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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

PREFEITURA DE QUIXADÁ REALIZA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC


O evento acontecerá na sexta-feira (25/11), a partir das 8h, na sede da Fundação Cultural de Quixadá.

Imagem Google
A Prefeitura Municipal de Quixadá acredita que o principal legado que essa gestão pode deixar para os munícipes são as ações, que marquem e determinem mudanças profundas na vida de cada cidadão e cidadã. 


Partindo deste princípio, a Fundação Cultural vem criando e legitimando instrumentos de democracia participativa que visam à qualificação das políticas públicas e a garantia de direitos coletivos. 



Dando continuidade a um amplo debate em torno dos interesses e demandas específicas dos mais diversos setores da sociedade civil organizada para a cultura e o seu modo de fazer. O órgão realizará a III Conferência Municipal da Cultura, consolidando diretrizes que nortearam os próximos anos da gestão cultural da Terra dos Monólitos.



A conferência tem como tema geral “ Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.



O presidente da Fundação Cultural, Henrique Rabelo, convida a todos e todas para este momento. “Gostaríamos de convidá-los a participar conosco deste importante processo de consolidação das idéias e do debate acerca dos mecanismos de apoio e financiamento a cultura. Temos a certeza de que vossa experiência na Gestão da Cultura nos trará grandes contribuições rumo à elaboração das políticas culturais para Quixadá”, ressaltou.



III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC



TEMA GERAL: CULTURA, DIVERSIDADE, CIDADANIA DESENVOLVIMENTO



EIXOS E SUB- EIXOS



1 - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL



Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação



Produção de Arte e Bens Simbólicos



Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais



Cultura, Educação e Criatividade.



Cultura, Comunicação e Democracia.



2 - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA



Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais



Cidade como Fenômeno Cultural



Memória e Transformação Social



Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais



3 - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL



Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento



Centralidade e Transversalidade da Cultura



Cultura, Território e Desenvolvimento Local



Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo



4 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA



Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento



Financiamento da Cultura



Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Cultura



Geração de Trabalho e Renda



5 - GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA



Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura



Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura



Planos Nacional, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais de Cultura



Sistemas de Informações e Indicadores Culturais



SERVIÇO:



EVENTO: III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CNC



TEMA GERAL: CULTURA, DIVERSIDADE, CIDADANIA DESENVOLVIMENTO



LOCAL: FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ



DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2011



HORÁRIO: 8H



CONTATOS: 88 – 3414 4666 – 3414 4602 - hj.rabelo@hotmail.com – fundacãocultural@quixada.ce.gov.br



Henrique Jorge Lelis Rabelo



Presidente da Fundação Cultural de Quixadá.

FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 

BRASIL PARTICIPA DE FEIRA DE CAFÉS EM SEUL



A variedade de aromas e sabores do café brasileiro será mostrada durante a 10º Café Show 2011, de 24 a 27 de novembro, em Seul, na Coreia do Sul. Com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), a Associação Brasileira de Cafés Especiais (Brazil Specialty Coffee Association - BSCA, na sigla em inglês) participa da feira que deve receber milhares de participantes de países consumidores e produtores.

O evento é uma oportunidade para as associações e cafeicultores estabelecerem contatos e realizar negócios. Esta participação se dará por meio de estande dos Cafés do Brasil, de 36 m², onde serão servidos cafés especiais brasileiros de várias regiões produtoras. Entre elas estão Chapada Diamantina (BA), Montanhas do Espírito Santo, Centro-Oeste de São Paulo, Mogiana Paulista, Cerrado Mineiro, Matas de Minas, Sul de Minas e Norte Pioneiro do Paraná, com recepção para potenciais clientes.

Nos dias 25 e 26 de novembro, no estande brasileiro, haverá sessões de cupping de cafés que representem a safra brasileira 2011 - Taste of the Harvest 2011. Os participantes poderão degustar, na xícara, a qualidade de amostras de cafés brasileiros de produtores associados da BSCA e dos vencedores do 12º Concurso de Qualidade Cafés do Brasil - "Cup of Excellence" - Edição 2011. Trata-se dos melhores grãos nacionais produzidos nesta safra, cujos lotes participarão do concorrido leilão, via internet, em janeiro de 2012.

