SENADO APROVA LEI QUE AUMENTA CARGA HORÁRIA NAS ESCOLAS

Comissão de educação também aumentou a frequência necessária para a aprovação

Weber Sian/A Cidade/Agência Estado - 5/7/2010

Agora para passar de ano os alunos tem que comparecer a pelo menos 80% das aulas



A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovada em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados.

Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver. Assim, a carga horária diária aumentará em 40 minutos.

O relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Dessa forma as escolas terão bastante tempo para se adaptar.

Se a lei for aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entrará em vigor em 1º de janeiro de 2013.

Também foi aprovado pela comissão o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental.

A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".

Esse PL também seguirá para apreciação na Câmara dos deputados.

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R7.COM

BANDEIRA DO BRASIL DANIFICADA POR ATAQUE É TROCADA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES

Elza Fiúza/ABr

Brasília - Troca da bandeira do Brasil na Praça dos Três Poderes, realizada todo primeiro domingo do mês

Brasília – Os brasilienses aproveitaram o domingo ensolarado na capital federal para assistir à tradicional cerimônia de substituição da bandeira, na Praça dos Três Poderes. A solenidade é feita todo primeiro domingo do mês, sob a coordenação das Forças Armadas e do governo do Distrito Federal.

Para a servidora pública Patrícia Lobo, a cerimônia desperta o sentimento cívico dos brasileiros. “Vim prestigiar. O evento é lindo. É importante ressaltar o amor à pátria”. O militar Jorge Xavier participou da solenidade pela segunda vez. “Acho interessante. Tem de ter essa questão nacional e os militares nos seus lugares”.

Este mês, a cerimônia esteve sob a responsabilidade do Exército Brasileiro e foi conduzida por 600 alunos do Colégio Militar de Brasília (CMB). O Batalhão Escolar, como é chamado o grupamento do CMB, fez uma apresentação cultural com sua banda de música, o coral, bailarinos do corpo de baile e apresentação com gaitas de fole.

A bandeira do Brasil, na Praça dos Três Poderes, é considerada a maior bandeira do mundo. Medindo 186 metros quadrados, está presa a um mastro especial e hasteada a 100 metros de altura. No mês passado, o símbolo nacional foi alvo de dois ataques. No dia 13 de abril, Paulo Sérgio Ferreira, de 38 anos, subiu no mastro e ateou fogo em uma ponta da bandeira brasileira.

Cerca de duas semanas depois, três integrantes da Associação dos Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese) também escalaram o mastro, mas não danificaram a bandeira. Eles reivindicavam a reintegração aos quadros da Aeronáutica e foram aplaudidos por cerca de 30 pessoas também ligadas à Anese, que os aguardavam no solo.

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lana Cristina

PAQUISTÃO RECONHECE TERCEIRO SEXO OFICIALMENTE

Ariadna o primeiro participante transexual do BBB

A Corte Suprema do Paquistão, em uma decisão rara no mundo islâmico, ordenou criar um novo gênero nos documentos de identidade para oficializar a discriminada comunidade transexual, conhecida como o "terceiro sexo".

Desta forma, os hijra, como são chamados no Sul da Ásia, farão parte de uma categoria sexual nos documentos oficiais. O presidente da Associação pelos Direitos dos Transexuais do Paquistão, Miss Bobby, explicou a importância da lei.

- Há dois anos apresentamos um pedido perante a Corte Suprema por nossos direitos, porque no Paquistão não havia um conceito para nossa comunidade.

Durante a conversa, rasgou elogios para o chefe do Tribunal Supremo, Iftikhar Chaudhry, do qual guarda uma fotografia posada com ele em um lugar de destaque na sua sala.

- Ele toma decisões e dá passos muito corajosos para nossa comunidade pela primeira vez na história do Paquistão.

A corte presidida por Chaudhry permitirá agora o fato simbólico que, ao solicitar a carteira de identidade, toda pessoa terá a opção de possa marcar homem, mulher ou transexual ("shemale", se o formulário for em inglês, ou "khuaja sarai" em urdu).

Esta comunidade, conhecida também como "terceiro sexo", agrupa homens que adotam roupas e comportamentos femininos, mas que não passam pela sala de cirurgia, outros que optam por uma intervenção cirúrgica após assumir sua feminilidade e pessoas que têm desordens genéticas e nascem com órgãos genitais mistos.

Miss Bobby disse que sua comunidade tem uma condição de "única".

- Sabemos e aceitamos que somos uma minoria, mas temos nossos direitos.

Apesar do veredito do supremo surpreender em um país islâmico e conservador como o Paquistão, a figura do hijra está enraizada não só neste país mas em todo o sul da Ásia, onde sofre uma discriminação parecida.

A decisão judicial nem sequer alterou os ânimos dos grupos religiosos de corte islamita. O porta-voz do partido islamita Jamat e Islami, Shujaat Qamar, se mostrou favorável à decisão.

