Brasília – A Anatel adotou nesta
quarta-feira, 18, medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel
prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da
próxima segunda-feira, 23, as prestadoras que apresentaram, segundo avaliação da
Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de
comercializar novas linhas.
Confira abaixo a relação das
prestadoras atingidas pela medida em cada UF:
Prestadoras
|
Unidade da
Federação
|
TIM
|
Acre
Alagoas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Tocantins |
OI
|
Amazonas
Amapá Mato Grosso do Sul Roraima Rio Grande do Sul |
CLARO
|
Santa Catarina
Sergipe São Paulo |
As prestadoras deverão apresentar
Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP),
detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir
a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao
completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas
vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano
apresentado.
As demais prestadoras não foram
proibidas de comercializar em nenhuma UF, mas também deverão apresentar o Plano
Nacional de Ação de Melhoria.
A medida foi tomada em razão do
crescimento, verificado pela Anatel desde o ano passado, do número de
reclamações registradas na Anatel, associado aos dados de acompanhamento e de
fiscalizações realizadas.
Caso alguma prestadora descumpra a
determinação da Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200.000,00 por dia e
por cada UF em que se constatar o descumprimento.
Assessoria de Imprensa imprensa@anatel.gov.br
Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
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