Projeto assegura direito do consumidor à portabilidade bancária

Foto: pintonews

Brasilia - A Câmara analisa o Projeto de Lei 3745/12, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que assegura ao consumidor o direito de migrar a sua conta corrente ou conta salário para outras instituições bancárias. Pela proposta, o banco de origem deverá fornecer à instituição destinatária escolhida todas as informações cadastrais pertinentes, inclusive a relação de pagamentos autorizados para débito em conta. Os custos relacionados à transferência não poderão ser repassados ao consumidor.

Atualmente, uma resolução do Banco Central do Brasil já estabelece o direito dos titulares de contas salários – abertas por exigência dos empregadores e de instituições previdenciárias para pagamento de salários e aposentadorias – de migrarem para outros bancos.

Outras modalidades de portabilidade também foram reconhecidas pelo Banco Central, como a que permitiu a transferência de débitos e quitação antecipada de crédito e de arrendamento mercantil; e a que possibilitou a migração de recursos de condomínio de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). O autor da proposta quer amparar na lei esses direitos estabelecidos no âmbito regulamentar.

Segundo o deputado, muitas vezes o cliente bancário sofre com a burocracia até ao tentar migrar de uma agência para outra do mesmo banco. Santiago acredita que o fluxo migratório entre bancos poderá aumentar com a recente política do governo de redução das taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras estatais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “Torna-se natural que o consumidor bancário de instituições privadas inicie uma movimentação migratória em direção aos bancos oficiais em busca de juros menores”, afirma.

Agência Câmara de Notícias

SINDSEP realiza debate para voto consciente

Quixadá – Na ultima sexta feira (21), no auditório da Câmara Municipal de Quixadá, o SINDSEP de Quixadá e Região, conseguiu realizar mais um grande momento democrático e politico social com a realização do “DEBATE CONSCIENTE, MUNICÍPIO DECENTE”, diversas lideranças politicas como a Deputada Raquel Marques (PT), candidato a Prefeito Ilário Marques (PT), sindicalistas e a sociedade civil além da imprensa.

Cidades de toda a região estiveram representadas por seus dirigentes e agentes públicos que tornaram mais dinâmica as atividades desenvolvidas durante a plenária. A presidente Neiva Esteves lembra que é uma ação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Brasil (CONFETAM), onde a sindicalista Graça Costa encontra-se a frente.

As Palestras foram proferidas pelo Deputado Federal Artur Bruno (PT), Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal, Sindicalista Graça Costa, Presidenta da CONFETAM e Secretária Nacional de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores – CUT e  Dom Edmilson da Cruz, Bispo Emérito de Limoeiro do Norte. 

Mais Informações:

Secretária de Imprensa e Comunicação 

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Presidente Dilma chaga a Nova York para discursar na ONU

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff chegou hoje (23) a Nova York, onde discursa, na terça-feira (25) na 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Ela deve reiterar que apenas esforços conjuntos na busca por soluções para conter os efeitos da crise econômica internacional evitarão danos às metas de inclusão social e redução da pobreza no mundo. Ela também pretende destacar os avanços obtidos na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho.

No ano passado, a presidenta foi a primeira mulher a discursar na Assembleia Geral da ONU. Inicialmente, na edição deste ano, está confirmada apenas uma reunião dela com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Não há encontros organizados com o presidente norte-americano, Barack Obama, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Porém, uma possibilidade é que ela se encontre com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

A 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas terá como temas principais a prevenção e a resolução pacífica de conflitos internacionais. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, acompanha Dilma e tem uma agenda paralela. O principal tema da agenda dele é o esforço para a ampliação do Conselho de Segurança da ONU.

O conselho é formado por 15 países – cinco com assentos permanentes e dez com rotativos. O Brasil defende a ampliação para, pelo menos, 25 lugares no total. O assunto deve ser reunião de Patriota com representantes do G4 (Alemanha, Brasil, Índia e Japão) e do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

AGÊNCIA BRASIL

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Ministro da Saúde Alexandre Padilha junto com Odorico garante recursos para novo hospital de Quixadá

Quixadá – Neste sábado (22), a comitiva do Ministro da Saúde Alexandre Padilha veio a Quixadá e garantiu recursos do ministério para a construção de uma nova unidade hospitalar para atender os quixadaenses, o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde o médico Odorico Monteiro, mentor do programa Saúde da Família, hoje em todo o Brasil, quando foi secretário de saúde na gestão de Ilário Marques e teve um dos maiores índices de aprovação na saúde.

O Deputado José Nobre Guimarães também junto com os representantes da Presidente Dilma estiveram com a população passando as informações de que os recursos estão garantidos e que a saúde de Quixadá vai mudar a partir de 2013. Ilário Marques candidato a prefeito pelo PT partido da presidente Dilma mostrou seu projeto para a área da saúde aos presentes a recepção calorosa em que foi recebido o ministro Padilha.

