NÚMERO DE PESSOAS ABAIXO DA LINHA DA POBREZA NOS ESTADOS UNIDOS BATE RECORDE PASSANDO DE 46 MILHÕES

Brasília – O número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza nos Estados Unidos aumentou para 15,1% da população em 2010, chegando ao recorde de 46,2 milhões de pessoas. Os dados são do censo norte-americano, divulgado hoje (13). É o maior contingente de pessoas abaixo da linha da pobreza dos últimos 52 anos, desde que os dados começaram a ser coletados. Em 2009, 14,3% da população norte-americana vivia abaixo da linha da pobreza.

O índice de aumento no número de pobres foi registrado pelo terceiro ano consecutivo e é o maior desde 1993. Atualmente, um em cada seis americanos vive na pobreza. Os Estados Unidos passam por um dos seus piores momentos econômicos. O governo tenta buscar meios para reduzir os impactos da crise, mas há também dificuldades políticas envolvendo as negociações.

Ontem (12), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ao Congresso que aprove, o mais rápido o possível, sem postergações ou manobras, o projeto de lei que propõe medidas para a geração de empregos. O pacote prevê a criação de postos de trabalho a partir de cortes de impostos, gastos em projetos sociais e ajuda para governos locais e estaduais.

No último dia 8, Obama anunciou cortes de impostos para pequenos negócios e a classe média e o aumento da tributação sobre as grandes empresas e os mais ricos, como fundamentos da proposta de US$ 447 bilhões destinados a reativar a criação de empregos nos Estados Unidos.

*Com informações da BBC Brasil e da Agência Lusa de notícias

Renata Giraldi*

Repórter da Agência Brasil

Edição: Lana Cristina

FONTE:

AGÊNCIA BRASIL

EX-PREFEITO DE IBARETAMA É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ex-Prefeito Moraes de Ibaretama

O ex-prefeito do município de Ibaretama, no Sertão Central cearense, Manoel Moraes Lopes foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Lopes não apresentou, dentro do prazo legal, prestação de contas de recurso destinado à compra de veículo para o transporte escolar. A condenação do ex-prefeito é resultado de ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).

Em função da irregularidade, o ex-prefeito teve suspensos seus direitos políticos por três anos. Ele também fica proibido, pelo mesmo período, de contratar com o poder público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Lopes terá ainda que pagar multa no valor igual a 10 vezes a remuneração recebida pelo prefeito de Ibaretama. A quantia será revertida em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em dezembro de 2003, quando Manoel Moraes Lopes estava à frente da administração municipal, a prefeitura de Ibaretama firmou convênio com FNDE, no valor de R$ 50 mil, para a compra de um veículo de transporte coletivo escolar. Após a liberação do recurso, o gestor teria um prazo 60 dias, a contar do final do prazo de vigência do contrato (120 dias), para apresentar a prestação de contas, o que não foi feito.

A prestação de contas do recurso recebido pela Prefeitura de Ibaretama só foi apresentada ao FNDE em janeiro 2008, depois, portanto, que o Ministério Público Federal já havia ingressado com ação de improbidade, o que ocorreu em julho de 2007. "Constato que o réu tinha plena consciência da ilicitude de sua omissão, uma vez que todos aqueles que administram os recursos públicos são cônscios de que tais valores devem ser declarados e discriminados, no prazo legal", afirmou o juiz federal Marcos Mairton da Silva, titular da 23ª Vara, ao proferir a decisão.

