer como o profissional que desempenha atividade especializada na elaboração de projetos de sistemas e/ou produtos e mensagens visuais que podem ser produzidas em série.

De acordo com a proposta, esses profissionais deverão ter graduação em design no Brasil ou no exterior ou em áreas afins como Comunicação Visual, Desenho Industrial, Programação Visual, Projeto de Produto, Design Gráfico, Design Industrial, Design de Moda e Design de Produto. Também poderão se registrados como designers pessoas com mais de cinco anos de profissão.

Atividades

O texto reconhece as seguintes atividades do designer:

- planejamento e projeto de sistemas, produtos ou mensagens visuais ligados aos respectivos processos de produção industrial objetivando assegurar sua funcionalidade ergonômica, sua correta utilização, qualidade técnica e estética, e racionalização estrutural em relação ao processo produtivo;

- projetos, aperfeiçoamento, formulação, reformulação e elaboração de desenhos industriais ou sistemas visuais sob a forma de desenhos, diagramas, memoriais, maquetes, artes finais digitais, protótipos e outras formas de representação bi e tridimensionais;

- estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação de caráter técnico-científico ou cultural no âmbito de sua formação profissional;

- pesquisas e ensaios, experimentações em seu campo de atividade e em campos correlatos, quando atuar em equipes multidisciplinares;

- desempenho de cargos e funções em entidades públicas e privadas cujas atividades envolvam desenvolvimento e/ou gestão na área de design;

- coordenação, direção, fiscalização, orientação, consultoria, assessoria e execução de serviços ou assuntos de seu campo de atividade;

- exercício do magistério em disciplinas em que o profissional esteja adequadamente habilitado;

- desempenho de cargos, funções e comissões em entidades estatais, paraestatais, autárquicas, de economia mista e de economia privada.

Conselhos

O projeto também prevê a criação de conselhos federal e regionais para registro, controle e fiscalização da categoria. O registro deverá ser emitido seis meses após a norma entrar em vigor.

Segundo o autor, a proposta é uma reivindicação de 30 anos de mais de 60 mil profissionais e 100 mil estudantes em 380 cursos no Brasil. “Sem um registro profissional, o Poder Público não pode contratar um designer, já que a Lei das Licitações (8.666/93) diz que a única maneira de caracterizar uma profissão é pelo seu registro.”

Tramitação

A proposta terá análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-1391/2011

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

FONTE:

Agência Câmara de Notícias

LIVROS DIDÁTICOS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, EM 2012 CUSTARAM R$ 1,1 BILHÃO

As escolas recebem um guia do livro didático com os títulos disponíveis e escolhem as obras que querem receber

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou a negociação da compra de 162,4 milhões de livros que serão distribuídas às escolas da rede pública no ano que vem. O custo total da aquisição foi R$ 1,1 bilhão – a maior compra de livros já feita pelo órgão, que é uma autarquia do Ministério da Educação (MEC). As redes de ensino começam a receber as obras em outubro. A entrega vai até fevereiro de 2012.

Para o próximo ano, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) adquiriu livros para todas as disciplinas do ensino médio, além de 70 milhões de exemplares de reposição para o ensino fundamental. É o primeiro ano em que os alunos do ensino médio vão receber livros de espanhol, inglês, filosofia e sociologia. Cada obra deve ser usada durante três anos consecutivos. Ao todo, foram adquiridos 2.108 títulos diferentes.

Vinte e quatro editoras tiveram obras selecionadas. O material é apresentado a comissões de especialistas das universidades federais que selecionam as obras a partir de critérios estabelecidos pelo programa, como, por exemplo, a coerência com o currículo escolar. Em seguida, as escolas recebem um guia do livro didático com os títulos disponíveis e escolhem as obras que querem receber. A partir desse levantamento é que os títulos são adquiridos.

O valor de cada exemplar adquirido para 2012 variou entre R$ 5,45 e R$ 28,94. O preço varia de acordo com o número de páginas da obra e a quantidade de exemplares encomendados. A Editora Ática será a maior fornecedora do PNLD 2012, com 33 mil exemplares, ao custo de R$ 194 milhões. Em seguida, aparecem as editoras Saraiva, que receberá R$ 205 milhões por 30,8 mil exemplares, e Moderna, com 30,6 mil publicações ao custo de R$ 220 milhões. As menores fornecedoras são as editoras Fapi e Aymará, com 5 mil e 1,4 mil exemplares, respectivamente.

