DECISÃO DO STF VALE PARA CASOS DE RENUNCIA

Por volta das 21h30, a Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) informou os limites formais da decisão adotada nesta quarta-feira (27) pelo Plenário da Corte. Na linguagem jurídica, os ministros "reconheceram a repercussão geral do caso", o que quer dizer que em situações semelhantes a mesma decisão será aplicada.

Conforme a assessoria, a 'repercussão geral' foi reconhecida no que diz respeito à impugnação de candidatos que renunciaram a mandatos para evitar cassação, situação prevista na alínea k do artigo 2º da Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Jader Barbalho renunciou ao mandato de senador em 2001.

O advogado de defesa José Eduardo Alckmin sustentou que Jader praticou "ato lícito" ao renunciar ao mandato de senador em 2001, para não se auto-incriminar. A defesa relatou que o Conselho de Ética do Senado poderia propor a cassação do mandato dele por não ter cumprido o dever ético de dizer que era o responsável por desvio de recursos do Banco do Pará.

- Jader não pode se auto-incriminar e não houve qualquer condenação da Justiça ainda - assinalou.

O advogado também contestou a validade da Lei da Ficha Limpa e argumentou que Jader já foi eleito deputado federal por duas vezes desde a sua renúncia.

Com base no princípio da repercussão geral, o TSE poderá rejeitar recursos de candidatos que no passado, diante de representação, renunciaram a mandatos. Os recursos que subiram ao STF - entre 12 e 15 segundo estimativa dos próprios ministros - também terão decisão semelhante no que se refere à renúncia.

Como a repercussão geral está restrita aos casos de renúncia, não se sabe como o TSE e o STF vão julgar recursos contestando outros aspectos da Lei da Ficha Limpa.

Da Redação / Agência Senado

104965

FONTE: AGÊNCIA SENADO

SUPREMO DECIDE PELA MANUTENÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 3, manter decisão tomada anteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu a candidatura ao Senado do deputado federal e ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA). A opção por manter decisão anterior do TSE ocorreu depois de novo empate, no STF, sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 135 - também conhecida como Lei da Ficha Limpa - nas eleições de 2010.

Assim como na sessão em que foi analisado o caso análogo do candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, o julgamento no STF terminou empatado, com 5 votos a favor e 5 contrários à aplicabilidade da lei. A Corte está com um integrante a menos, em razão da aposentadoria do ministro Eros Grau. Ocorre que o processo de Roriz foi extinto com sua renúncia à candidatura e a questão continuou pendente.

Com o novo empate, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, propôs ao Plenário que decidisse se o julgamento deveria ser desempatado ainda nesta quarta-feira (27). Seis ministros votaram por uma decisão imediata: o relator do recurso extraordinário, Joaquim Barbosa, mais Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Celso de Mello. Já os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente do STF manifestaram-se pelo desempate quando a composição da Corte estivesse completa. Peluso, entretanto, afirmou tratar-se de uma posição pessoal e, oficialmente, votou favoravelmente ao desempate nesta quarta-feira.

O critério para o desempate escolhido pela maioria dos ministros foi proposto pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello. Invocando o inciso II do parágrafo único do artigo 205 do Regimento Interno do STF, que trata de mandados de segurança contra decisão do presidente do Supremo. Nessas situações, em caso de empate, fica mantida a decisão que se pretende impugnar. Assim, por analogia, Celso de Mello propôs que, no caso julgado nesta quarta, fosse mantida a decisão do TSE que indeferiu o registro da candidatura de Jader Barbalho com base na Lei da Ficha Limpa.

No fim, além dos cinco ministros que votaram a favor da vigência da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente Cezar Peluso acabou aderindo à sugestão de Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes manifestou-se contrário ao argumento de Celso de Mello, pleiteando que a decisão se desse pelo voto de qualidade (no qual o voto do presidente da Casa desempataria o julgamento) ou pela decisão tomada em casos de habeas corpus, quando o empate favorece o autor do recurso. Também contra a manutenção da decisão do TSE votaram os ministros Marco Aurélio Dias Toffoli.

Argumentação

Durante o julgamento, que durou pouco mais de sete horas, os dez ministros repetiram os argumentos e os votos manifestados no julgamento de Joaquim Roriz. Votaram, no mérito, pela vigência da Lei da Ficha Limpa os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cezar Peluso votaram contra a aplicabilidade da lei, com base nos princípios da irretroatividade de uma norma legal e da anualidade exigida para modificações nas normas eleitorais. Celso de Mello também fez parte do grupo. Só no momento do desempate é que sua proposta acabou por beneficiar a Ficha Limpa.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que a Lei é "casuística, reprovada, reprovável e hedionda". Para ele, a Ficha Limpa teve como objetivo barrar a candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. O ministro acusou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) de emendar a proposta encaminhada ao Congresso Nacional por iniciativa popular com o objetivo explícito de prejudicar a candidatura do ex-governador.

