Projeto de Lei de vereador causa polêmica homofobia em Itatira

Itatira
Quase três meses após casos de preconceito contra homossexuais serem denunciados em Itatira, os movimentos LGBTs e de direitos humanos voltam novamente suas atenções para este município com pouco mais de 20 mil habitantes situado a 172Km de Fortaleza. Dessa vez, conforme representantes desses segmentos, um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal na sexta-feira passada, 20, está sendo o motivo da polêmica. A proposta, elaborada pelo vereador Anastácio Ribeiro Filho, estava prevista para ser votada na sessão ordinária da manhã desta sexta-feira, 27, mas será adiada.

Anastácio Ribeiro informou que optou pela retirada do seu projeto da pauta da Câmara Municipal a pedido de representantes de movimentos LGBT. Um mal entendido na expressão “Ditadura Gay” na justificativa do Projeto de Lei, foi motivo para outros veículos de mídia terem apontado sua proposta como preconceituosa e homofóbica. Para ele o mal-estar causado aos homossexuais de Itatira foi provocado por adversários políticos, com os quais divide as atividades do legislativo municipal e pretendem manchar a sua imagem política e pública.

O vereador reconheceu, entretanto, ter se precipitado no envio de sua proposta, mas esclareceu que o seu mais recente Projeto de Lei, de nº 10/2015, propõe a criação da “Semana Municipal de Valorização da Família”. As atividades, dentre elas palestras, seminários, conferências e apresentações culturais e lazer, têm como data base 21 de outubro. O objetivo é repassar à população a importância da valorização da família, dos seus laços, não importando como seja formada. A sua proposta segue o modelo da Lei Federal 12.647, na qual a presidente Dilma Rousseff instituiu o “Dia Nacional da Família”, explicou.

Em encontro na CNI, empresários pedem a Danilo Forte novo pacto federativo que fortaleça empreendedorismo

Brasília

Representantes das indústrias pediram, ainda, que as alterações no pacto federativo contemple um Estado que dinamize a economia

Em um encontro na manhã desta última quarta-feira, 25, na sede da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) em Brasília, os empresários que representam o setor industrial pediram ao deputado Danilo Forte (PMDB-CE), presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa o pacto federativo, um novo conjunto de leis que fortaleça empreendedorismo no País.

O encontro do parlamentar com os representantes do Conselho Temático Permanente de Integração Nacional da CNI serviu, ainda, para que os representantes das indústrias solicitassem também alterações no arcabouço jurídico que normatiza o funcionamento dos entes federados para contemplar um Estado brasileiro (União, Estados e municípios) que dinamize a economia nacional.

“Foi uma apresentação da perspectiva de remodelação de um pacto federativo, onde os entes federados precisam ter autonomia para legislar e os setores da sociedade tenham uma participação efetiva na sua organização. E o que os empresários querem é que o Estado como um todo, prefeituras, governos de Estados e governo federal se harmonizem no sentido de aumentar a produtividade e dinamizar a ação econômica”, comentou Danilo Forte.

Objetivo

De acordo com o peemedebista cearense, o principal objetivo da reunião com os representantes da CNI foi mostrar que o primeiro passo é conseguir “retomar a credibilidade” do Estado brasileiro. Segundo os empresários, isso propiciará “a volta dos investimentos” que – segundo eles – “é de fundamental importância para o fortalecimento da economia e do País”.

“Nós fomos discutir exatamente quais seriam os procedimentos e as formas que a gente poderia encontrar para fazer uma agenda (federativa) capaz de rever e recolocar o Brasil na linha do crescimento econômico e do desenvolvimento social. E isso é necessário e urgente”, falou o parlamentar.

Camilo e governadores do Nordeste apresentam pauta administrativa à presidente Dilma

Brasília

O governador Camilo Santana e os outros governadores do Nordeste se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília. Eles apresentaram uma pauta administrativa com cinco itens prioritários para a região e a `Carta dos Governadores`, que foram definidas em encontro realizado pela manhã no Meliá Hotel.

"É muito importante fortalecermos essa prioridade dos investimentos, principalmente das obras que já estão em andamento. No caso do Ceará, temos o problema da seca que é grave e não pode esperar", citou o governador Camilo Santana, durante a reunião da manhã com os governadores Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco), Renan Filho (Alagoas), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Jackson Barreto (Sergipe).

Camilo apresentou aos governadores o Plano Estadual de Convivência com a Seca e enfatizou, ainda, a importância de financiamentos em áreas como saúde e segurança e o combate à corrupção como item prioritário para o País - na semana passada, o governador do Ceará acompanhou na Capital Federal o lançamento das medidas anticorrupção apresentadas pela presidenta Dilma.

Governo do Estado e Votorantim fecham parceria para construção de duas novas fábricas no Ceará

Fortaleza

O Governo do Ceará e a Votorantim Cimentos firmaram parceria para a construção de duas novas fábricas no estado. Os empreendimentos, que foram apresentados por diretores da empresa nesta terça-feira (24) em reunião com o governador Camilo Santana, serão localizados em Sobral e no Pecém (São Gonçalo do Amarante). Batizadas de Sobral II e Pecém II, o total de investimentos nas empresas será de R$ 969 milhões - R$ 769 na indústria da Região Norte e R$ 200 milhões na companhia da Região Metropolitana de Fortaleza.

A previsão, segundo a empresa, é de início das obras em 45 dias, em Sobral, e julho deste ano, no Pecém. O Estado do Ceará oferecerá infraestrutura - estrada de acesso às indústrias e linha de transmissão de energia -, além de benefício fiscal. "Estou muito satisfeito com esses novos empreendimentos. Nós temos o compromisso de gerar emprego e renda para a população de todo o Ceará, com políticas de interiorização do desenvolvimento. Esse já é um primeiro passo para isso", disse o governador.

Empregos

As empresas, juntas, terão 1.200 novos postos de trabalho, com geração de renda anual de aproximadamente R$ 7 milhões. Além disso, serão 1.600 empregos temporários gerados durante as obras. Nas comunidades locais, a Votorantim Cimentos realizará cursos técnicos em parceria com as prefeituras e entidades como o Senai para a preparação de mão-de-obra.

As empresas Sobral I e Pecém I, que estão em operação, produzem atualmente cerca de 3 milhões de toneladas de cimento por ano e geram aproximadamente 2 mil empregos diretos e indiretos.  

Governo do Estado economiza R$ 4,4 milhões em obras de combate à seca

Fortaleza

O Governo do Estado obteve uma economia de R$ 4,4 milhões no leilão reverso realizado nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, para contratação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Ceará. “Essa é uma ação que, além de oferecer economia para o Estado, nos garante a forma transparente em que são contratados e usados os recursos do Governo. Certamente, com o sucesso no resultado deste leilão, nós pretendemos usar mais essa metodologia que fizemos hoje”, enfatizou o governador Camilo Santana.

Publicado em Diário Oficial do Estado no dia 2 de março, as obras para construção dos sistemas tiveram o valor total orçado em R$ 14.497.098,34, sendo contratados R$ 10.096.000,00 ao final do leilão - economia de 30,36% do total estipulado inicialmente. Ao todo, 17 empresas participaram do pregão de contratos, sendo contempladas seis delas.

Com a presença de empresários e deputados da Assembleia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), convocou empresas interessadas a realizar obras de construção de 300 novos poços artesianos (desde a locação, até a perfuração e instalação de bombas), instalação de 251 sistemas simplificados de abastecimento de água com chafariz (em poços já existentes) e de 68 sistemas de dessalinização em poços tubulares profundos. Além disso, foram contratados serviços de locação, construção e teste de vazão com análise físico-química da água.

Entenda o “leilão reverso”
O leilão reverso, ao contrário do leilão comum - quando algum produto ou serviço é vendido pelo maior lance oferecido –, destina-se a compra ou contratação de serviços a partir do fornecedor que oferecer o menor preço.

Workshop reúne pesquisadores em Quixadá

Quixadá

A Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e  Inovação, do Instituto Federal do Ceará (PRPI/IFCE), em parceria com o campus de Quixadá, promoverá, no dia 31 de março, no auditório desse campus, o workshop “Pesquisa e Inovação”, quando estarão reunidos pesquisadores do IFCE e do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) da Petrobrás. Por volta das 16h30, dentro da programação, haverá palestra sobre “A propriedade intelectual no IFCE e a interiorização do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), proferida pelo bacharel em Direito e membro do Núcleo, Igor Moura.

Na oportunidade, representantes dos cursos de mestrado do Instituto Federal do Ceará apresentarão, aos convidados, as linhas de pesquisas, projetos e trabalhos desenvolvidos por essas pós-graduações stricto sensu: “O evento é importante pois estamos prospectando entrar no seleto grupo de instituições que têm pesquisas em conjunto com a Petrobrás. Nosso objetivo é o de colocar os pesquisadores, tanto do IFCE quanto da Petrobrás, em conversação direta, a fim de estreitarmos mais ainda as parcerias institucionais existentes e avançar em outras frentes”, afirma o pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Auzuir Ripardo de Alexandria.

O Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) é um dos complexos de pesquisa aplicada mais importantes do mundo. Além de laboratórios avançados, tem salas de simulações e imersão em processos da indústria de energia.  O Cenpes tem apostado em um novo modelo de parceria tecnológica com universidades e institutos de pesquisa, por meio de redes colaborativas. Essas parcerias incluem a criação de laboratórios de ponta, capacitação de pesquisadores e desenvolvimento de projetos.

Por Antônio Alencar - reitoria / IFCE