BASE ALIADA ARTICULA PARA FICAR COM PRESIDÊNCIA E RELATÓRIA DA CPI DO MST

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília

Depois de a oposição conseguir criar a CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Congresso, a base aliada governista se articula para ficar com a presidência e a relatoria da comissão. Como a base tem maioria no Congresso, os deputados governistas sustentam que têm direito ao comando da CPI --enquanto a oposição promete investigar mesmo que o governo controle a comissão.
"Agora vamos ter de estudar todo o cenário. Mas têm as prerrogativas regimentais das bancadas, os maiores partidos indicam a presidência e a relatoria da CPI. São as bancadas que a população elegeu. Isso vai ser todo um trabalho de engenharia complexa, demorada, e de baixíssima produtividade. O país não ganha nada com essa CPI", disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que as investigações serão levadas adiante mesmo se o governo ficar com o comando da CPI. "Em 2005, fui um dos articuladores da CPI da Terra, que produziu relatório que abriu todas as investigações. Essas entidades laranjas que recebem dinheiro do governo, isso foi levantado na CPI da Terra. Houve aprovação de voto separado. Tem CPI que funciona, essa vai funcionar também", afirmou.
Além de trabalhar para ficar com o comando da comissão, os governistas também admitem que vão tentar postergar a efetiva instalação da CPI. Fontana admitiu que o governo vai agir com "tranquilidade" para indicar os membros da comissão --enquanto a oposição promete recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso os governistas protelem a instalação da comissão.
"O governo, evidente, acha que apostar nesse palco conflitivo não é bom. Nós temos que nos adaptar às circunstâncias que a democracia exige. Temos que cumprir com aquilo que é legal. A oposição tem apostado na agenda do conflito", disse Fontana.
Onyx, por sua vez, disse que a oposição não vai aceitar manobras para retardar a efetiva criação da CPI. O parlamentar lembrou que há jurisprudência no STF que obriga os partidos a indicarem os membros das comissões. Se não o fizerem, como manobra para retardar sua instalação, o presidente do Congresso tem a prerrogativa de escolher os membros por conta própria.
Para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o MST será o maior prejudicado com a instalação da CPI. "É ruim para o MST. O MST é um movimento social, não deve ser bom para ele", afirmou.
Conflito
Os governistas insistem que a CPI vai acirrar os conflitos no campo, numa disputa entre ruralistas e o MST.
"A invasão a um laranjal em São Paulo foi uma atitude absurda cometida por alguns setores do MST, mas a solução para esse problema não é CPI, é disputa política. Tem que se apoiar a agricultura familiar, não o conflito. A CPI aposta no conflito e no palanque eleitoral. É muito ruim para o país", afirmou Fontana.
Onyx disse, por outro lado, que a oposição "apenas cumpriu o seu papel" ao pedir a instalação da CPI.
"Temos governo que nos últimos anos transferiu mais de R$ 160 milhões para 40 entidades ligadas ao MST que financia, com dinheiro público, ações que ninguém pode chamar de movimento social. Movimento social destrói sede da Embrapa, unidade de pesquisa da Aracruz, promove cárcere privado, destrói laranjal da Cutrale?", questionou.

FONTE: FOLHA ONLINE