Para Gilmar Mendes, a lei "atingiu de resvalo alguns outros candidatos que, inclusive, eram da base do governo". Ele também criticou o TSE por ter admitido a vigência da lei, o que chamou de "casuísmo jurisprudencial". Também o presidente do STF manifestou sua opinião quanto ao casuísmo da Lei da Ficha Limpa, que disse ser "personalizada", por atingir pessoas já conhecidas antes de ser sancionada.

Após o empate no julgamento, o advogado de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, propôs que este fosse suspenso, uma vez que, também no estado do Pará, o candidato a senador Paulo Rocha tem sua candidatura indeferida pelo mesmo problema imputado a Jader - ter renunciado ao mandato no Congresso para não ser cassado. Ele renunciou ao mandato de deputado federal, enquanto Jader renunciou ao de senador. A proposta do advogado, porém, não prosperou entre os ministros.

José Paulo Tupynambá / Agência Senado

FONTE: AGÊNCIA SENADO

PROPOSTA AUTORIZA SAQUE DO FGTS PARA PAGAMENTO DE ESCOLA

Rogério Marinho disse que o projeto viabiliza
 um investimento em educação.

Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para pagamentos de anuidade escolar em instituições privadas de ensino. É o que prevê o Projeto de Lei 7010/10, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Pela proposta, o valor poderá ser utilizado quando o estudante for o próprio trabalhador ou quando os alunos forem seus dependentes.

Hoje, a Lei 8036/90 autoriza o saque do FGTS nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, extinção da empresa contratante e financiamento habitacional, entre outros.

Para Marinho, o emprego desses recursos no pagamento a instituições de ensino é uma espécie de investimento, com o objetivo de garantir um futuro promissor por meio da educação.

Tramitação

A proposta tramita apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.  ao PL 3961/04, do Senado, que permite a utilização do FGTS para pagamento de mensalidade de ensino superior do trabalhador ou de seus filhos dependentes de até 24 anos de idade. A matéria, de caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7010/2010 

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

MORRE O POLVO PAUL, FAMOSO POR ACERTA RESULTADOS DOS JOGOS DA COPA

Molusco morreu de causas naturais, segundo os responsáveis pelo aquário que ele habitava. Um sucessor já foi escolhido. Paul ficou famoso por acertar todas as previsões feitas durante o Mundial da África do Sul.

Paul previu a vitória da Alemanha contra a Argentina e mais sete resultados

O polvo Paul, conhecido por acertar os resultados de partidas da Copa do Mundo de 2010, morreu na noite de segunda para terça-feira (26/10), informou o Sea Life Aquarium em Oberhausen nesta terça.

Entre outras profecias, Paul previu que a Alemanha perderia para a Espanha na semifinal. Mas ele não foi vitima da vingança dos torcedores alemães. Segundo responsáveis pelo aquário, Paul morreu de causas naturais, após quase três anos de vida.

Os restos mortais do polvo encontram-se refrigerados e devem ser cremados nos próximos dias. A urna ficará então exposta aos visitantes do aquário.

Mas, se depender da pequena cidade de Carballiño, no noroeste da Espanha, o famoso polvo terá seu descanso eterno num museu. O vilarejo, com 14 mil habitantes, já havia nomeado Paul cidadão honorário e agora espera ter os restos mortais expostos num museu do futebol.

De todo modo, o aquário onde o molusco deu seus oito assertivos palpites (todos os jogos da Alemanha e a final entre Espanha e Holanda) não deverá perder sua atratividade, uma vez que, segundo um porta-voz, já foi encontrado um sucessor para o famoso oráculo.

"Um polvo mais jovem ocupará o lugar dele", afirmou o porta-voz. O substituto, assim como seu antecessor, também se chamará Paul. As primeiras previsões do novato são esperadas para a próxima Eurocopa.

MDA/dpa/reuters/sid

FONTE: Ag~ENCIA DW-WORLD

QUADRILHA ARROMBA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM BANABUIÚ

Os assaltantes levaram aproximadamente R$ 500mil reais 

Foto: Revista Central

Foi encontrado por policiais na localidade de Barra do Sitiá, o cofre que havia sido roubado por um bando armado na madrugada desta quinta-feira, 27, da agência bancaria do Banco do Brasil em Banabuiú.

