Ministério Público Reorganiza Poluição Sonora em Solonópole

Imagem Ilustrativa

Solonópole – O Ministério Público através do Promotor de Justiça de Solonópole, Dr. Déric Funck Leite, com o aumento das reclamações, que na cidade de SOLONÓPOLE existem veículos usando “som automotivo”, de forma abusiva, reuniu-se com os proprietários e gerentes de estabelecimentos comerciais e ainda com os Presidentes de Partidos Políticos e candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito.

Desta forma, as reclamações da população e ainda as previsões legais, o MINISTERIO PUBLICO orientou os proprietários dos comércios locais, bem como os proprietários de carros de som que cessem imediatamente a utilização destes equipamentos em via publica, sob pena de serem tomadas as seguintes medidas: (i) Apreensão do veiculo e do equipamento de som; (ii) Multa; (iii) Processo criminal por prática de contravenção penal (Decreto-Lei nº 3.688/41) ou crime ambiental (Lei nº 9.605).

No tocante aos Presidentes de Partidos Políticos e Candidatos Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, o Promotor de Justiça ressaltou que a Lei do Silêncio permite, em consonância com a Legislação Eleitoral, a utilização de instrumentos sonoros para fins de propaganda eleitoral, contudo deve ser respeitado o sossego e tranquilidade da população, sob pena dos veículos e equipamentos sonoros também serem apreendidos e o condutor ser preso em flagrante por crime ambiental ou contravenção penal.

Ao final o Ministério Público recomendou aos candidatos que evitem a utilização de equipamentos sonoros para fins de propaganda eleitoral, contudo, caso façam uso tomem as precauções necessárias para evitar a perturbação do sossego da população.

Com essas medidas preventivas o Ministério Público espera contribuir com o sossego da população aliado a liberdade de propaganda política, primando pelo respeito às leis, aos bons costumes e à ordem pública.

Qualquer dúvida ou denuncia em face de carros de som que estejam abusando dos níveis sonoros, entrar em contato com a promotoria de justiça de Solonópole (88) 3518-1825.

Matéria: Antonio Elanio - O Repórter do Povo

Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687

Presidente da AISC

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