Brasilia - Ter uma empregada em casa pode ficar pelo
menos 10% mais caro quando entrar em vigor a proposta que garante às domésticas
os mesmos direitos dos outros trabalhadores.
Um em cada dez brasileiros que trabalham e produzem renda
são empregados domésticos. São 7,2 milhões de pessoas que faxinam, lavam,
passam, arrumam, cuidam de crianças, de idosos e dos jardins das casas de seus
patrões. Quase 95% são mulheres, que trabalham sem jornada de trabalho
regularizada e ganham menos da metade da média dos salários dos trabalhadores
em geral.
O Congresso Nacional pode mudar a Constituição brasileira para corrigir uma
injustiça histórica: o artigo que garante aos empregados domésticos apenas 9
dos 34 direitos trabalhistas. Com a mudança, os domésticos passam a ter
direitos iguais aos de qualquer trabalhador.
O primeiro passo já foi dado com a aprovação
da Proposta de Emenda à Constituição 478/10, que amplia os
direitos trabalhistas de domésticas, babás e cozinheiras. Para entrar em vigor,
a PEC ainda terá de ser aprovada em dois turnos no Senado.
Piadas!
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