Pela contabilidade os assaltantes levaram cerca de R$ 500,00 mil reais. As buscas continuam, porém até o momento ninguém foi preso. A polícia Civil suspeita que seja a mesma quadrilha que cometeu os outros crimes na mesma agência.

Detalhe: Quadrilha fortemente armada destrói agência do BB de Banabuiú

Uma quadrilha usando armas de grosso calibre arrombou novamente a agência bancaria do Bando do Brasil na madrugada desta quarta-feira,27, na cidade de Banabuiú, no Sertão Central cearense. Essa é a terceira vez no ano que a agência foi alvo de bandidos, a primeira aconteceu no dia 14/01, a segunda no dia 30/07.

Segundo moradores que residem defronte ao banco, localizado na Rua Demócrito Pinto, no Centro, afirmam terem visto aproximadamente 8 homens chegaram por volta das 00h30min em quatro carros, usavam armadas tipo fuzis e metralhadoras. Os criminosos conseguiram arrombar a porta da frente, em seguida a porta giratória. Após conseguir entrar no interior da agência os assaltantes fizeram grande destruição.

No momento da ação delituosa o bando conseguiu levar o cofre da agência, sendo que o único obstáculo enfrentado foi apenas colocá-lo em cima de um dos veículos e posteriormente fazer a fuga com o objeto em consequência do peso e das péssimas condições das ruas da cidade. O gerente da unidade, Antonio Augusto, disse não ter autorização para falar com a imprensa, apenas estava esperando agentes da Polícia Federal que devem fazer as investigações.

No Destacamento da Policia Militar de Banabuiú, policiais divergem no número de assaltantes, garantem que não eram oito homens como afirmam populares, mas no mínimo 21. No momento três policiais faziam a segurança dos moradores, afirmam ainda que nada puderam fazer para evitar o êxito dos criminosos.

Os bandidos fizeram uma barricada na CE-113 que liga Banabuiú a Quixadá, com objetivo de evitar reforço policial das cidades vizinhas. Até o momento que a reportagem da Revista Central estava na cidade a pericia não havia chegado.

Moradores prejudicados

A comerciante Maria de Fátima Oliveira, 55 anos, sentiu na pele a fúria dos bandidos no primeiro assalto deste ano, disse que estava na agência quando foi abordada, “foi um momento que não desejo pra ninguém ter uma arma na sua cabeça”.  O agricultor Francisco Ivo de Almeida, 35 anos, foi à agência na busca de sacar dinheiro, ficou preocupado porque na última vez a agência ficou interditada por 30 dias.

Os moradores de Banabuiú estão temerosos com a violência implantada na cidade, alegam que tudo isso acontece devido o baixo efetivo policial. Apenas seis homens fazem a segurança da população. 

Informações
Destacamento Policial de Banabuiú
(88) 3426-1100

FONTE: REVISTA CENTRAL

SEMANA NACIONAL DO LIVRO E DA BIBLIOTECA FAZ HOMENAGEM A RAQUEL DE QUEIROZ

Imagem/ Jangadeiro Online

Até a próxima sexta-feira  (29/10), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará realiza programação com atividades lúdicas e interativas para a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, na Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel (BPGMP). No ano de seu centenário, a escritora Rachel de Queiroz é homenageada com três exposições, reunindo obras da autora, jornais, revistas, além de uma palestra sobre sua vida.

Cada um dos Setores da BPGPM oferecerá ações que promovem e incentivam o hábito da leitura. O setor de empréstimo está fazendo cadastramento gratuito de novos usuários. Durante a Semana, diariamente, de 9 horas às 17 horas, tem Feira do Sebo no estacionamento da Biblioteca, com exposição e vendas de livros infantis e juvenis ao preço máximo de R$ 10.

Exposições - Durante todos os dias da programação, de 9 horas às 21 horas, tem exposição de jornais e revistas sobre a vida de Rachel de Queiroz no Setor de Periódicos; exposição das obras de Rachel de Queiroz, no Setor do Ceará; e exposição de obras infantis da escritora no Setor Infantil.

