CÂMARA APROVA 23 CONCESSÕES DE RADIODIFUSÃO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem 23 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e serão encaminhadas para o Senado. Foram aprovadas:

MINAS GERAIS

Rede Caraça de Comunicações Ltda. - Itabira

PARÁ

Associação Cultural de Difusão Comunitária FM Cabana 103,3 - Ananindeua 

Associação Cultural, Esportiva e Artesanal de Carapajó - Cametá 

Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda. -Belém

Radiodifusão Ltda. - Garrafão do Norte

Sistema Norte de Comunicação Ltda. - Marabá

PIAUÍ 

Rádio Cidade Verde de Teresina Ltda. - Teresina

SANTA CATARINA

Rádio Mirador Ltda. - Rio do Sul

SÃO PAULO 

Amigos da Cultura de Dracena e Região - Dracena 

Associação Cultural Comunitária Campina do Monte Alegre - SP - Campina do Monte Alegre 

Associação Cultural Novo Rio Grande - São Bernardo do Campo 

Antena Um Radiodifusão Ltda. - São Paulo 

Associação Cultural Comunitária Star Sul - São Paulo

Associação Liberdade e Trabalho Pela Cultura de Altinópolis - Altinópolis

Fundação Nossa Senhora Aparecida - Monte Aprazível

Rádio Difusora de Penápolis Ltda. - Penápolis 

Rádio Eldorado Ltda. - São Paulo

Rádio Liberal FM Ltda. - Dracena 

Rádio Paulista de Avaré Ltda. - Avaré 

Rádio Vox 90 Ltda. - Município de Americana 

Rede 21 Comunicações Ltda - São Paulo

Sistema Noroeste de Comunicação Ltda.- no Município de Penápolis

Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda. - Lucélia

Da Redação/SR

FONTE:AGÊNCIA CÂMARA