Durante a feira Café Show, no dia 24 de novembro, será realizado o seminário institucional sobre os Cafés do Brasil, com duas palestras. Luiz Paulo Dias Pereira Filho, presidente da BSCA, apresentará as diversas regiões produtoras, as certificações brasileiras, o histórico dos cafés especiais no país e a atuação da BSCA. Já o classificador Sílvio Leite, um dos profissionais mais respeitados no mercado internacional de cafés especiais, fará uma apresentação sobre a qualidade, os diferenciais e as características do produto brasileiro. O especialista vai falar também dos três métodos de preparo de secagem de café utilizados no Brasil: natural, cereja descascado e despolpado, e ficará à disposição dos visitantes do estande para apresentar detalhamentos técnicos.

De acordo com os organizadores, a edição de 2010 contou com a participação de 205 expositores de 18 países, 520 estandes e cerca de 65.000 visitantes.

Conheça a feira: www.cafeshow.co.kr

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-3086 / 2203
Inez De Podestà

FONTE:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

PETROBRAS PARTICIPA HOJE DE LANÇAMENTO DE CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER



Denise Saraseni com Alcione, a quem dirigiu, entre muitos artistas da música importantes,
no clipe "Quem Ama Abraça", da campanha.

O Instituto Magna Mater e a Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) lançam hoje (23/11), no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, no Rio, a campanha nacional "Quem Ama Abraça". A iniciativa, que marca os 30 anos do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher (25/11), tem o apoio da Petrobras, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e da entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres - a ONU Mulheres Brasil, entre outros. 

Além do videoclipe dirigido pela cineasta Denise Saraceni, com direção musical de Guto Graça Mello e participações de artistas, que a TV Globo veiculará em rede nacional, de 25/11 a 10/12, a campanha terá as mensagens de enfrentamento à violência contra as mulheres difundidas em rádios. Entre os intérpretes que participaram do vídeo estão alguns nomes consagrados da música popular brasileira, como Ana Carolina, Alcione, Carlinhos Brown e Lenine. Todos os artistas abriram mão de seu cachê. 

O apoio à campanha "Quem ama abraça" está alinhado ao compromisso da Petrobras de promoção da equidade de gêneros e defesa dos direitos humanos das mulheres e faz parte do plano de ação Pró-Equidade de Gênero 2011-2012, e da adesão à 4ª edição do programa Pró Equidade de Gênero e Raça. Outra iniciativa da empresa foi o lançamento, em 5 de agosto,  de cartilha de bolso sobre a Lei Maria da Penha. Em 2010, a Companhia aderiu aos Princípios de Empoderamento da Mulher, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para Mulher em parceria com o Pacto Global, que inclui o tratamento justo entre homens e mulheres no trabalho. 

No mesmo ano, parceria da Petrobras, Petrobras Distribuidora e Secretaria de Políticas para Mulheres levou discussões sobre a violência doméstica e familiar a 16 estados e 224 municípios, por meio de oito unidades móveis de Treinamento - micro-ônibus adaptados ao formato de salas de aula com instrutores responsáveis pela formação dos profissionais de postos e serviços. A ação envolveu, entre junho e novembro de 2010, 7.185 participantes treinados e 455 postos de serviços atendidos. 

Estão confirmadas no lançamento da campanha "Quem ama abraça" a presença da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do secretário Estadual da Ação Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, da superintendente dos Direitos da Mulher do Estado do Rio de Janeiro, Cecília Soarese, e da diretora da Fundação Ford no Brasil, Nilcéa Freire. 

Evento: Lançamento da campanha nacional "Quem Ama Abraça"   
Data: 23 de novembro de 2011
Horário: a partir de 18h
Local: Sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM)
Rua Camerino, 51 - Centro - Rio de Janeiro 

FONTE:
AGÊNCIA PETROBRAS

PARLAMENTARES E ARTISTAS FAZEM ATO PÚBLICO EM DEFESA DO ORÇAMENTO DA CULTURA




A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso e as comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado realizam, hoje (23), ato público em defesa do orçamento da cultura. A mobilização será às 16 horas, no auditório da TV Câmara.

O objetivo dos organizadores é protestar contra a possibilidade de redução do orçamento do Ministério da Cultura para 2012. A presidente da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acrescenta que a intenção é lutar pela recuperação dos recursos destinados à área, além de defender celeridade à votação do projeto que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Procultura - PL 6722/10).

Durante o ato, a Frente Parlamentar também apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011.

Artistas
Confirmaram presença no ato público o cineasta Cacá Diegues, o ator José de Abreu, os cantores Leoni e Chico César, o dramaturgo José Celso Martinez, entre outros artistas.

