BOP COM APOIO DA MARINHA, AFUGENTAM BANDIDOS DO MORRO DO ALEMÃO COM BLINDADOS

Bope (Batalhão de Operações Especiais) se prepara para operação na Vila Cruzeiro, Penha, junto com o blindado da Marinha

Rio de Janeiro - Com a chegada dos blindados da Marinha transportando policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na Vila Cruzeiro, dezenas de bandidos fugiram pela mata para outras favelas do Complexo do Alemão.

As tropas do Bope com apoio de homens de delegacias especializadas da Polícia Civil ocupam toda a extensão da comunidade e estão vasculhando a parte alta da Vila Cruzeiro, junto à mata.

Para dificultar a ação da polícia, os bandidos que fugiram para o Complexo do Alemão, estão ateando fogo em pneus colocados em cima das lajes das casas para impedir que os criminosos sejam localizados pelos atiradores de elite que ocupam os helicópteros.

Moradores assustados estão abandonando suas casas. A prefeitura do Rio informou que o Centro Municipal e Cultural da Penha está disponível para abrigar as famílias.

O comércio na Avenida Brás de Pina e no entorno das favelas do bairro fechou as portas por medida de segurança no início da tarde. 

Na favela do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, que conta com uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) desde o final do ano passado, a Polícia Militar encontrou cerca de 500 munições de fuzil enterradas no acesso a comunidade pela Rua Djalma Ulrich.

Apesar do aumento do efetivo na região metropolitana do Rio, as ações  criminosas continuam em vários pontos da cidade, principalmente na zona norte.

Na Tijuca, um ônibus foi incendiado na Rua Bom Pastor e outro no bairro do Cachambi.
No Lins de Vasconcelos, dois carros de passeio foram queimados perto do complexo de favelas do Lins. Em Cordovil, também na zona norte, outro ônibus foi incendiado.

O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame apresentará às 19h, os detalhes da operação iniciada hoje cedo na Vila Cruzeiro, na Penha, com apoio logístico de blindados da Marinha. A ocupação da Vila Cruzeiro será por tempo indeterminado. O secretário Beltrame anunciará que será implantada mais uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Vila Cruzeiro.

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

PORTUGAL NEGA QUE SERÁ O PRÓXIMO A PEDIR SOCORRO FINANCEIRO

Depois da Grécia e da Irlanda, as atenções se voltam para Portugal. O país será o próximo a recorrer ao pacote de resgate europeu? Governo em Lisboa se apressa em negar que precise de ajuda financeira.  

Zona do euro em estado de alerta

Após o pedido de resgate financeiro feito pela Irlanda, as atenções agora se voltam para Portugal. Desde o começo da crise do euro, o país figura entre os Estados-membros da União Europeia (UE) que poderiam recorrer ao fundo de emergência do bloco.

Antes que o clima de tensão aumentasse, o primeiro-ministro português, José Sócrates, apressou-se em dizer que o país não precisa de ajuda financeira. "Portugal não precisa da ajuda de ninguém e resolverá o seu problema sozinho", disse o político nesta segunda-feira (22/11).

O governo alemão também manifestou otimismo: "No momento, não há nenhum outro país que constitua uma ameaça à estabilidade financeira da zona do euro", declarou em Berlim o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert.

No entanto, para António Nogueira Leite, economista da Universidade Nova de Lisboa, o governo português e sua economia não têm mais espaço para "derrapagens". Em entrevista à Deutsche Welle, o economista declarou que "o pais têm possibilidades, sim." "Mas é preciso um esforço prolongado, uma atitude bastante determinada nos próximos anos, e não apenas em 2011", acresceu.

Diferente da Irlanda

Sócrates rejeita comparar a situação de crise em Portugal com aquela vivenciada pela Irlanda. O político português admite que seu país passou a "sofrer claros efeitos de contágio" após o pedido irlandês, mas que, diferentemente de Dublin, Portugal "não tem qualquer problema no sistema financeiro".

O primeiro-ministro ressaltou ainda que Portugal não sofreu, como a Irlanda, com a bolha do mercado imobiliário. Na visão de Sócrates, a decisão irlandesa de aceitar ajuda "acalmará os mercados e acabará com as especulações infundadas".

No entanto, como aponta Nogueira Leite, Portugal sofre com outros problemas: "Há uma falta de crescimento e da competitividade. E a despesa do governo português é bastante superior à da Irlanda, quando comparada com as riquezas produzidas".

