A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (21/09), audiência pública para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). O deputado Nelson Martins (PT), que propôs o debate, destacou a importância de uma campanha em toda a Região para assegurar ao órgão a função de coordenar a gestão dos recursos hídricos no Nordeste.
Nelson disse que o decreto que transfere para os estados o controle dos reservatórios hídricos “esvazia ainda mais o Dnocs”. O deputado afirmou que vai cobrar aos ministérios da Integração Nacional e da Casa Civil agilidade no projeto de recuperação do Departamento.
Já a deputada Rachel Marques (PT), que também propôs o debate, aproveitou a ocasião para lembrar do histórico do Dnocs ao longo de seus 100 anos de existência. Segundo ela, o órgão tem prestado grandes serviços ao Nordeste e precisa ser modernizado.
O deputado federal José Guimarães (PT) destacou a unidade na bancada cearense em defesa do Dnocs e também defendeu uma mobilização política sobre os ministérios para que a proposta de recuperação do órgão seja enviada ao Congresso a tempo de ser incluída no Orçamento 2010 e tenha os recursos garantidos. Já o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) pediu que Nelson Martins, líder do Governo na Casa, busque o engajamento do governador Cid Gomes nesta luta. “Temos que fazer isso em cada Estado”, defendeu.
O coordenador de Planejamento do Dnocs, João Alberto Almeida, ressaltou que “sairá bem mais barato reestruturar o Dnocs que criar um novo órgão para gerir recursos hídricos”. Segundo ele, o novo Departamento deve atuar não só com infraestrutura, mas também com ações como o combate à desertificação e estudo de mudanças climáticas. “O presidente Lula deve ao Nordeste a reestruturação do Dnocs”, disse o coordenador, citando frase do ex-diretor geral do Departamento, Eudoro Santana.
Ainda durante o encontro, a economista Ana Braga apresentou o projeto que prevê a reestruturação do Dnocs e foi elaborado pelos próprios servidores do órgão e enviado ao Ministério da Integração Nacional. No projeto, foram ressaltados problemas na estrutura e a carência de servidores do Departamento.
Também participaram do debate o deputado estadual Dedé Teixeira e o deputado federal Eudes Xavier (ambos do PT); o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos da Assembleia, Eudoro Santana; o presidente da Federação Nacional dos Servidores Federais, José Milton Costa, o presidente da Federação de Perímetros Irrigados do Ceará, Washington Moreira; e lideranças sindicais de vários estados e do Interior cearense.CV/JU
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
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