Poluição Sonora é Proibida no Centro de Quixadá

Quixadá – A cidade de Quixadá no Sertão Central que fica a 158 km de Fortaleza, tem uma grande poluição sonora durante o período matutino no centro da cidade. O grande número de carros com publicidade, e lojas que chegam a contratar músicos para realizarem suas divulgações.Com a chegada do período eleitoral a perturbação sonora aumentou e consequentemente não consegue realizar uma ligação pois o barulho é intenso.

Na ultima semana a própria Justiça Eleitoral foi atingida com o barulho das propagandas de candidatos a eleições deste ano. Escolas, hospitais, igrejas, lojas em fim todos os cantos da cidade tem seu sossego atingido com o exagero nos paredões com um verdadeiro trio elétrico desfilando pelas ruas da cidade e perturbando a paz.

Para coibir os abusos, o juiz eleitoral da 6ª Zona, Fabiano Damasceno Maia, proibiu esse tipo de publicidade nas campanhas dos candidatos na área comercial da cidade. A decisão foi tomada quinta-feira passada, após reunião do magistrado com o Ministério Público, autoridades policiais, do trânsito do Município e dos candidatos.

O juiz estabeleceu a apreensão dos veículos e de quem descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta firmado.

Abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos - para coibir os excessos dos candidatos. O representante do MP também se fundamenta no Artigo 28 da Lei 9.503/97, onde é infração administrativa de trânsito grave, punida com multa e retenção do veiculo até sua regularização e ainda na "Lei do Silêncio", aplicada pelo Estado, a qual veta qualquer sistema e fonte de som, independente do seu nível causador de poluição. Apoiado nas legislações Federal e Estadual o promotor recomendou providências a Unidade Policial Militar local.

DIÁRIO DO NORDESTE

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Cleumio Pinto – Radialista Profissional DRT 5687

Presidente da AISC