Nogueira Leite disse que o país tem boas chances, mas precisa de um bom administrador, depois dos dois últimos anos em que o governo "falhou em cumprir os cortes de despesa".

A dívida portuguesa

No entanto, Portugal fechou mais um mês no vermelho. Nesta segunda-feira, o governo português revelou que, na comparação com o mesmo período do ano anterior, os gastos públicos portugueses subiram 2,8% em outubro, elevando o déficit do país para 11,9 bilhões de euros.

No ano passado, Portugal registrou um déficit público recorde de 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo trabalha para encerrar 2010 com déficit de 7,3%. Para o próximo ano, a meta é de 4,3%.

"Portugal tem que cumprir o orçamento, que certamente será aprovado para o próximo ano e que é um orçamento bastante exigente, tem que mostrar que ele será executável sem quaisquer falhas. Aí sim vai atingir um déficit gerenciável, com a taxa na casa dos 4%, como a Alemanha", avalia Nogueira Leite.

Necessidades individuais

Diante das apostas em torno do futuro português, o porta-voz do governo alemão pontua: "Nesta situação, seria errado juntar grupos de Estados, devemos considerar país por país, com as suas necessidades individuais", disse Seibert. Segundo o porta-voz, quanto mais rápida for a ajuda à Irlanda, menor será o perigo de contágio de outros países da zona do euro.

O pedido de ajuda financeira da Irlanda, segundo declaração de Seibert, mostra que é necessário um novo mecanismo para prevenir crises na zona do euro "que contemple também a participação de credores, nomeadamente dos bancos, na cobertura dos prejuízos."

Autoras: Nádia Pontes / Cristina Krippahl

FONTE: DW-ORLD.DE

COMISSÃO ESPECIAL APROVA PEC SOBRE JORNADA ESCOLAR DE SETE HORAS

Brasília - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07, que obriga o governo a adotar até 2020, a jornada escolar de no mínimo sete horas, foi aprovada na tarde de hoje (24) pela comissão especial da Câmara que analisou o mérito da matéria. A PEC precisa agora ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara para depois ser encaminhada à votação no Senado Federal.

De acordo com o texto da relatora, deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), a medida valerá para a educação infantil e para os ensinos fundamental e médio regulares. A proposta também prevê atividades opcionais extraclasse, após o cumprimento das sete horas mínimas diárias. Neste caso, os pais e os alunos deverão decidir se querem ou não participar dessas atividades.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

LULA DESTACA IMPORTÂNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA O CRESCIMENTO DO PAÍS

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que mudou “as regras do jogo” para alavancar as micro e pequenas empresas no Brasil. O presidente participou da cerimônia de inauguração da nova sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Brasileiras (Sebrae), em Brasília. 

Segundo Lula, o aumento do crédito associado a uma legislação facilitadora e a incentivos governamentais foram os principais fatores que ajudaram o setor empreendedor. “Em 2006 sancionamos a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Reduzimos a burocracia e simplificamos a tributação. A nova lei incentivou também a participação dos empreendimentos nas compras governamentais. Isso fez com que as vendas de micro e pequenas empresas para o governo federal saltassem de R$ 2,6 bilhões, em 2006, para R$ 7,3 bilhões, em 2010. Veja o milagre da multiplicação dos pães”, afirmou o presidente em seu discurso.

Lula ressaltou ainda a importância do microcrédito para fazer a economia girar. De acordo com ele, atualmente o Banco do Brasil disponibiliza, sozinho, o mesmo volume de crédito que todo o país tinha disponível em 2003. “Precisou este país eleger um torneiro mecânico, que passou 29 anos da sua vida dizendo que era socialista, para transformar este país numa economia capitalista. Hoje o Brasil inteiro está com mais de R$ 1,6 trilhão disponibilizado para crédito”, afirmou.

O presidente disse ainda que o próximo governo terá o desafio de aumentar a formalização de empreendedores individuais e manter os incentivos para as micro e pequenas empresas. Para ele, são elas que “garantem a capilaridade do setor empresarial”.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

APROVADA PERMISSÃO PARA TRANSEXUAIS ADOTAREM NOVO NOME

Os transexuais poderão ter o direito de alterar seu registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. É o que determina projeto de lei da Câmara (PLC 72/07), aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto insere essa possibilidade na Lei de Registros Públicos (6.015/73). A proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Leia mais Autor do projeto ressalta diferenças entre 'identidade de gênero' e 'orientação sexual'

A votação foi comemorada por representantes de entidades de defesa dos direitos dos homossexuais presentes à reunião. O senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) se dirigiu aos manifestantes e pediu "desculpas pela demora na aprovação do projeto".