- Não há nenhuma objeção por nossa parte. É uma decisão correta do Supremo. As autoridades têm o dever de dar direitos a todos.

Mas o estigma social dos hijra segue sem desaparecer e muitos deles se veem obrigados a pedir esmolas nas ruas e sobrevive em um mundo marginal, próximo a da malandragem e exposto à prostituição e às doenças sexuais.

A presidente da associação de transexuais citou o sequestro, a violação, o roubo e o assédio da polícia, entre alguns dos abusos que sofre a comunidade e cifrou entre 50 mil e 80 mil os membros desta comunidade no Paquistão, embora outras estimativas não oficiais elevam o número a centenas de milhares.

Miss Bobby admitiu que a situação está melhorando nos últimos anos com decisões como as do chefe do supremo, que contribuem à aceitação social, e reivindicou que a comunidade não deve se sentir "envergonhada".

- Não fizemos isso a nós mesmos, foi Deus que nos fez assim.

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R7.COM

EM CLIMA DE EXALTAÇÃO, BENTO XVI PROCLAMA JOÃO PAULO II BEATO

Mais de um milhão estão na praça São Pedro, no Vaticano; beatificação de papa é a primeira realizada por antecessor

CIDADE DO VATICANO - Bento XVI proclamou neste domingo, 1, beato seu antecessor, João Paulo II (1920-2005), em uma cerimônia na praça de São Pedro do Vaticano. Mais de um milhão de pessoas, de todo o mundo, estão no local, acompanhando com exaltação. É a primeira vez que um papa beatifica seu antecessor.

A beatificação foi proclamada por Bento XVI às 10h38 locais (5h38 em Brasília), enquanto os presentes à praça de São Pedro e às ruas e praças adjacentes romperam em aplausos que duraram vários minutos, enquanto soava uma música sacra. Os organizadores precisaram pedir recolhimento da multidão.
Entrada
O papa Bento XVI chegou ao local no papamóvel, precedido de dezenas de cardeais. Ao chegar, foi aplaudido pelos presentes. Entre os cardeais pesentes em Roma está Mieczslaw Mokrzycki, que foi secretário de João Paulo II.
Na cerimônia, Bento XVI utilizou o mesmo cálice que o antecessor usou durante seus últimos anos. Ele vestiu uma estola e uma mitra que pertenceram a João Paulo II. Na fachada principal da basílica de São Pedro foi exposto um retrato de tamanho gigante do novo beato, no qual se vê Karol Wojtyla sorrindo com a estola vermelha, em uma foto de 1995.
A proclamação aconteceu depois que o cardeal vigário de Roma, Agostino Vallini, acompanhado do postulador da causa, o monsenhor polonês Slawomir Oder, solicitou ao papa a beatificação. Na sequência, houve a leitura de uma biografia do primeiro pontífice polonês da história, nascido em Wadowice em 18 de maio de 1920 e morto em Roma no dia 2 de abril de 2005.
"Acolhendo o desejo do cardeal Agostino Vallini, nosso vigário geral para a diocese de Roma, de outros irmãos no episcopado e de muitos fiéis e após ter obtido o parecer da Congregação para a Causa dos Santos, com Nossa Autoridade Apostólica concedemos que o venerável servo de Deus João Paulo II, papa, de agora em diante seja chamado beato", foi a fórmula de beatificação pronunciada por Bento XVI.
O papa estipulou que a festa litúrgica do novo beato seja realizada em 22 de outubro, aniversário do começo de seu Pontificado (em 1978). De acordo com a rádio do Vaticano, o culto, que inicialmente será limitado a Roma e à Polônia, país do papa, poderá ser realizado também em outros locais, "a pedido dos responsáveis de outras dioceses".

Após a proclamação, as câmaras de televisão focaram o caixão de João Paulo II, colocado perante o altar maior da basílica de São Pedro. Sobre o ataúde foi colocado o Evangeliário de Lorsch, de época medieval, um dos mais prezados evangeliários custodiados na Biblioteca Apostólica Vaticana. Contém os evangelhos de Lucas e João.

Na sequência, a freira polonesa Tobiana, que cuidou de João Paulo II até que ele morreu, e a francesa Marie Simon Pierre, cuja cura do mal de Parkinson de maneira inexplicável para a ciência motivou a beatificação do papa, levaram até o altar maior um artístico relicário fabricado para a ocasião.

Durante apenas seis anos de pontificado, Bento XVI já proclamou 34 santos e quase 600 beatos.

Cuba

O cardeal cubano Jaime Ortega está em Roma. De acordo com o enviado do Estado ao Vaticano, José Maria Mayrink, Cuba é o único país comunista com um representante na cerimônia de beatificação de João Paulo II. No sábado, Ortega disse que as igrejas católicas em Havana soariam os sinos para celebrar a beatificação.