As informações são da Assessoria de imprensa da Justiça Federal

FONTE:

IBARETAMA.NET

CE APROVA DESCONTO MAIOR NO IR PARA PATRÃO QUE ESTIMULAR EMPREGADO DOMÉSTICO A ESTUDAR

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)

Patrões que concordarem com a dispensa do cumprimento de parte da jornada de trabalho de seus empregados domésticos, para que estes frequentem escolas, poderão se beneficiar com desconto em dobro no Imposto de Renda da contribuição patronal feita à Previdência Social. A medida foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (13), depois de debates que propiciaram aperfeiçoamentos em projeto (PLS 254/2008) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

O desconto das contribuições à Previdência começou a valer a partir de 1995, sendo válido apenas para um empregado e aplicado sobre o imposto líquido apurado na declaração do ano seguinte. O valor total do desconto, no entanto, não pode ultrapassar teto correspondente ao salário mínimo, restrição que pode cair caso as alterações agora aprovadas sejam definitivamente incorporadas à legislação (Lei 9.250/95). No Senado, a matéria deverá passar ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa .

O projeto, que foi relatado com indicação favorável pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), como ad hoc, previa inicialmente condição mais flexível para que os empregadores se beneficiassem do desconto em dobro: era suficiente que o trabalhador doméstico frequentasse estabelecimento de ensino. A previsão adicional da dispensa de parte da jornada foi incluída depois de questionamentos da senadora Ana Rita (PT-ES), por meio de emenda sugerida pelo próprio autor.

Benefício "intrigante"

Ana Rita elogiou a iniciativa de Cristovam de oferecer um projeto destinado a estimular a escolarização dos trabalhadores domésticos. No entanto, lamentou que não se tratasse de um estímulo direto, mas por meio de um benefício aos empregadores. Para a senadora, essa seria uma relação "intrigante", entre "coisas" que não combinariam entre si.

- Na verdade, quem está se beneficiando é o empregador, já que o estímulo para que as trabalhadoras e trabalhadores domésticos frequentem escola remete a direito que eles já possuem, assegurado pela Constituição - argumentou Ana Rita.

Cristovam respondeu que o direito constitucional existe, mas não vem sendo aplicado. O desconto seria um incentivo para a concretização da garantia constitucional, de forma comparável ao abatimento que os contribuintes já dispõem para despesas com a educação dos filhos em estabelecimentos privados.

Entre os senadores que também se manifestaram a favor da proposta, Lídice da Mata (PSB-BA) destacou que o projeto adota o mesmo princípio da legislação que pretende alterar - a lei que oferece desconto sobre o Imposto de Renda devido para estimular a formalização do emprego doméstico.

Cristovam argumenta no projeto que o aumento da escolaridade dos trabalhadores domésticos pode favorecer esse grupo com melhores possibilidades de inserção profissional. Chegou a citar estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que, ao constar o aumento da escolaridade entre as mulheres em geral, explica como isso vem mudando o perfil das trabalhadoras domésticas. Agora, mais de 70% delas têm idade acima de 30 anos, pois as mais jovens, com mais escolaridade, conseguem profissões de maior ganho e prestígio.  

FONTE:

AGÊNCIA SENADO

LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO ESTALEIRO RIO TIETÊ

Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da construção do estaleiro Rio Tietê.Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff participou, em Araçatuba (SP), do lançamento da pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê e assinatura de protocolo de intenções entre os governos federal e estadual para investimentos em obras da Hidrovia Tietê-Paraná.

Com um investimento de R$ 432,3 milhões para embarcações, o Estaleiro Rio Tietê pretende construir 80 barcaças e 20 empurradores, formando assim 20 comboios com capacidade de transporte de 7,6 milhões de litros cada. As primeiras embarcações devem ser entregues em 2012, iniciando sua operação em 2013, e, quando em plena operação, em 2015, os comboios devem realizar transportes de cargas equivalentes a 80 mil viagens de caminhão por ano. Foram investidos R$ 40 milhões na construção do Estaleiro Rio Tietê, que gerará cerca de 500 empregos diretos e dois mil indiretos em Araçatuba.

Já a Hidrovia Tietê-Paraná, a partir da assinatura do protocolo de intenções, receberá investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 900 milhões do PAC 2. As obras do projeto serão realizadas entre 2011 e 2014 e contemplarão cerca de 800 km do trecho paulista da Hidrovia. O objetivo é eliminar gargalos, com a ampliação de vãos de pontes, melhorar as eclusas e retificação e dragagem de canais.

