PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL MOBILIZA AGRICULTORES FAMILIARES NO CEARÁ

A Petrobras Biocombustível e o Ministério do Desenvolvimento Agrário promovem nesta quarta-feira (28) em Quixadá (CE) o Encontro de Mobilização para a Safra 2009/2010.

O objetivo é incentivar os agricultores familiares das regiões de atuação da empresa a produzir oleaginosas, como a mamona e o girassol, no âmbito do programa de suprimento de matéria-prima para a produção de biodiesel.
Este é o quarto encontro de uma série. O primeiro foi realizado em Montes Claros (MG) e reuniu 300 produtores de oleaginosas. O segundo ocorreu em Irecê (BA), com a participação de 550 agricultores familiares, e o terceiro no município de São Raimundo Nonato (PI) para 107 agricultores.
Mais de 22 mil famílias com contratos no Ceará
A Petrobras Biocombustível tem, no Ceará, contratos com 22.356 agricultores familiares, mas a meta é chegar a 30.700 famílias. Para isso, a empresa desenvolve um programa destinado a estimular o mercado agrícola regional, que vai desde a prestação de assistência técnica ao fornecimento de sementes certificadas, passando pela viabilização da logística para o transporte da produção.
Além de firmar contratos com prazo de cinco anos, negociados com as entidades de classes dos agricultores familiares, a Petrobras Biocombustível garante a compra da produção, sempre a preço de mercado ou pelos valores estabelecidos no Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), caso se apresentem mais vantajosos ao produtor.
Paralelamente ao incentivo à produção, a empresa iniciou a compra de grãos produzidos pelos agricultores na última safra. Foram adquiridos até agora 67.581 quilos, de 281 produtores de oleaginosas em Quixadá.
A cerimônia na cidade cearense terá a presença do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, e do representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário Marco Antônio Leite, coordenador de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

CIRILO PIMENTA PEDE QUE DOM ADÉLIO PERMANEÇA NO COMANDO DA FACULDADE

Deputado Cirilo Pimenta - Crisanto Teixeira

O deputado Cirilo Pimenta (PSDB) pediu, em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (28/10) da Assembleia Legislativa, que o bispo da Diocese de Quixadá, dom Ângelo, tente convencer dom Adélio a não deixar o comando da Faculdade Católica Rainha do Sertão. O religioso ameaça deixar o cargo, mas, conforme o tucano, os alunos da instituição não concordam com a saída.

Cirilo lembrou que dom Adélio veio da Itália, instalou-se no Sertão Central cearense e, desde então, tem lutado por recursos para grandes empreendimentos. “Ele ajudou a mudar a economia do próprio Estado. Se ele sair, pode ser prejudicial para o crescimento do Ceará”, argumentou Pimenta, elencando algumas obras conseguidas pelo religioso.

Conforme o parlamentar, dom Adélio conseguiu que o monumento Nossa Senhora Rainha do Sertão fosse construído, aumentando, assim, o fluxo turístico de várias cidades e gerando emprego e renda. Em 2003, consolidou-se como liderança política por ter inaugurado a faculdade, que hoje conta com 2.250 estudantes em 12 cursos de nível superior, emprega 400 funcionários e tem 250 professores. “Faço um apelo para que atenda aos anseios da população, até porque o curso de medicina está prestes a ser implantado”, comentou.

Em apartes, os deputados Roberto Cláudio (PSB), Vasques Landim (PR) e Rômulo Coelho (PSB) reforçaram o pedido de Cirilo Pimenta. Todos destacaram a influência religiosa de dom Adélio e a relevância da Faculdade Católica para a produção científica. “Conheci a infraestrutura de lá e fiquei impressionado com a qualidade das instalações físicas e o cuidado acadêmico daquela instituição. Em virtude da sua obra, a gente deseja que ele permaneça”, disse Roberto Cláudio.

Vasques comparou dom Adélio a monsenhor Murilo, que teve forte atuação na Região do Cariri, em especial em Juazeiro do Norte. “São figuras emblemáticas que só deram a dignidade de melhorar a qualidade de vida através da educação. Então, é justo que ele permaneça”, complementou.

Já Rômulo enalteceu o trabalho realizado por dom Adélio na recuperação de drogaditos e na construção do abrigo de idosos do município de Quixeramobim.