Ainda em Cuba, o cardeal convocou os fiéis a uma missa que seria celebrada na catedral de Havana. Em janeiro de 1998, o papa João Paulo II realizou uma visita histórica ao país, que permitiu a reabertura das relações entre a Igreja e o regime comunista de Havana.

Durante o congresso do Partido Comunista de Cuba, no último dia 16 de abril, o presidente Raúl Castro elogiou o diálogo com a Igreja católica, marcado pelo "respeito mútuo, a lealdade e a transparência".

Com agências internacionais

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ESTADÃO.COM.BR

PSDB E DEM ESTUDAM ALIANÇA "COMPULSÓRIA" PARA 2012

O DEM e o PSDB estudam a formalização de uma "união compulsória" entre os dois partidos já na eleição de 2012. Os planos de fusão entre as duas legendas, que encontram resistência em ambos os lados, serão discutidos apenas depois das disputas municipais no ano que vem.

A ideia é "dogmatizar" as alianças municipais entre os dois partidos: nas cidades em que o PSDB for mais forte, o DEM apoiará o candidato a prefeito, assim como os tucanos defenderão as candidaturas dos democratas nos locais onde estes tiverem mais chances de vitória.

"A fusão remete a uma discussão de médio prazo. Neste momento, vamos debater a compulsoriedade (das alianças)", afirmou o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM. Para ele, a tese da aliança obrigatória deve ser colocada num documento a ser ratificado pelos partidos. "A solução adequada agora é fazer alianças para a disputa pelas prefeituras", disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, para quem a fusão permitirá aos partidos atuarem mais "nacionalmente".

Na semana passada, líderes tucanos trouxeram a público a discussão sobre uma eventual fusão, que já se arrasta nos bastidores desde a eleição de 2010, quando os dois partidos perderam cadeiras no Congresso e viram seu poder de fogo diminuir.

AE - Agência Estado

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ESTADÃO.COM

HOSPITAL REGIONAL:CIRILO PIMENTA DEFENDE IMPLANTAÇÃO DO HRSC EM QUIXERAMOBIM

Deputado também elogiou a forma como se dará a escolha. 

Deputado Cirilo Pimenta (PSDB)

 

O deputado Cirilo Pimenta (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira ,28, na Assembléia Legislativa, a construção do Hospital Regional do Sertão Central no município de Quixeramobim. Segundo ele, a localização é a ideal, porque a cidade está encravada no coração geográfico do Estado, portanto, a unidade hospitalar estaria praticamente equidistante de todos os demais municípios a serem atendidos.

O parlamentar lembrou que durante a legislatura passada procurou mostrar a importância do novo hospital, tendo apresentado projeto propondo a criação de mais uma macrorregião de saúde no Estado. Cirilo Pimenta observa que a rede de Fortaleza está sobrecarregada, atendendo cinco milhões de pessoas. A nova macrorregião é composta por 20 municípios localizados no Sertão Central, Inhamuns e Sertão de Canindé. Quatro deles estão disputando a escolha como sede do novo equipamento hospitalar, segundo Cirilo. 

As cidades que também querem sediar a instalação são Boa Viagem, Canindé e Quixadá, além de Quixeramobim. O deputado também elogiou a forma como se dará a escolha, no próximo dia 9, por meio de processo eletivo com a participação de representantes das câmaras municipais e dos conselhos de saúde municipais. Conforme observou, essa metodologia está mobilizando as lideranças e as discussões sobre o assunto tomaram conta das cidades. 

Cirilo Pimenta também destacou a importância dos novos hospitais regionais para o setor de saúde do Estado. Lembrou que Fortaleza disponibiliza 70% dos atendimentos para pessoas que residem fora da Capital, sendo 40% para a Região Metropolitana e 30% para pessoas de outras localidades. 

“Estamos felizes em ver a concretização dessa idéia. A discussão vem de 2007. Já foi, inclusive realizado um abaixo assinado, com mais de 20 mil assinaturas. Depois foi aprovado projeto criando o hospital do Sertão Central, e agora a obra será construída”, ressaltou 

Para justificar a escolha de Quixeramobim como sede, Cirilo pontuou que este município é a mãe de praticamente todos os outros que compõem o Sertão Central. “Tem fácil acesso, possui uma receita de ICMS 1,6 maior que a de Quixadá, cobertura de 100% de distribuição de água e está expandindo a rede de esgoto. Possui uma boa rede de restaurantes e hotéis, com condições de atender toda a região. Além disso, tem condições de formalizar convênios com o Estado para o implemento de programas e serviços. Temos a consciência que Quixeramobim é o melhor lugar. É o motor econômico do Sertão Central”, frisou. 

Os deputados Professor Pinheiro e Antonio Carlos (ambos do PT) parabenizaram o debate “franco e democrático” sobre a localização do novo hospital. Fernando Hugo (PSDB) defendeu a construção de mais um hospital regional em Messejana.

FONTE:

REVISTA CENTRAL