LULA DIZ QUE VAI USAR TELEBRÁS PARA BANDA LARGA

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o governo vai recuperar a Telebrás.
Questionado por jornalistas sobre a expressiva valorização das ações da Telebrás na bolsa nos últimos anos, Lula disse que "as ações de todas as empresas cresceram" durante seu governo.
"Que ela (Telebrás) vai crescer, vai, porque nós vamos recuperar a Telebrás. Nós vamos utilizar ela para fazer banda larga neste país", disse o presidente em visita a Três Lagoas (MS), sem dar mais detalhes.
O governo está trabalhando num Plano Nacional de Banda Larga, com objetivo de universalizar o acesso rápido à Internet no país.
Mais tarde, falando a jornalistas durante o Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que "no menor cenário", o governo estima em 3 bilhões de reais os investimentos da Telebrás nos próximos 10 anos.
"Tem mais de 300 engenheiros da antiga Telebrás na ativa. Destes, 200 estão na Anatel. Nós já avisamos a Anatel que vamos tirar uns 50 (para a Telebrás)", disse Bernardo, acrescentando que o plano de banda larga do governo priorizará os rincões, mas também buscará melhorar a oferta de serviços e preços nos centros urbanos.
As ações da Telebrás têm exibido forte valorização na Bovespa diante da expectativa de que a empresa será o braço do governo na iniciativa.
Às 17h20, as ações preferenciais da Telebrás subiam 18,06 por cento, para 2,55 reais. Os papéis da empresa subiam ao redor de 3 por cento antes das declarações de Lula, e aceleraram a alta após os comentários do presidente da República.
Os papéis da Telebrás respondiam pelo quarto maior giro financeiro da bolsa paulista, com mais de 160 milhões de reais, atrás apenas das preferenciais de Vale e Petrobras e das ordinárias da BM&FBovespa.
No início de fevereiro, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, sinalizou, após reunião com Lula e representantes do setor de telecomunicações, que a Telebrás tinha "grandes chances" de ser a empresa pública no Plano Nacional de Banda Larga.
Nenhuma decisão foi tomada até o momento e a expectativa é de que isso aconteça em março.
Em documento encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no último dia 11, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que a inclusão da Telebrás no plano de banda larga "continua sendo objeto de estudos".
Executivos do setor de telefonia têm se posicionado contra a reativação da Telebrás, afirmando que as empresas privadas têm condições de liderar o Plano Nacional de Banda Larga e que a competição em bases desiguais de uma estatal poderia desestimular investimentos pela indústria.
A privatização do Sistema Telebrás ocorreu em 1998, mas a holding não operacional continuou a existir.
Atualmente, a Telebrás mantém em seu quadro funcional empregados cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Presidência da República e alguns ministérios.