FONTE: 

BLOG DO PLANALTO

PLANTÃO POLICIAL NA REGIÃO CENTRO DO ESTADO

As ocorrências na área policial vem constantemente sendo diminuída, parabenizamos o trabalho realizado pela Polícia o Comandante e o Delegado regional junto com suas equipes.

QUIXADÁ

PRISÃO POR DESORDEM E CRIME DE AMEAÇA - No Bairro do Triangulo o mototaxista FCLO de 25 anos o mesmo estava realizando Desordem (Quebra-Quebra), e ameaçou EVL de 22 anos Costureira ambos foram conduzidos a 12ª DRPC para as devidas providências.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO - No Bairro do Boto um caso que chamou atenção, um pai é ameaçado pelo o próprio filho, o menor JLS de 16 anos que utilizou duas foices para atingir o Sr. JAAS de 63 anos. A Polícia ao ser acionada, imediatamente uma viatura do FTA dirigiu-se ao local do ocorrido e constatando a veracidade dos fatos tomou todas as procidências conduzindo vitima e acusado para a 12ª DRPC para os procedimentos necessários.

ARROMBAMENTO - Acionado o 190, para atender o proprietário da Cerâmica Estevam que teve seu estabelecimento arrombado e levados vários produtos do escritório por larárapios. A composição do FTA foi deslocada até o local para as averiguações e em seguida saíram em diligência na tentativa de localizar estes elementos.

ROUBO - No Bairro Alto São Francisco, a aposentada MEL de 82 anos, teve sua bolsa roubada, acionou o Ronda que localizou os acusados pelo roubo, RSS de 19 anos e o menor FJLF de 15 anos, foram presos e conduzidos a 12ª DRPC e enquadrados por roubo.

FURTO A RESIDÊNCIA - Cedro Velho, uma residência do agricultor FEBC de 38 anos, foi furtada onde levaram uma quantia em dinheiro e documentos do mesmo. ao acionar o Ronda localizaram o acusado JRLSF de 34 anos desempregado no centro da cidade e conduzido para a 12ª DRPC para averiguação.

IRAPUAN PINHEIRO

PERISÃO POR ORDEM JUDICIAL - Sitio Salinas, dando cumprimento à um mandato de prisão da comarca de Piquet Carneiro, policiais militares realizaram a as prisões de ARV de 36 anos e JPV de 23 anos , ambos respondem ao Art 157 do CPB. ambos foram conduzidos para o destacamento de Irapuan Pinheiro onde aguardam recambiamento par Piquet Carneiro.

FONTE:
COMPOM do 11º Batalhão Provisório 

SENADOR PIMENTEL (PT-CE) ASSUME LIDERANÇA DO GOVERNO NO CONGRESSO

Senador José Pimentel(PT-CE) novo líder do Governo no Congresso  Nacional

Brasília - O senador José Pimentel (PT-CE) é o novo líder do governo no Congresso Nacional. Ele já participou hoje (12) da reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo na Câmara e no Senado.

Após a reunião de coordenação política, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que Pimentel recebeu as boas-vindas na reunião. O senador assume o lugar deixado pelo deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) que foi nomeado ministro da Agricultura. Pimentel era até então o primeiro vice-líder do governo no Congresso.

Varaccarezza disse que a indicação de José Pimentel não causa qualquer desconforto com o PMDB, uma vez que o posto deixou de ser ocupado por um peemedebista e passa a ser exercido por um parlamentar do PT. “Conversei com o Michel Temer [vice-presidente que é do PMDB] e vários líderes do PMDB e não senti desconforto em relação à escolha”, disse Vaccarezza.

José Barroso Pimentel é advogado, bancário e foi eleito senador em 2010. Exerceu o cargo de ministro da Previdência Social de 2008 a 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi eleito deputado federal por quatro mandatos consecutivos, tendo exercido o cargo de relator-geral do Orçamento da União, em 2008.

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante