Para explorar o petróleo na camada pré-sal, a Petrobras deverá investir 174 bilhões de dólares nos próximos cinco anos. De acordo com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a empresa precisará financiar esses recursos e, portanto, será necessário capitalizá-la para que ela tenha mais capacidade de endividamento.
Mantega participou de audiência pública nesta quarta-feira na comissão especial que discute o projeto de lei do Executivo (5941/09) que propõe as regras para a capitalização da Petrobras.
De acordo com o texto, a União vai transferir o direito de exploração de uma quantidade fixa de barris em áreas do pré-sal, onde a Petrobras já atua, sem licitação. Paralelamente, a União aportará recursos na empresa, aumentando sua participação acionária. Hoje, União e BNDES somam cerca de 40% das ações da Petrobras.
Apropriação da riqueza
Segundo Mantega, a maior vantagem dessa operação é que o governo dará início à apropriação da riqueza do pré-sal. "A participação da União vai aumentar, o que é muito bom, porque aí, depois a União também vai se beneficiar com os dividendos, porque a Petrobrás terá lucros com essa operação quando começar a explorar petróleo", destaca. Guido Mantega disse que o Brasil passará a fazer grandes transações.
De acordo com o ministro, "se a União tiver uma participação maior, e é isso que se pretende, digamos de 40% para 60%, contando BNDES, significa que uma fatia maior dos dividendos virá para os cofres da União"
Mantega disse ainda que os acionistas minoritários terão direito de participar do processo de capitalização da empresa. Ele duvida, no entanto, que esses acionistas tenham "poder de fogo" para participar da transação.
Ainda assim, o ministro da Fazenda disse que o governo está preparado para comprar dólares que eventualmente entrem no mercado, caso acionistas minoritários estrangeiros participem da compra de ações da Petrobras. O objetivo é evitar a desvalorização do dólar no país.
ANP defende capitalização
Também presente à audiência, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, avalia que o modelo proposto pelo governo para aumentar sua participação na composição acionária da empresa é o melhor. "Isso tendo em vista a forte contração de crédito internacional, as intensas oscilações no preço do barril do petróleo e o montante elevado de recursos para capitalizar a empresa", detalhou Lima.
Lima disse que a capitalização da Petrobras pela União pode aumentar em 20% a sua participação na composição acionária da empresa. Hoje a União detém 32,1% da Petrobras. Ele lembrou que a última grande capitalização de uma empresa no País foi a da Vale, em julho de 2008, portanto antes da crise, no valor de 19 bilhões de dólares. "A Petrobras terá a maior movimentação de ações no mundo. Será recorde", acredita Lima.
Íntegra da proposta:- PL-5941/2009
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA
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