DEPUTADOS FEDERAIS > Plenário da Câmara volta atrás e derruba mandatos de cinco anos

Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno.

Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores.

Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados.

Agência Brasil

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PODER PÚBLICO e POPULAÇÃO > No interior se unem para enfrentar colapso hídrico

Capistrano

Em Capistrano, na região do Maciço de Baturité, onde o racionamento de água começou há pouco mais de um mês, parte da população está recorrendo aos chafarizes instalados pela prefeitura, pelo menos onde a água pode chegar até as caixas desses equipamentos de abastecimento público. Em algumas partes da cidade, o fornecimento está sendo feito pelos carros-pipa. Mas a preocupação maior está na qualidade da água distribuída pela Cagece. Onde chega às torneiras os consumidores já estão reclamando do mau cheiro, de peixe podre, explica o coordenador municipal da Defesa Civil, José Andrade Gonçalves.

Quanto a despesas relacionadas ao fenômeno da seca, começam a afetar as contas públicas. Gastos extras surgiram, como exemplo a manutenção das bombas dos poços. O desembolso mensal é de R$ 3 mil. As despesas não são maiores porque uma empresa especializada foi contratada para realizar esse tipo de serviço. Há ainda a necessidade de combustível para o carro-pipa de o Município atender as viagens extras, principalmente os postos de saúde e as escolas. No total as despesas variam entre R$ 25 mil e R$ 30 mil ao mês. “O carro-pipa do PAC consome muito combustível, um litro de óleo diesel por quilometro”, ressalta o prefeito Claudio Saraiva.

Três anos após enfrentar a pior crise hídrica da sua história, a cidade de Quiterianópolis, no Sertão dos Inhamuns, ainda vive o pesadelo do racionamento de água para abastecer a população. Dos cinco bairros, quatro deles, o Centro, o Alto Brilhante, Cidade Nova e Colinas, este último próximo do reservatório público da cidade, que agoniza, têm o fornecimento realizado pela Cagece. Mas o abastecimento é dividido em dois setores. A água chega às torneiras de cada um deles somente de 48 em 48 horas.

Entretanto, em algumas áreas residenciais, como o Alto dos Linos, na residência de 14 famílias, a água sequer pinga nas torneiras. Quem mora próximo de um dos chafarizes instalados pela prefeitura já se acostumou à rotina de ir buscar água, pelo menos não são obrigados a controlar ainda mais o consumo, como ocorria até inicio de 2013 com quem precisava do auxílio do carro-pipa, distribuindo o líquido de porta em porta, relata o coordenador municipal de Comunicação, Cícero Lacerda.

Moradora do Alto dos Linos, a agricultora Antônia Alves, de 57 anos, confirma a angústia relatada pelo representante da administração municipal. “Não fosse a prefeitura abastecendo a caixa próxima da minha casa a gente estaria sofrendo castigo pior do que o do flagelo da seca. Eu estou doente e o meu marido, que já passa dos 74, também. Para quem vive da roça já passamos por muita coisa ruim, mas eu não imaginava que esse sofrimento também chegasse na cidade”, comentou.

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PROJETO SÃO JOSÉ III > Governo autoriza repasse de mais de R$16 milhões

Quixadá

A comunidade de Riacho Verde na Zona Rural de Quixadá terá a implantação de Projeto Piloto de Reuso de Água Cinza (aquela que é utilizada para serviços domésticos e depois de passar por processo de limpeza, pode ser utilizada). Serão investidos R$1.823.001,07 em mais 17 municípios além desta cidade do Sertão Central.

O governador Camilo Santana enviou para a Assembleia Legislativa duas mensagens que visam incentivar a produção agrícola familiar em diversos municípios do interior cearense, como parte das ações previstas no Plano de Convivência com a Seca apresentado no início do ano pelo Governo do Estado. Ao todo, serão investidos R$16.104.082,07 para iniciativas do Projeto São José III que irão beneficiar 1.533 famílias da zona rural cearense. As mensagens seguiram para apreciação dos deputados estaduais e devem ser votadas ainda esta semana, antes do início do recesso parlamentar.