FONTE: Coordenadoria de Comunicação Social

comunicacao@al.ce.gov.br

COMISSÃO APROVA CLASSIFICAÇÃO DE AUTÔNOMOS COMO TRABALHADORES

Gilberto Nascimento

Paulo Rocha afirma que os autônomos têm mais semelhanças com os trabalhadores.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) os projetos de lei 6401/05, do deputado Severiano Alves (PDT-BA), e 3505/08, do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que incluem os autônomos na categoria de trabalhadores. Hoje, eles são considerados patrões e vinculados a entidades patronais, às quais pagam contribuição sindical.

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

Os autores explicam que, no Brasil, os autônomos são vinculados a entidades como as confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), da Agricultura (CNA), dos Transportes (CNT) e outras, que não têm um compromisso maior com a categoria e não defendem adequadamente seus interessses.

O relator concorda e afirma que não há justificativa para que as atividades e categorias de autônomos sejam consideradas patronais, e não como trabalhadores, com os quais possuem muito mais semelhanças.

"O trabalhador autônomo geralmente não possui estrutura empresarial ou estabelecimento, mantendo-se de modo exclusivo ou predominante por meio de seu trabalho pessoal. Mostra-se assim muito mais lógico que sejam consideradas as atividades e categorias de autônomos como profissões laborais", explica.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves

Edição - Wilson Silveira

FONTE: AGÊNCIA CAMARA E-mail:agencia@camara.gov.br

PETROBRAS VAI INVESTIR US$ 174 BI NOS PRÓXIMOS 5 ANOS, DIZ MANTEGA

Rodolfo Stuckert

Para explorar o petróleo na camada pré-sal, a Petrobras deverá investir 174 bilhões de dólares nos próximos cinco anos. De acordo com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a empresa precisará financiar esses recursos e, portanto, será necessário capitalizá-la para que ela tenha mais capacidade de endividamento.

Mantega participou de audiência pública nesta quarta-feira na comissão especial que discute o projeto de lei do Executivo (5941/09) que propõe as regras para a capitalização da Petrobras.

De acordo com o texto, a União vai transferir o direito de exploração de uma quantidade fixa de barris em áreas do pré-sal, onde a Petrobras já atua, sem licitação. Paralelamente, a União aportará recursos na empresa, aumentando sua participação acionária. Hoje, União e BNDES somam cerca de 40% das ações da Petrobras.

Apropriação da riqueza

Segundo Mantega, a maior vantagem dessa operação é que o governo dará início à apropriação da riqueza do pré-sal. "A participação da União vai aumentar, o que é muito bom, porque aí, depois a União também vai se beneficiar com os dividendos, porque a Petrobrás terá lucros com essa operação quando começar a explorar petróleo", destaca. Guido Mantega disse que o Brasil passará a fazer grandes transações.

De acordo com o ministro, "se a União tiver uma participação maior, e é isso que se pretende, digamos de 40% para 60%, contando BNDES, significa que uma fatia maior dos dividendos virá para os cofres da União"

Mantega disse ainda que os acionistas minoritários terão direito de participar do processo de capitalização da empresa. Ele duvida, no entanto, que esses acionistas tenham "poder de fogo" para participar da transação.

Ainda assim, o ministro da Fazenda disse que o governo está preparado para comprar dólares que eventualmente entrem no mercado, caso acionistas minoritários estrangeiros participem da compra de ações da Petrobras. O objetivo é evitar a desvalorização do dólar no país.

ANP defende capitalização

Também presente à audiência, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, avalia que o modelo proposto pelo governo para aumentar sua participação na composição acionária da empresa é o melhor. "Isso tendo em vista a forte contração de crédito internacional, as intensas oscilações no preço do barril do petróleo e o montante elevado de recursos para capitalizar a empresa", detalhou Lima.

Lima disse que a capitalização da Petrobras pela União pode aumentar em 20% a sua participação na composição acionária da empresa. Hoje a União detém 32,1% da Petrobras. Ele lembrou que a última grande capitalização de uma empresa no País foi a da Vale, em julho de 2008, portanto antes da crise, no valor de 19 bilhões de dólares. "A Petrobras terá a maior movimentação de ações no mundo. Será recorde", acredita Lima.

