IBARETAMA TEM AGORA O DIA DO EVANGÉLICO

Foto: Chico Javalí

Os vereadores de Ibaretama, no Sertão Central cearense, aprovaram por unanimidade o projeto de lei 004/2011 que institui o “Dia do Evengélico” no município, a ser comemorado sempre no terceiro sábado do mês de agosto. Neste dia o poder público deverá promover eventos com as entidades ligadas aos religiosos.

O autor do pojeto foi do vereador Carlos Augusto de Freitas, o Carlinhos, de acordo com ele, muitas cidades tem criado leis para homenagear os crentes.

Também foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre a instalação de Sistema de Segurança e Monitoramento por Câmaras de vídeos na cidade, exemplo a cidade de Banabuiú que conta com mais de 10 câmaras instaladas na zona urbana.

Foi também criado o dia da leitura em Ibaratema, que será comemorado anualmente no dia 10 de outubro. Neste dia terá exposição de livros, peças teatrias, concurso de redação, de poesia e de desenho, al´me de leituras das histórias escritas por autores da literatura brasileira.

Por último foi aprovado um projeto que concede a Prefeitura Municipal a cooperar com a Secretária de Segurança Pública do Estado todos os meses. Nesta parceria a prefeitura fornecerá R$ 3.500 reais para manunteção da frota policial.

O presidente da Câmara Francisco Carliando, disse que o Poder Legisvativo de Ibaretama tem conseguido efetuar vários projetos de leis nos últimos meses, “temos aprovados diversos projetos de leis em prol da população, além do mais temos realizado debates com participaçãod e convidados”, destacou.

Mais informações:
Câmara Municipal de Ibaretama
(88) 3439 1059

FONTE:

IBARETAMANET.COM

TÉCNICO ADMINISTRATIVO PODE FAZER FORMAÇÃO A DISTÂNCIA

Estados e municípios têm prazo até o dia 31 para inscrever funcionários de escolas públicas no Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). O programa oferece curso de educação a distância em nível médio a trabalhadores que exercem funções técnico-administrativas nas escolas de educação básica das redes públicas estaduais e municipais.

A formação compreende as habilitações em secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e infraestrutura escolar. Cada uma delas é composta por seis módulos de formação pedagógica e dez de formação específica. Como cada módulo equivale a 60 horas, chega-se a um total de 360 de formação pedagógica e 600 de formação específica. A essas 960 horas dos módulos somam-se 300 de prática profissional supervisionada. Ou seja, 1.260 horas de curso.

De acordo com a diretora de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Maria Luiza Martins Alessio, a formação fortalece a integração dos funcionários como educadores e permite a participação qualificada na gestão democrática da escola. Ela também destaca a possibilidade de fortalecimento da política de valorização dos profissionais da educação, que tiveram as diretrizes da carreira estabelecidas recentemente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Para a adesão ao Profuncionário, as unidades da Federação devem atender 70% da rede municipal de ensino e 30% da estadual. A inscrição pode ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Mais informações sobre o curso no endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. do Profuncionário ou pelos telefones 61 2022-8370, 2022-8369 e 2022-8449.

FONTE:

Assessoria de Imprensa da SEB

PROJETO PREVÊ VENDA DE ENERGÉTICO APENAS EM FARMÁCIAS

O Projeto de Lei 419/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ), determina que os energéticos (chamados tecnicamente de “compostos líquidos prontos para consumo”) só poderão ser vendidos em farmácias e drogarias. Pelo texto, os comerciantes devem expor o produto em balcão, estante ou gôndola exclusiva e afixar advertências ao consumo em local de fácil visibilidade.

Regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – Portaria 868/98 – define “compostos líquidos prontos para consumo” como bebidas com alta concentração de cafeína (até 350 ml/l, mesma quantidade encontrada em um café expresso) e aminoácidos (até 250 mg/100 ml).

Aureo destaca que, em doses elevadas e contínuas, a substância “pode levar à intoxicação aguda e à dependência”. Na intoxicação aguda, segundo ressalta o deputado, a pessoa pode apresentar crises de ansiedade, agitação psicomotora, dor de cabeça, tremor, insônia, problemas gastrintestinais e taquicardia. “Há relatos, felizmente mais raros, de episódios convulsivos, acidentes vasculares cerebrais e morte”, acrescenta.