Destaques - De segunda a quarta-feira, a professora Rejane Beening coordenadora da Biblioteca Histórica do Itamaraty, no Rio de Janeiro, ministra curso de Obras Raras e Antigas, das 8 horas às 17 horas (quarta até as 13 horas). Na quarta-feira, às 14 horas tem visita guiada ao setores da BPGMP com o grupo Dona Zefinha, seguida de um sarau de poesia com o Grupo Poema Remix, no setor infantil, às 15 horas. Quinta-feira, um dos destaques é a apresentação Teatral “O Intrépido Anamirim”, às 14 horas, com o Grupo Brincoleiros no Setor Infantil. E sexta, também às 14 horas, a professora Lurdinha Leite ministra a palestra “Vida e obra da escritora cearense Rachel de Queiroz”. No mesmo horário, no setor infantil tem contação de história e leitura orientada com Aretusa Maia.

A Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, instituída pelo Decreto Lei nº 84.631, de 2 de abril de 1980, bem como o Dia Nacional do Livro, também no dia 29, pela Lei nº 5.1912, de 18 de dezembro de 1966.

Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel – O acervo de 115 mil volumes está disponível para consulta e empréstimo na mais antiga instituição cultural do Estado, fundada em 1867. Ocupa uma área de 2,2 mil metros quadrados, integrada ao complexo Dragão do Mar, e possui o quarto maior acervo de livros raros do País. A Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel recebe a visita em média de 10 mil usuários/mês e uma das mais privilegiadas salas de leitura do país: com vista para o mar de Iracema. São cinco pavimentos acessados por elevador que abrigam os setores Infantil, Obras Gerais, Obras Raras, Obras do Ceará, Obras de Referência, Setor Multimídia, Braille, Laboratório de Conservação e restauração, Periódicos e Microfilmagem. Para ter acesso ao serviço de empréstimo é necessário ter a carteirinha do estabelecimento (duas fotos 3x4, comprovante de residência, xerox do RG e CPF e o pagamento da taxa R$4,00).

Serviço: Avenida Presidente Castelo Branco, 255, tel. (85) 3101.2546 (Centro). www.secult.ce.gov.br. De segunda a sexta das 8 horas às 21 horas; aos sábados e domingos, de 14 horas às 18 horas. Grátis.

PROGRAMAÇÃO

Semana Nacional do Livro e da Biblioteca

28/10/10 – QUINTA- FEIRA 

09h às 17h: Feira do Sebo (Estacionamento da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel- exposição e vendas de livros infantis e juvenis ao preço máximo de R$ 10,00) 

09h às 12h e 14h às 17h: Exposição da Biblioteca Volante no estacionamento da BPGMP 

09h às 21h: Exposição de jornais e revistas sobre a vida de Rachel de Queiroz no Setor de Periódicos 

09h às 21h: Setor de Empréstimo- Cadastramento de novos usuários gratuito 

09h às 21h: Exposição das obras da escritora cearense Rachel de Queiroz no Setor do Ceará 

09h às 17h: Exposição de obras infantis da escritora Rachel Queiroz no Setor Infantil 

09h e 16h: Coffee Break na Varanda do Setor Infantil em Homenagem ao dia do Servidor Público 

09h:30m às 12h: Curso de Orientação e Aprimoramento da Imagem Pessoal 

14h: Visita Guiada aos equipamentos Culturais (Teatro José de Alencar, Museu do Ceará, Casa José Lourenço, Arquivo Público, Museu da Imagem e do Som e Casa Juvenal Galeno) para os servidores da BPGMP 

14h: Apresentação Teatral “O Intrépido Anamirim” com o Grupo Brincoleiros no Setor Infantil

29/10/10- SEXTA- FEIRA 

09h às 17h: Feira do Sebo (Estacionamento da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel- exposição e vendas de livros infantis e juvenis ao preço máximo de R$ 10,00) 

09h às 12h e 14h às 17h: Exposição da Biblioteca Volante no estacionamento da BPGMP 

09h às 21h: Exposição de jornais e revistas sobre a vida de Rachel de Queiroz no Setor de Periódicos 

09h às 21h: Setor de Empréstimo- Cadastramento de novos usuários gratuito 

09h às 21h: Exposição das obras da escritora cearense Rachel de Queiroz no Setor do Ceará 

09h às 17h: Exposição de obras infantis da escritora Rachel Queiroz no Setor Infantil 

14h às 17h: : Curso de Orientação e Aprimoramento da Imagem Pessoal 

14h: Palestra no salão de eventos “Vida e obra da escritora cearense Rachel de Queiroz” com a Profª Mestra Lurdinha Leite 

14h: Contação de história e leitura orientada com Aretusa Maia no Setor Infantil

FONTE: GOVERNO DO ESTADO