Há dias a trás o Senador Pimentel (PT), afirmou que os recursos serão garantidos através de emenda parlamentar e tem o apoio de todos que estiveram em Quixadá vários deputados federais que querem uma melhor saúde para seu povo, uma saúde de quando o Odorico Monteiro foi gestor municipal na saúde.    

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Cego Aderaldo ganhará memorial em Quixadá

Estatua em homenagem a Cego Aderaldo no Terminal Rodoviário de Quixadá 

Quixadá – Seis anos se passou e finalmente uma homenagem justa ao grande ícone dos cantadores de viola, Cego Aderaldo Cratense de nascimento e Quixadaense de coração e vida, a terra dos monólitos também é a terra da cultura com Raquel de Queiroz que já ganhou seu memorial e agora o rei da viola ganha a sua homenagem justa um memorial que representa o reconhecimento pelo o que fez para desenvolver a cultura local. Seis anos após a apresentação do projeto, o Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult), liberou R$ 500 mil para implantação do espaço cultural. O velho casarão de Maria Gomes, no Centro, erguido defronte à Praça José de Barros, será restaurado para receber o acervo material do repentista consagrado, já no cenário nacional.

A notícia da implantação do Memorial foi recebida com festa em Quixadá. A proposta havia sido apresentada ao Governo do Estado juntamente com a criação do Memorial Rachel de Queiroz. Encabeçado pela então presidenta da Fundação Cultural, Irisdalva de Almeida, mais conhecida por Dadá, o projeto tinha como objetivo transformar o casario de Cego Aderaldo, na Avenida Plácido Castelo, em um recanto pessoal para apreciação de seus admiradores e do público em geral. Todavia, uma herdeira, uma nora do violeiro, ainda utiliza o imóvel como moradia. Ela pediu para o Memorial ser implantado noutro local.

Admiradora da arte popular e principalmente de Cego Aderaldo, Dadá elogia o ex-secretário de Cultura do Estado, Auto Filho, pela conquista para seu Município. Di que, sem o interesse dele, dificilmente o Memorial seria implantado. O objetivo era tê-lo inaugurado juntamente com o Memorial Rachel de Queiroz, em dezembro de 2010.

FIQUE POR DENTRO

Quem foi o poeta que consagrou os versos populares

Aderaldo Ferreira de Araújo, posteriormente consagrado como Cego Aderaldo, nasceu na cidade do Crato, aos 24 de junho de 1878. Mas foi em Quixadá que ele viveu a maior parte de sua vida. Quando adulto, se destacou pelo seu aguçado raciocínio na arte de improvisar rimas em cantoria de desafio e sua história de vida. Após a morte do pai, perdeu a visão. Cego e pobre, não tendo a quem recorrer, ele teve um sonho em versos. Foi quando descobriu o dom de cantador e de improvisar rimas. Cego Aderaldo morreu aos 29 de junho de 1967, na cidade de Fortaleza, quando tinha 89 anos. O artista nunca casou, mas criou 24 filhos adotivos.

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Presidente da AISC

Associação da Imprensa realiza encontro de radialistas em Quixadá

Radialistas Wanderley Barbosa, Jakson Perigoso, Audilio Moura e Chico Javali 

Quixadá - A Associação da Imprensa do Sertão Central - AISC, neste sábado (22), realizou na sede Social do Sindicato dos Empregados do Comércio, estrada do algodão uma confraternização dos radialistas em comemoração ao dia do Rádio que ocorreu no dia 21 de Setembro contando com a presença de diversos radialistas que no ultimo ano conseguiram se profissionalizar e registrarem-se junto a Delegacia Regional do Trabalho/Ceará. 

Cleumio Pinto - Presidente da AISC

O Presidente da Associação, Cleumio Pinto recepcionou os colegas radialista para um bate papo e troca de comunicações entre os que se fizeram presente nesta manhã, o Presidente do Sindicato dos Empregados do Comercio de Quixadá e Região, Cesar Castro presente compartilhou do evento e parabenizou a classe e reforçou a importância do Associativismo e a força que todos conseguem juntos. 

O Delegado do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Ceará o radialista e jornalista Wanderley Barbosa presente ao encontro para receber aos novos radialistas profissionais que recentemente se profissionalizaram e receberam seus registros profissionais tornando-se de fato e de direito radialista em todo o território nacional. 

Agradecemos a todos que partilharam deste momento de confraternização e união dos radialistas do Sertão Central. Avisamos que em novembro teremos uma grande comemoração no Dia do Radialista e convidamos a todos os que fazem rádio em todo o Sertão Central para esta grande festa promovida pela  a Associação da Imprensa do Sertão Central - AISC. Cleumio Pinto em nome de toda a diretoria agradece a todos que estiveram presente nesta confraternização, agradecemos ao Sindicato dos Empregados do Comercio de Quixadá e Região na pessoa de seu presidente Cesar Castro, ao Delegado do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Ceará o radialista e jornalista Wanderley que representou o Sindicato e em especial a todos os colegas que compareceram. 

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