Do investimento total, R$14.281.081,00 irão beneficiar 1.448 famílias com a implantação de 47 projetos produtivos nos municípios de Aiuaba, Apuiarés, Aquiraz, Arneiroz, Barbalha, Barro, Beberibe, Capistrano, Cariús, Cascavel, Choró, Crateús, Graça, Horizonte, Ibiapina, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Jaguaribara, Lavras da Magabeira, Maracanaú, Maranguape, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Orós, Palhano, Parambu, Paramoti, Pindoretama, Quixeré, Santana do Cariri, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá e Várzea Alegre.

Estas ações do Projeto São José III são voltadas para a consolidação da produção e comercialização da agricultura familiar, garantindo também o acesso à água de qualidade para o consumo humano e saneamento. Quatro setores foram contemplados: Agricultura Familiar com Inovação Tecnológica, Apicultura, Ovinocaprinocultura e Piscicultura. Os projetos estão estruturados em 3 componentes (inclusão econômica com fortalecimento das cadeias produtivas; sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e fortalecimento institucional com apoio à gestão) e contam com o apoio técnico de instituições colaboradoras, como Cagece, Sohidra e Ematerce.

Outros R$1.823.001,07 serão destinados a implantação de Projetos Pilotos de Reúso de Água Cinza (aquela que é utilizada para serviços domésticos e depois de passar por processo de limpeza, pode ser utilizada) para beneficiar 85 famílias de 17 municípios do interior cearense: Quixadá, Piquet Carneiro, Mombaça, Brejo Santo, Marco, Viçosa do Ceará, Itapiúna, Capistrano, Maranguape, Miraíma, Nova Russas, Orós, Itatira, Sobral, Tauá, Cascavel e Quixeré. Esta ação do Projeto São José III irá permitir que os moradores reutilizem água para a produção de alimentos na zona rural com segurança. Para tanto, eles serão capacitados com aulas de educação ambiental, manejo do sistema, monitoramento das águas cinzas e outros temas, que reforçam a importância da sustentabilidade hídrica e do uso de estratégias para a convivência com o semiárido.

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CONFERÊNCIA de SAÚDE > Quixadá realiza a maior do Sertão Central

Quixadá

A Secretaria de Saúde de Quixadá comemora os resultados da VIII Conferência Municipal de Saúde, realizada na última quarta-feira, 15, no auditório da Faculdade Cisne, nesta cidade, registrando o maior número de participantes em eventos dessa área no Sertão Central. Mais de 650 profissionais da saúde, líderes comunitários, agentes de saúde e endemias e sindicalistas, participaram com o Conselho Municipal de Saúde do Encontro liderado pela secretária municipal de Saúde, Brena Calixto. 

Além da coordenadora da 8ª Célula Regional de Saúde (8ª Ceres) Benedita de Oliveira, representando o Governo do Estado, o prefeito de Quixadá, João Hudson Bezerra, prestigiou a Conferência. Na oportunidade ele reconheceu aos conferencistas os desafios na área da saúde pública e mostrou-se disposto a enfrentá-los com coragem e determinação, apesar do cenário nacional desfavorável aos gestores públicos. “É preciso refletir no que há para melhorar, mas também é necessário compartilhar as conquistas alcançadas até então”, ressaltou o perfeito.  

Quem também marcou presença na VIII Conferência Municipal de Saúde foi a comissão quixadaense de mobilização pela implantação de uma Faculdade de Medicina nesta cidade. Representantes do movimento fizeram uma exposição do que vem sendo preparado para receber os técnicos avaliadores dos municípios participantes da disputa por uma unidade do curso de Medicina.  

Outra apresentação importante foi a do Grupo de Resgate Monólitos, voluntários que nos finais de semana estão atendendo chamados de emergência e urgência, e realizando o atendimento pré-hospitalar antecedendo a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O Resgate Monólitos vem sendo elogiado pelo serviço que já vem sendo prestado há cinco meses em Quixadá.

  

Após este primeiro momento da Conferência foi apresentado aos conferencistas os eixos de discussões, divididos em grupos para se elaborarem as propostas a serem apresentadas por Quixadá na plenária estadual. As propostas visam melhorar o atendimento dos usuários dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas foram apresentadas em plenário e após votação unânime foram coletadas para compor o relatório do Encontro.  