Atualmente, a lei de registros só permite a mudança do primeiro nome - determinada por decisão da Justiça - no caso de o cidadão ser conhecido por apelido público notório ou sofrer coação ou ameaça ao colaborar com a investigação de um crime. A nova hipótese trazida pelo PLC 72/07, apresentado em 2007 pelo então deputado Luciano Zica, tem como objetivo adequar o registro contido na certidão de nascimento à realidade psicossocial do indivíduo transexual. Embora se exija laudo de avaliação médica atestando essa condição, a mudança do nome seria admitida mesmo sem o interessado ter feito cirurgia para mudança de sexo. Como nos outros casos, a mudança do nome dependeria de sentença judicial.

Segundo argumentou o autor, garantir às pessoas transexuais a possibilidade de mudar seu prenome por um nome social na certidão de nascimento deverá livrá-las de situações constrangedoras e equívocos legais.

Esse mesmo entendimento teve a relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), ao recomendar a aprovação do PLC 72/07. A preocupação do projeto em determinar a averbação, no livro de registro de nascimento, da sentença judicial sobre a substituição do prenome do indivíduo, informando expressamente que se trata de pessoa transexual, foi um dos pontos que considerou positivo.

Na avaliação de Fátima Cleide, essa medida visa a resguardar interesses de terceiros eventualmente impactados por essa mudança no registro civil. Um exemplo seria uma pessoa com a qual o transexual quisesse, no futuro, se casar.

Da Redação / Agência Senado

FONTE: AGÊNCIA SENADO

M0VIMENTO NO PORTO PECÉM JÁ CRESCEU 68% EM 2010

FOTO:  CASA CIVIL Aumenta a cada mês a movimentação de mercadorias através do Porto do Pecém. No período de janeiro a outubro do corrente ano, foram movimentadas 2,4 milhões toneladas, o que representa uma elevação de 68% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram transportadas 1,4 milhão. A movimentação de longo curso registrou acréscimo de 82%, enquanto a de cabotagem (entre portos brasileiros) teve variação positiva de 33%.   Referente à movimentação de contêineres foi registrado um crescimento de 26% nas exportações, enquanto as importações registraram variação positiva de 28%. Os principais itens exportados foram frutas, com 180 mil toneladas, minérios com 73 mil, alumínio com 25 mil, combustíveis minerais (22 mil) e calçados (14 mil) toneladas transportadas. Entre os itens importados a liderança ficou com os produtos siderúrgicos, totalizando 735 mil toneladas o que representa um aumento de 160% em relação ao mesmo período de 2009. Em seguida os destaques foram os combustíveis minerais (413 mil ton), escórias (50 mil), turbinas, caldeiras, máquinas e instrumentos mecânicos (45 mil), cimento clinker (23 mil ton). RANKING BRASILEIRO De acordo com os dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Pecém mantém a liderança entre todos os portos nacionais nos quesitos exportação de frutas e de calçados, permanecendo em terceira colocação na importação de produtos siderúrgicos. No item exportação de frutas, no acumulado do ano, o Pecém movimentou 180 mil toneladas o que representa uma participação de 32%, seguindo-se os portos de Santos (15%), Mucuripe (13%), Salvador (12%), Rio Grande (10%) e Natal, com 9%. Através do Pecém foram movimentadas 14,8 mil toneladas de calçados, o que lhe assegura a liderança e participação de 33% em todas as exportações brasileiras, seguido dos portos do Rio Grande (32%), Santos (18%), Mucuripe (8%), Salvador (4%) e Suape, com participação de 3%. Na importação de produtos siderúrgicos a liderança é do porto de São Francisco do Sul, com participação de 22%, vindo a seguir os portos de Santos (18%), Pecém (17%), Vitoria (9%), Itajaí (7%) e Rio de Janeiro (6%). Nas importações de algodão e seus derivados o Pecém também ficou na terceira colocação, com o porto de Itajaí registrando participação de 41%, seguindo-se os portos de Santos (15%), Pecém (14%), Suape (10%), Vitória (8%) e Rio de Janeiro (5%). Assessoria de Imprensa da Cearáportos Joseoly Moreira ( joseoly@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3267.2525) FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