Íntegra da proposta:- PL-5941/2009

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

BASE ALIADA ARTICULA PARA FICAR COM PRESIDÊNCIA E RELATÓRIA DA CPI DO MST

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília

Depois de a oposição conseguir criar a CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Congresso, a base aliada governista se articula para ficar com a presidência e a relatoria da comissão. Como a base tem maioria no Congresso, os deputados governistas sustentam que têm direito ao comando da CPI --enquanto a oposição promete investigar mesmo que o governo controle a comissão.
"Agora vamos ter de estudar todo o cenário. Mas têm as prerrogativas regimentais das bancadas, os maiores partidos indicam a presidência e a relatoria da CPI. São as bancadas que a população elegeu. Isso vai ser todo um trabalho de engenharia complexa, demorada, e de baixíssima produtividade. O país não ganha nada com essa CPI", disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que as investigações serão levadas adiante mesmo se o governo ficar com o comando da CPI. "Em 2005, fui um dos articuladores da CPI da Terra, que produziu relatório que abriu todas as investigações. Essas entidades laranjas que recebem dinheiro do governo, isso foi levantado na CPI da Terra. Houve aprovação de voto separado. Tem CPI que funciona, essa vai funcionar também", afirmou.
Além de trabalhar para ficar com o comando da comissão, os governistas também admitem que vão tentar postergar a efetiva instalação da CPI. Fontana admitiu que o governo vai agir com "tranquilidade" para indicar os membros da comissão --enquanto a oposição promete recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso os governistas protelem a instalação da comissão.
"O governo, evidente, acha que apostar nesse palco conflitivo não é bom. Nós temos que nos adaptar às circunstâncias que a democracia exige. Temos que cumprir com aquilo que é legal. A oposição tem apostado na agenda do conflito", disse Fontana.
Onyx, por sua vez, disse que a oposição não vai aceitar manobras para retardar a efetiva criação da CPI. O parlamentar lembrou que há jurisprudência no STF que obriga os partidos a indicarem os membros das comissões. Se não o fizerem, como manobra para retardar sua instalação, o presidente do Congresso tem a prerrogativa de escolher os membros por conta própria.
Para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o MST será o maior prejudicado com a instalação da CPI. "É ruim para o MST. O MST é um movimento social, não deve ser bom para ele", afirmou.
Conflito
Os governistas insistem que a CPI vai acirrar os conflitos no campo, numa disputa entre ruralistas e o MST.
"A invasão a um laranjal em São Paulo foi uma atitude absurda cometida por alguns setores do MST, mas a solução para esse problema não é CPI, é disputa política. Tem que se apoiar a agricultura familiar, não o conflito. A CPI aposta no conflito e no palanque eleitoral. É muito ruim para o país", afirmou Fontana.
Onyx disse, por outro lado, que a oposição "apenas cumpriu o seu papel" ao pedir a instalação da CPI.
"Temos governo que nos últimos anos transferiu mais de R$ 160 milhões para 40 entidades ligadas ao MST que financia, com dinheiro público, ações que ninguém pode chamar de movimento social. Movimento social destrói sede da Embrapa, unidade de pesquisa da Aracruz, promove cárcere privado, destrói laranjal da Cutrale?", questionou.

FONTE: FOLHA ONLINE

POR ECONÔMIA DE ÁGUA, CHAVEZ PEDE BANHOS DE TRÊS MINUTOS

CARACAS (Reuters) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu na quarta-feira à população que pare de cantar no chuveiro e que restrinja seus banhos a três minutos, pois há graves problemas de abastecimento de água e luz no país.
A Venezuela sofreu vários apagões no último ano, devido ao aumento da demanda, à falta de investimentos no setor e à redução dos níveis das represas das hidrelétricas.
Chávez anunciou medidas de economia de energia e disse que irá criar um "ministério do apagão", contra os problemas que têm afetado a imagem da sua revolução socialista antes das eleições legislativas de 2010.
O presidente disse ainda que a falta de chuvas provocada pelo fenômeno El Niño causou uma redução crítica na barragem de El Guri, uma das maiores do país.
"Algumas pessoas cantam no chuveiro, (ficam) meia hora no chuveiro. Não, meninos, três minutos é mais do que suficiente. Eu contei, três minutos, e não cheiro mal", disse ele numa reunião ministerial, transmitida pela TV.
"Se vocês vão deitar no banho com o sabonete, e vocês ligam o que se chama Jacuzzi, imaginem, que tipo de comunismo é esse? Não estamos em tempos de Jacuzzi", disse ele, causando risos nos ministros.
Ele disse que o governo cogita usar aviões para mexer nas nuvens e provocar chuvas, e disse que o governo em breve publicará um decreto proibindo as importações de equipamentos elétricos de alto gasto energético.
Ele pediu que os ministérios e estatais reduzam imediatamente em 20 por cento o seu consumo de energia.
(Reportagem de Ana Isabel Martinez)

FONTE: AGÊNCIA REUTERS