FONTE:

ESTUDO VAI DIMENSIONAR IMPACTO DA CRIAÇÃO DO PSD NA CÂMARA


Deve ser divulgado na próxima semana o resultado de um estudo que dimensionará o impacto que a criação do Partido Social Democrático (PSD) trouxe à Câmara dos Deputados. A expectativa é do presidente da Casa, Marco Maia, que ainda precisa definir questões práticas em relação ao partido. “Uma comissão criada por mim tem até o início da próxima semana para apresentar uma proposta global sobre todo o impacto que o PSD tem dentro da Câmara, que não é apenas nas comissões, é no tempo de Plenário, na composição das comissões e da Mesa Diretora, tem a ver com cargos, espaços e relatorias.”

A legenda foi criada em setembro deste ano e atualmente tem a quarta maior bancada da Câmara, com 50 deputados em exercício. Marco Maia espera que o estudo ajude a achar soluções que conciliem os interesses do novo partido com os das legendas que já atuam na Câmara. “Queremos chegar a um entendimento que permita o bom funcionamento do PSD dentro da Casa e ao mesmo tempo permita alguns ajustes em relação aos partidos que perderam deputados para o PSD.”

Marco Maia acrescenta que o esforço é para que a matéria não seja levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O ideal é chegar a um bom acordo dentro da Casa. Se não for possível, algumas questões terão que ser decididas no âmbito judicial.”

O presidente da Câmara afirmou, porém, que o PSD só vai ocupar a presidência de alguma comissão em 2012, quando será feita uma nova distribuição de comandos, de acordo com o tamanho de cada legenda.

Reportagem - Ginny Morais/ Rádio Câmara 
Edição – Regina Céli Assumpção

FONTE:

terça-feira, 22 de novembro de 2011

O AUMENTO DE ACIDENTES E RECUSA AO USO DE BAFÔMETROS JÁ PROVOCAM MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO


A recusa de Motoristas ao uso do bafômetro provoca mudanças no Código de Trânsito

O crescimento das estatísticas de acidentes de trânsito causados pelo consumo de bebida alcoólica e a recusa de motoristas embriagados ao teste do bafômetro já desencadearam uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nas duas últimas semanas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou duas propostas de revisão do CTB, uma delas estabelecendo "tolerância zero" para a associação entre álcool e volante, e a outra, obrigando a aplicação das multas arrecadadas em campanhas de educação no trânsito e na sinalização de vias.

Por terem sido aprovadas terminativamente, ambas poderão ir direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado. Enquanto o PLS 48/11, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), torna crime dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa, independentemente de sua dosagem no sangue, o PLS 579/11, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), canaliza as multas para financiar campanhas sobre direção defensiva e combate à violência no trânsito, além de mensagens desestimulando o consumo de álcool e drogas por motoristas.

Relator do PLS 48/11 e presidente da Subcomissão Permanente de Segurança Pública (vinculada à Comissão de Constituição e Justiça), o senador Pedro Taques (PDT-MT) considerou ser necessário endurecer a punição para quem pega a direção de um veículo estando embriagado e, assim, assume o risco de causar acidentes com vítimas fatais.

- Tem que haver medidas duras, porque muitos brasileiros estão morrendo em função da irresponsabilidade de alguns e o Estado precisa tomar providências em relação a isso. O cidadão que cumpre a lei precisa de maior proteção - defendeu.

Para driblar a recusa de motoristas ao teste do bafômetro, o PLS 48/11 estabeleceu alternativas para a caracterização de eventual embriaguez, como exames clínicos, testes de alcoolemia (nível de álcool no sangue) e a utilização de provas testemunhais, imagens e vídeos. Na opinião de Taques, um condutor que não concorda em se submeter ao bafômetro deveria, pela atitude, ter a habilitação suspensa por cinco anos.
Com a retirada da dosagem mínima para caracterização da embriaguez (seis ou mais decigramas de álcool por litro de sangue) e a substituição do bafômetro por outros métodos, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do PLS 579/11, acredita que os bêbados no trânsito voltarão a poder ser presos.

- Vamos voltar ao sistema antigo, em que valia qualquer meio de prova. Se o policial detecta que alguém está alcoolizado pelo 'bafo' do motorista ou com testemunha, que o viu 'trocando as pernas', enfim, com todos os sinais do alcoolismo, então essas provas passam a valer - explicou.

No relatório à proposta de reversão das multas em prol de campanhas educativas de trânsito, Demóstenes lamentou que o Brasil ostente "o troféu absolutamente indesejável de campeão em acidentes, mortes e invalidez no trânsito". Considerou importante ainda que a luta pela segurança no trânsito inclua a melhor sinalização das vias.

SIMONE FRANCO / AGÊNCIA SENADO

FONTE:
AGÊNCIA SENADO

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