- Mesmo no caso do livro com preço mais alto, ainda é menor do que aquele que o consumidor compra na livraria. É o ganho de escala que o FNDE tem. Além de ser uma compra direta com a logística otimizada, o livro chega à escola sem nenhum intermediário. Não há custo com vendedor ou outros custos que estão envolvidos no mercado livreiro quando a obra vai para o consumidor comum, diz Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

Para receber as obras, é necessária a adesão das escolas ao Programa Nacional do Livro Didático  até 2009, a entrega dos livros era feita a todas as redes de ensino, ainda que não houvesse solicitação formal. Atualmente, todos os estados e 97% dos municípios estão inscritos no programa.

FONTE:

CORREIO DO BRASIL

REFERÊNCIA INTERNACIONAL EM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

A Petrobras Distribuidora inaugurou no dia 17 de agosto,  no Rio de Janeiro, o Laboratório Central de Pavimentação BR, o primeiro centro de referência criado por uma distribuidora, voltado para o aumento da durabilidade e do desempenho do asfalto utilizado no país. Com investimentos de R$ 4 milhões e localizado no Parque Tecnológico da Ilha do Fundão, o Laboratório tem à sua disposição tecnologias comparáveis às aplicadas pelos principais produtores mundiais de pavimentação asfáltica, como a França, a Alemanha e os Estados Unidos.

O Laboratório Central de Pavimentação BR possui 320 m² e levou oito meses sendo construído. Neste início de atividades, ele contará com 10 especialistas em pavimentação, entre engenheiros químicos, engenheiros mecânicos, engenheiros civis e técnicos. Entre outras funções, o LCPBR oferecerá assistência técnica aos projetos de pavimentação asfáltica dos clientes BR e testará condições como a capacidade estrutural das rodovias, e suas condições de superfície, tais como atrito, nível de ruído, irregularidades transversais e longitudinais e grau de trincamento.

“Nós não só vendemos, como também damos apoio aos nossos clientes. Isso é muito importante. Os testes permitirão saber previamente de que forma um tipo de asfalto irá se comportar, considerando as condições previstas para a rodovia, como fluxo de veículos, peso e temperatura”, explicou o presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto. A Petrobras Distribuidora tem hoje 23% do marketshare no segmento de asfaltos. Com o crescimento da economia brasileira, a previsão é de que a demanda por asfalto aumente consideravelmente nos próximos anos.

Pesquisa aplicada

“A criação do Laboratório Central de Pavimentação faz com que a Petrobras Distribuidora reforce, definitivamente, sua pole position do mercado nacional de distribuição de produtos asfálticos”, afirmou o presidente.

Segundo Lima, o LCPBR tanto desenvolverá novas tecnologias para o mercado nacional quanto servirá de incentivo para a formação de mão-de-obra especializada. “Vamos testar novas misturas e camadas de revestimento com tecnologias até então não utilizadas no país”, explicou o presidente da empresa, ao lembrar que, com a implantação do novo laboratório, a BR reunirá, em um só lugar, os equipamentos de última geração disponíveis nos mercados nacional e internacional e a mão-de-obra qualificada necessária.

O Laboratório inaugurado pela BR produzirá um trabalho de pesquisa aplicada às necessidades do mercado, o que vem a ser complementar à pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Asfalto mantido pela Petrobras no Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello, hoje responsável pela disseminação de conhecimento científico neste segmento.

O LCPBR possui equipamentos e recursos para criar novos produtos asfálticos. Fazem parte de sua estrutura um simulador de tráfego desenvolvido na própria BR e uma planta piloto de emulsões asfálticas para o incremento de novas misturas empregadas em soluções a frio (voltadas para pavimentos de estradas menores e tráfego limitado). O laboratório também é capaz de avaliar e prever o desempenho de misturas asfálticas a quente (destinadas preferencialmente às rodovias de tráfego pesado e intenso). Além disso, ele empregará a metodologia norte-americana Superpave, um conjunto de métodos e equipamentos considerado hoje o mais avançado para a análise de produtos, agregados, ligantes asfálticos, fadiga e falência dos revestimentos.