Contudo, para o parlamentar, o maior perigo do consumo de energéticos é a sua associação ao álcool. “Existem evidências de que a dobradinha cafeína-álcool pode mascarar os sintomas de embriaguez, levando a um consumo ainda maior de álcool e a comportamentos de risco”, afirma.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-419/2011

Reportagem – Maria Neves
Edição – Daniella Cronemberger

 

FONTE:

Agência Câmara de Notícias

REINICIADA OBRAS NA PRAÇA DA ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO

Na manhã desta segunda-feira, a equipe de reportagens do Portal Canindé esteve visitando o canteiro de obras da Estátua de São Francisco e pode constatar que as obras da praça no entorno da estátua foram reiniciadas. 

 

No momento a empresa responsável pela obra está construindo o muro de contenção em redor do pedestal, mas segundo moradores próximos ao local, os trabalhos ainda caminham de forma muito lenta, mas a expectativa da população é de que as obras ganhem um ritmo mais acelerado a ponto de estarem concluídas antes do início da próxima Festa de São Francisco, que este ano acontecerá de 24 de setembro a 4 de outubro.

 

FONTE:

CANINDÉ NOTICIAS

BC PUBLICA CIRCULAR COM NOVAS REGRAS PARA DEVOLUÇÃO DE CHEQUES E COMPENSAÇÃO POR MEIO DE IMAGEM DIGITALIZADA

Brasília – Entraram em vigor hoje (16) as novas regras para devolução de cheques, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião, no final de abril.



A diretoria do Banco Central (BC) aprovou, na última sexta-feira (13) a Circular 3.535, com a regulamentação da decisão do CMN. A partir de agora, os bancos só poderão alegar falta de fundos ou conta encerrada na devolução de cheques quando não houver qualquer outro motivo que justifique o ato.

Caso haja outro motivo, como erro de preenchimento ou assinatura indevida, o banco deve anotá-lo como motivação da devolução. Com isso, deve cair o número de clientes que têm o nome incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo, o que ocorre sempre que um cheque é devolvido por falta de dinheiro na conta, é reapresentado e novamente volta por não ter fundos.

A circular determina ainda que, a partir da próxima sexta-feira (20), entrará em vigor o novo sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada, salvo nos locais de difícil acesso ao sistema. Nesses casos, o BC dará 60 dias de prazo para que as agências bancárias se adaptem.

A autoridade monetária estima que o novo sistema de compensação vai permitir o desbloqueio do cheque em até dois dias, no máximo, em qualquer lugar do país. A previsão é um dia para cheques superiores a R$ 300 e dois dias para cheques inferiores a R$ 300.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lana Cristina

FONTE:

AGÊNCIA BRASIL

DESMATAMENTO É FLAGRADO DURANTE SOBREVOO DE FISCALIZAÇÃO





Na última sexta-feira (13), no município de Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza, fiscais ambientais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) multaram e embargaram o proprietário do Sítio São Gregório por estar desmatando parte daquela região com autorização do órgão responsável vencida. Na ocasião, a lenha oriunda da infração, foi apreendida.
 

Os fiscais tiveram acesso ao local através de um sobrevoo, de fiscalização de rotina da Coordenação de Fiscalização da autarquia. Segundo eles, foi fácil identificar o desmatamento. “Era bem nítida a região devastada. Nela, identificamos também homens tralhando com alguns equipamentos”, informaram os agentes.

O responsável pela infração, de inciais C. E. B. M., foi multado no valor de R$ 1.000, de acordo com o Decreto Federal Nº 6.514 de 2008, que estabelece infrações administrativas ambientais. A multa foi baseada no Artigo Nº 52 da legislação ambiental vigente, que determina o valor de um mil reais por hectare ou fração. Ao todo, foram 0,42 hectares de região desmatada.

O infrator tem até 20 dias para recorrer. Também dentro desse prazo, ele poderá ter 30% de desconto no valor da multa aplicada. Ainda de acordo com os fiscais, o responsável pelo sítio possuía licença de instalação do lugar. O proprietário apresentou uma autorização ambiental para desmatamento de parte daquela área, porém, a mesma encontrava-se com prazo de validade vencido.

FONTE:

Assessoria de Imprensa da Semace

Ana Luzia Brito ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. /85 3101.5554 – 8653.8337)