FONTE: AGÊNCIA REUTERS

DMT MUDA SENTIDO DE RUAS

A ação facilita o acesso ao Hospital Municipal - foto Edgardo Moraes

As mudanças foram realizadas pelo Departamento Municipal de Trânsito (DMT) para facilitar o acesso ao Hospital Municipal Eudásio Barroso e desafogar o trânsito.
Os motoristas e motociclistas de Quixadá devem ficar atentos as mudanças do sentido de ruas na sede do município. Nos últimos dias o Departamento Municipal de Trânsito (DMT) realizou as mudanças de sentido da José de Queiroz Pessoa e Basílio Pinto, medida que facilita o acesso ao Hospital Municipal Eudásio Barroso e ao açude Cedro.
A rua José de Queiroz Pessoa passou a ser via de mão única desde o campus da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc) até o bairro Alto São Francisco. Já as pessoas que têm costume de passar pela rua Basílio Pinto devem ficar atentas para trafegar somente no sentido centro ao cruzamento com a rua Francisco Pinheiro de Almeida no bairro Planalto Universitário.
O diretor-superintendente do DMT, Almeida Viana, informou que a ação vai facilitar a vida dos condutores de veículos. “A medida foi necessária porque tanto os pedestres, como os motoristas poderão circular com maior tranqüilidade pelas duas ruas, inclusive tendo mais facilidade no acesso ao hospital e ao açude Cedro”, disse Viana.
Na manhã desta quinta-feira, 18, o agricultor da comunidade do Serrote Branco, Durval Paula Maciel, precisou ir ao hospital para que sua esposa realizasse uma consulta. Ele, que veio até a sede do município de moto, disse que gostou das mudanças. “Eu fiquei sabendo que a José de Queiroz Pessoa passou a ser mão única por amigos. Acho que foi uma atitude acertada”, comentou.
Nos próximos dias os agentes de trânsitos realizarão blitze educativas, distribuindo panfletos e orientando os quixadaenses a colaborarem com o trânsito seguro, seguir as orientações da placas para assim evitar acidentes e multas. Além disso, a Prefeitura Municipal elaborou um plano de mídia para divulgação de informes, bem como spot’s nas rádios e em carros de som.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

COMERCIO PERDEU CERCA DE R$ 55 BILHÕES COM FERIADOS EM DIAS ÚTEIS DE 2009

ALANA GANDRA - REPORTER AGÊNCIA BRASIL

Rio de Janeiro - As perdas sofridas pelo comércio de bens, serviços e turismo por causa dos 12 feriados ocorridos em dias úteis em 2009 são estimadas em cerca de R$ 55 bilhões, disse hoje (19) o coordenador de Economia e Pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), João Carlos Gomes.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o setor representa um universo de 5,5 milhões de empresas, responsáveis por 27 milhões de empregos em todo o país. Por dia de feriado, o comércio deixou de faturar uma média de R$ 4,5 bilhões, informa a Fecomércio-RJ.
A entidade usa no cálculo das perdas a base de arrecadação do setor, aplica a alíquota média dos impostos que deixam de ser arrecadados e chega a uma estimativa do faturamento. “Obviamente, porta fechada é redução de consumo. E redução de consumo é diminuição de faturamento, a economia deixa de girar e é uma perda expressiva”, afirmou o economista.
No estado do Rio, a estimativa é que os feriados em dias úteis provocaram uma perda de faturamento da ordem de R$ 8,1 bilhões ao setor, englobando 430 mil empresas e 3,7 milhões de postos de trabalho formais. Por dia de feriado não trabalhado, a perda atinge R$ 540 milhões.
Em 2010, a Fecomércio-RJ calcula que as perdas para o comércio de bens, serviços e turismo no estado ficarão próximas de R$ 7 bilhões. “Você vai ter uma menor quantidade de feriados caindo em dias úteis. Há uma redução na estimativa final do valor perdido em termos de faturamento. Mas, é um valor expressivo ainda”, assinalou Gomes.
Por feriado em dia útil, o faturamento que deixará de ser obtido no Rio de Janeiro este ano alcança R$ 568 milhões. A entidade não projetou a perda que será provocada pelos feriados em dias úteis em 2010 para o comércio nacional.
A federação destacou ainda que o decreto de feriados em datas que poderiam ser apenas comemorativas, como uma forma de homenagem, leva o custo da mão de obra empregada pelo comércio a subir cerca de 100%. Além disso, os estabelecimentos só podem abrir com permissão prévia da autoridade competente.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

CCE VENCE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE LAPTOPS DO PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO

Brasília - Os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA) devem finalmente chegar às escolas em 2010. A fabricante CCE venceu o pregão para a compra de 150 mil computadores que serão distribuídos em 300 escolas. O edital determina que em 30 dias a empresa deve distribuir as primeiras 3 mil máquinas que serão utilizadas para capacitação dos professores.