Novos negócios

A partir da criação do Laboratório Central de Pavimentação BR, a Petrobras Distribuidora assinou dois termos de cooperação tecnológica, em conjunto com a Petrobras: um com a concessionária Rota das Bandeiras e outro com a CCR, controladora da Ponte Rio-Niterói e de rodovias como a Presidente Dutra, a Rodovia dos Lagos e o Sistema Anhanguera-Bandeirantes. Pelo acordo, as concessionárias consumidoras de ligantes asfálticos receberão, por três anos, apoio tecnológico de modo a aumentar a durabilidade e o desempenho da pavimentação asfáltica utilizada nas rodovias sob concessão. Os testes ocorrerão em trechos experimentais selecionados pelas empresas.

FONTE:

PETROBRAS FOTOS E DADOS

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO GARANTE MOVIMENTO TRANQUILO NA EMERGÊNCIA DO HRC HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI

Hospital Regional do Cariri - Foto: Elizângela Santos

Mais um fato histórico marca a saúde pública do Ceará. Já está em funcionamento a maior emergência pública no interior do Ceará. Nesta segunda-feira (22) foram abertas as portas da emergência do Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. São 51 leitos para tratar casos de alta complexidade de pacientes vindos dos 44 municípios da macrorregião do Cariri. Nas oito primeiras horas, das 7 horas às 15 horas, foram atendidos 41 pacientes. Na maioria dos casos, pacientes com diagnóstico de hipertensão e AVC. A violência no trânsito também levou pacientes à emergência do HRC. Mãe e filho, após acidente no trânsito, foram socorridos no hospital.

"O fluxo na emergência foi considerado tranquilo, dentro das nossas expectativas, porque adotamos um sistema de classificação de risco na triagem dos pacientes”, afirmou o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, que acompanhou o funcionamento da emergência, desde às 7 horas. Com a classificação de risco, os pacientes, após consulta com os médicos emergencistas, recebem uma pulseira, que a partir da cor indica a gravidade do caso e a unidade que receberão tratamento. Se o caso for muito grave, o paciente recebe uma pulseira vermelha e imediatamente é conduzido para a sala de ressuscitação. Para a unidade de observação intensiva vão os pacientes que recebem pulseira laranja e precisam ser atendidos em até 10 minutos. Já para a sala de observação intermediária são encaminhados os pacientes com pulseira amarela. São casos de urgência, mas podem aguardar até 60 minutos. Pacientes que podem aguardar atendimento durante 120 minutos são acolhidos com pulseira verde e são levados para os leitos. A cor azul fica com os pacientes que podem aguardar até 240 minutos.

Alta complexidade

Arruda Bastos reforçou em conversa com pacientes e familiares e entrevistas nas rádios da região o perfil de assistência do Hospital Regional do Cariri: “o HRC não veio para substituir nenhum hospital da região. Foi construído pelo governo do Estado para garantir à população atendimento de alta complexidade, atendimento de casos graves e complexos”. Enfático, foi repetitivo ao afirmar que “todos os hospitais da região e unidades de saúde vão continuar funcionando, atendendo pacientes como sempre fizeram. Nada mudou nos Hospitais Polos, hospitais municipais, postos de saúde. Com o Hospital Regional do Cariri, a nova emergência está aberta e preparada para atender casos graves que antes, na rede pública, eram encaminhados para os hospitais da Capital”. Ele lembrou que “agora a população tem a garantia de realizar exames modernos e complexos aqui, na região, como a ressonância magnética e tomografia. Antes do HRC, na rede pública, ressonância magnética era realizada apenas no Hospital Geral de Fortaleza”. O HRC já fez 120 ressonâncias.

Com o funcionamento da emergência, o governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, conclui o cronograma de funcionamento do Hospital Regional do Cariri. Nesta terça-feira (23), completam três meses do início dos primeiros serviços à população. No dia 23 de maio o HRC foi aberto com os serviços pré-cirúrgico, ultrassonografias e exames laboratoriais. No dia 6 de junho mais uma etapa de funcionamento: realização de ressonância magnética e tomografia computadorizada. No dia 27 de julho o hospital passou a realizar cirurgias.

FONTE:

Assessoria de Comunicação da Sesa

Selma Oliveira – 85 3101.5220