Caros Amigos
Em consideração à grandeza de nossa campanha e
à força da nossa militância é necessário vir a público e prestar
esclarecimentos acerca da decisão em primeira instância sobre o registro da
candidatura de Ilário Marques, cujo teor expressa divergência com o
entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, já pacificado.
Asseguramos aos quixadaenses que impetraremos recurso junto ao TRE-CE,
com a confiança no equilibrado julgamento dos membros do Tribunal Regional Eleitoral.
Os mesmos fatos que motivaram a interposição
de impugnação ao registro de candidatura de Ilário já foram examinados em 2010
pelo Tribunal Superior Eleitoral, e fomos vitoriosos!
Vejamos trecho da decisão proferida pela Ministra Carmem Lucia:
“10. Na
espécie em foco, o Tribunal Regional Eleitoral baseou-se apenas no parecer do
Tribunal de Contas dos Municípios. Inexistente a rejeição das contas pela
Câmara Municipal, não está caracterizada a inelegibilidade do Recorrente, pois
a rejeição de contas por irregularidade insanável é requisito indispensável ao
reconhecimento da inelegibilidade prevista no art. 1o, I, g, da Lei
Complementar n. 64/90" (AgR-AgR-REspe n. 32.580/RJ, Rel. Min. Joaquim
Barbosa, Sessão 11.11.2008).
11. Pelo
exposto, dou provimento ao recurso ordinário para deferir o pedido de registro
da candidatura de José Ilário Gonçalves Marques (art. 36, § 7o, do Regimento
Interno do Tribunal Superior Eleitoral).”
Ilário Marques não dispõe de nenhuma conta de
governo reprovada pela Câmara Municipal, não dispõe de nenhum julgamento de
Tribunal de Contas em que se veja aplicada nota de improbidade, nenhuma
condenação que implique em perda de direitos políticos. Segundo a decisão do
próprio TSE, a Lei da Ficha Limpa simplesmente não se aplica a Ilário, que está
portanto em plena capacidade de receber validamente os votos dos quixadaenses. Ilário é candidato – candidatíssimo!
Quixadá conhece a história de Ilário Marques,
sua seriedade e competência. É com toda a segurança que reafirmamos ao combativo
povo de Quixadá que a nossa campanha continua nas ruas, agora com ainda mais
vigor, energia e alegria. Estamos animados para combater o bom combate, fazendo
uma campanha honesta de propostas e projetos. É nossa responsabilidade vencer
mais uma vez, para servir ao povo e cuidar de Quixadá e dos quixadaenses.
À luta e à vitória!
Coligação Todos
Por Quixadá
PT – PC do B – PSC - PR
Cleumio Pinto – Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da Associação da
Imprensa do Sertão Central - AISC
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