A licitação para compra dos computadores do projeto estava emperrada desde 2008. A primeira colocada no processo era a Comsat, que apresentou o melhor preço, seguida pela CCE. Mas o equipamento foi reprovado nos testes de avaliação do Ministério da Educação. Com isso, houve um atraso no processo porque a Comsat contestou mais de uma vez, por meio de processos administrativos, a validade dos testes.

Segundo o assessor do gabinete de inclusão digital da Presidência da República, José Luiz de Aquino, não há mais possibilidade de recursos à Comsat, a não ser por meios jurídicos. A CCE cobriu a proposta que tinha sido apresentada pela primeira vencedora da licitação e o projeto será executado por R$ 82 milhões. Com isso, cada equipamento sairá por cerca de R$ 550.

As escolas vão começar a receber os computadores à medida que forem cumpridos dois pré-requisitos: a capacitação de professores para trabalhar com os computadores portáteis e a instalação de uma rede de internet sem fio.

Cada secretaria estadual indicou duas escolas da sua rede para receberem o projeto. O restante dos computadores serão entregues a colégios municipais que foram selecionados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Hoje o UCA está sendo testado em cinco escolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Tocantins, além do Distrito Federal.

Segundo o edital, o laptop deve ter pelo menos 512 megabytes (MB) de memória, tela de cristal líquido de no mínimo 7 polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e pesar até 1,5 quilo. A garantia deve ser de 12 meses.

De acordo com Aquino, o governo estuda agora uma forma de facilitar a compra de laptops para estados e municípios que não estão incluídos no projeto. Em dezembro uma medida provisória garantiu a desoneração total de computadores para uso escolar.

O próximo passo é realizar um pregão nacional, coordenado pelo MEC, para que estados e municípios possam adquirir esses equipamentos a um preço menor. Para isso, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai abrir uma linha de financiamento no valor R$ 650 milhões

FONTE: AGENCIA BRASIL

OBAMA INDICA TRANSEXUAL PARA CARGO NO GOVERNO

Foto: AP/ dezembro de 2004

O presidente dos EUA, Barack Obama, indicou a transexual Amanda Simpson para conselheira sênior do Departamento de Comércio. Amanda, que era piloto de testes e chamava-se Mitch, começou a trabalhar na terça-feira. Ela é a primeira transexual a ocupar um cargo de confiança no governo federal. Filho mais velho de um casal de judeus de Chicago, Mitch se tornou Amanda em 2002, quando gastou US$ 70 mil em seis cirurgias para se tornar mulher.
FONTE>ESTADAO.COM.BR

PREFEITURAS PERDEM R$ 1,6 BILHÕES COM QUEDA DE REPASSES

SÃO PAULO - O pagamento da última parcela de 2009 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na quarta-feira confirmou uma queda de R$ 1,6 bilhão no repasse anual para as 5.563 cidades do País - a maioria tem o fundo como principal fonte de receita. A quebra, já prevista por causa da crise econômica mundial, deixará uma quantia ainda não mensurada de prefeituras com déficit nas contas.

Desde 2003 não era registrada uma queda brusca de repasses do FPM como a de 2009. Com menos dinheiro do que previam em caixa, pelo menos 40% das prefeituras devem ter problema com os pagamentos de despesas essenciais nesse início de ano e ainda terem seus administradores penalizados por descumprirem os limites mínimos e máximos de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O valor transferido na derradeira cota do ano ficou R$ 300 milhões abaixo do previsto pela Receita. E confirmou uma queda geral nos repasses de 2009 de 3,2% em relação a 2008 - com valores corrigidos essa queda é de 7,7%, ou R$ 4 bilhões. Em valores brutos, foram transferidos pela União aos municípios R$ 51,2 bilhões, em 2008, contra R$ 49,5 bilhões em 2009.

O FPM é uma compensação financeira feita aos municípios com a divisão do bolo da arrecadação tributária nacional - concentrada majoritariamente nas esferas estaduais e federal.

FONTE: AE AGÊNCIA ESTADO