No encerramento foram escolhidos os 12 delegados que representarão Quixadá na conferencia estadual a ser realizada em Fortaleza. Os delegados Felismar da Silveira Monteiro, Antônia Lindonete Monteiro, Luciano Alípio de Lima, Marília Stephany de Almeida Barroso, José Valdir de Oliveira, Ana Maria Eugênio da Silva foram nomeados para representar os Usuários. Paulo Costa de Oliveira, Francisca América Evangelista Belchior, Vivalma Jucá Oliveira representarão os profissionais da Saúde. O Grupo Gestor será representado pelos delegados Raquel Tavares Nobre de Freitas, Denise de Paula Silva, Paulo Jorge Rabelo de Lima.

EIXOS de DISCUSSÃO   

Eixo 1 – Direito a Saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade

Eixo 2 – Participação Social

Eixo 3 – Valorização do trabalho e da educação em saúde

Eixo 4 – Financiamento do SUS e relação público-privado

Eixo 5 – Gestão do SUS e modelos da atenção a saúde

Eixo 6 – Informações, educação e política de comunicação do SUS

Eixo 7 – Ciência, tecnologia e inovação do SUS

Eixo 8 – Reformas democráticas e populares do Estado. 

Mais Fotos

Assessoria de Comunicação da PMQ

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MINISTÉRIO PÚBLICO > Recomenda cancelamento de festejos em Itatira

Itatira
O Ministério Público do Estado do Ceará, recomendou ao prefeito de Itatira, Antônio Almir Bié da Silva, o cancelamento dos festejos no mês de julho, incluindo a Festa da Padroeira da Lagoa do Mato, neste Município do Sertão de Canindé. A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer.

A recomendação foi elaborada após o MPCe tomar conhecimento de solicitação do prefeito de Itatira, ao secretário da Casa Civil do Estado do Ceará, para a formalização de convênio com este Município, destinado à liberação de recursos para a realização da Festa da Padroeira da Lagoa do Mato, no valor de R$ 60 mil. Para a comemoração ainda são necessários 20 banheiros químicos, dois geradores, palco completo, sistema de som, camarote, sistema de iluminação, 20 seguranças e dois camarins.

No documento encaminhado ao prefeito o MPCe ressalta que os gastos destinados para a realização dos festejos é incompatível com o momento de dificuldade experimentada pelos cidadãos de Itatira. A promotoria de Justiça utilizou como base o Boletim Informativo e Resenha Diária elaborados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cocerh) no último dia 22 de junho.

Conforme o Ministério Público os dois relatórios indicam que a Bacia do Curu, que abastece o município de Itatira, conta apenas com 4,59% de sua capacidade. Além disso, decreto estadual caracteriza como situação de emergência as áreas dos municípios do Estado do Ceará afetadas pela seca, e inclui o Município no rol dos que deve priorizar a oferta de água para o abastecimento humana, o consumo animal e a atividade produtiva.

Os festejos de Nossa Senhora de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da localidade de Lagoa do Mato, tiveram início no dia 6 de julho e se encerram nesta quinta-feira, 16. Somente ontem, 15, o Ministério Público divulgou a recomendação no seu site oficial, mas o documento foi assinado no dia 9 passado.

A reportagem do Diário do Nordeste tentou manter contato telefônico com a Prefeitura de Itatira e com a Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, todavia, até a publicação desta edição a ligações não haviam sido atendidas.

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Em Quixeramobim > Acontece o 1º Seminário de Capoeira e Cultura Afro-Brasileiro

Quixadá

Acontece em Quixeramobim o 1º Seminário de Capoeira Afro-Brasileira com programação até sábado dia 18. O evento conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Serviço Social do Comércio (SESC Ler) de Quixeramobim.

O seminário, que tem à frente o contramestre e coordenador municipal de capoeira, Lula, com a supervisão geral do fundador e presidente da Fundação Arte Brasil Capoeira, Mestre Pedro, terá suas atividades iniciadas diariamente às 17 horas, com aulas sobre religião Afro-Brasileira, culinária cultural, oficinas musicais com instrumentos e cantigas, aulas de dança, treino e aperfeiçoamento técnico com importantes nomes da capoeira de todo o Estado.

Sistema Maior de Comunicação

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